Caso Concreto O Sócio Administrador De Uma Determina Emp

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇAS 4.1 Conceito e natureza jurídica A doutrina dominante define a liquidação como um conjunto de atos antecedentes e preparatórios da execução, destinados à quantificação da condenação. Integra a execução, embora na maioria dos casos seja pressuposto essencial dela. Pode tamb ém ser entendida como um elo entre a sentença e a execução. A liquidação deve ser extremamente fiel à sentença, que lhe constitui o pressuposto da existência como capítulo preparatório da …

Projeto e Construção de Túneis; Matemática para Engenharia de Estruturas; PSanejamento Territorial; Gerência de Transportes CPoli/USP); Concreto Armado (ABCP); Administração Profissionai [Instituto de Pesquisas Rodoviárias); Informática para Executivos (Prodesp): Treinamento na Área de Planejamento de Rodovias (USA); Treinamento sobre a fixação de placas de concreto, de pavimentes rígidos, feito na Argentina, com assistência da ABCP; Pesquisa sobre a estabilização de areia, para misturas…

dos governadores, contra a qual, enfim, se fizera a Revolução. A Reforma Constitucional de 1926 não resolvera o problema. Muito do anteprojeto se explica por essa preocupação em alterar a Federação. O anteprojeto aumentava consideravelmente os casos de intervenção federal (art. 13), incluindo entre eles a hipótese de a intervenção visar a garantir o respeito a determinados princípios constitucionais, que os estados deveriam observar na sua organização (art. 81). Proclamava…

país. A nova edição corrige essa lacuna, analisando sua teoria e prática. A segunda modificação importante é a introdução de um novo capítulo sobre os Mecanismos de Transmissão da Política Monetária (Capítulo 14), discutindo inclusive sua natureza no caso brasileiro. Finalmente, dada a importância que assumiu a questão cambial no Brasil, especialmente após a crise cambial de 1998/99, decidimos tratar do problema de forma mais ampla e completa, introduzindo para isso um novo capítulo…

profissionais. Além disso, uma eminente equipe de revisores leu a terceira edição do livro e nos forneceu seus comentários e críticas. Existem literalmente milhares de melhorias de ajuste fino em relação à terceira edição. • Pensando em objetos. Este estudo de caso opcional apresenta um projeto orientado a objetos com a Unified Modeling Language (a UML). Muitos capítulos nesta edição terminam com uma seção "Pensando em objetos" na qual apresentamos gradualmente uma introdução à…

pertinentes aos atos de admissão e concessão de aposentadoria, reforma e pensão ocorridos no exercício. 7.6. Providências adotadas para identificar eventual acumulação remunerada de cargos, funções e empregos públicos. 7.7. Providências adotadas nos casos identificados de acumulação remunerada de cargos, funções e empregos públicos. 7.8. Informações sobre a relação entre a empresa e a entidade de previdência complementar patrocinada, Fundo de Seguridade Social – CERES. 7.9. Informações…

securitização Freddie Mac e Fannie Mae, que em conjunto garantem cerca de metade do mercado de hipotecas residenciais dos EUA (avaliado em 12 triliões de dólares), foram alvo de uma intervenção pelas autoridades, na prática procedendo à sua nacionalização. Caso as empresas não pudessem manter a sua actividade de securitização de créditos hipotecários havia um elevado risco de congelamento do mercado residencial nos EUA, já bastante debilitado. No final dessa mesma semana, começariam os…

ou seja, a partir do suco de maçãs ou do suco de cajus ou do suco de jabuticabas e nunca do suco obtido da mistura de frutas diferentes, conforme exemplificações a seguir: I - caso seja um fermentado de maçã, esta bebida poderá ser elaborada a partir do suco de maçãs diversas, tais como joaquina, gala, fuji, etc; e II - caso seja um fermentado de laranja, esta bebida poderá ser elaborada a partir do suco de laranjas, laranjas-lima, laranjas-pêra, laranjas-bahia, entre outras. Art. 5º A…

preferencialmente e, ante a disponibilidade de crédito, certificada à fl. 48, remetam-se os presentes autos ao Setor de Cálculos para que atualize o crédito e faça constar os recolhimentos de imposto de renda e contribuição previdenciária, se for o caso. Ainda, tendo em vista que no ofício requisitório de fls. 03/04, o juiz determinou, conforme contrato de honorários, a retenção de 20% (vinte por cento) do valor devido ao autor em favor dos advogados Noé Bernardino de Sena (OAB/CE11432)…

e Finanças, diretamente subordinada ao Diretor-Presidente, compete: I - planejar, coordenar, supervisionar e controlar a gestão de recursos humanos, suprimento de bens e serviços e da execução orçamentária, financeira e contábil e Art. 30. Os casos omissos neste Estatuto serão resolvidos pelo DiretorPresidente e pelo Diretor-Executivo da FUNDESPORTE e, quando necessário, com aprovação do Governador do Estado. PÁGINA 4 8 DE MARÇO DE 2012 ANEXO II DO DECRETO n. 13.389, DE 7…