Caso Concreto O Decreto Legislativo N 136 2011 Dispõe So

vítima ............................................................................................. 48 3.4.2.2 Fato de terceiro............................................................................................................ 49 3.4.2.3 Caso fortuito e Força maior........................................................................................... 50 3.5 Concausas nas doenças…

.... 29 1.6.1 Conceito ........................................................................................................... 30 1.6.2 Competência referente às áreas de preservação permanente......................... 32 1.6.4 Projeto de Lei n. 1876/1999 e o Código Ambiental de Santa Catarina (Lei 14.675/2009) ............................................................................................................. 35 2 DOS INSTITUTOS JURÍDICOS PERMEADORES DA PROPRIEDADE ............

ESTADO DO AMAPÁ ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIMENTO INTERNO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ Texto promulgado em 26 de abril de 2006. Atualizado até a Resolução nº 0106, de 16 de junho de 2008. Macapá/AP 2011 1 SUMÁRIO Título I Capítulo I Capítulo II Capítulo III Seção I Seção II Seção III Título II Capítulo I Capítulo II Seção I Seção II Seção III Seção IV Capítulo III Capítulo IV Seção I Seção II Seção III Seção IV Seção V Seção VI Seção VII Seção VIII Seção IX Seção X Seção…

Direito Internacional Público, Privado e Comercial Direitos Internacional - 001-255.indd 1 18/11/2011 09:06:50 Direitos Internacional - 001-255.indd 2 18/11/2011 09:06:50 Diego Araujo Campos Mestre em Ciências Sociais pela PUC-Rio. Ex-Analista Internacional da Eletrobras. Pesquisador da Área de Articulação Internacional do INMETRO (aprovado em primeiro lugar no concurso de 2010). Autor de livros na área do Direito Internacional e das Relações Internacionais. Professor…

3 MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. p.63. MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. p.70. MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. p.72. 12 Classificam-se ainda em constituições-garantia, ou estatutárias, e constituições programáticas. As de

ambiental está inserido neste contexto. Um ramo do direito que regule a relação entre a atividade humana e o meio ambiente. Por sua natureza interdisciplinar, o direito do ambiente acaba se comunicando com outras áreas da ciência jurídica. Em alguns casos com peculiaridades próprias e distintas, em outros, se socorrendo de noções e conceitos clássicos de outras áreas. Assim, o direito ambiental está intimamente relacionado ao direito constitucional, administrativo, civil, penal e…

__________________________________________________ Profa. Dra. Clarissa Marques ___________________________________________________ Prof. Dr. Lúcio Grassi ___________________________________________________ Prof. Dr. Sérgio Torres Teixeira AGRADECIMENTOS A Deus, não só pela dádiva maior da vida, mas por ter proporcionado momentos de extrema felicidade ao longo desta caminhada. Ao meu querido e amado pai, Michele Bartilotti, meu herói. Foram apenas 13 anos de…

Telefone (61) 3216-5809 Fax (61) 3216-5810 Brasília 2013 Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação – Cedi Série Legislação Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) Mesa da Câmara dos Deputados 54ª Legislatura | 2011-2015 3ª Sessão Legislativa Presidente Henrique Eduardo Alves 1º Vice-Presidente André Vargas 2º Vice-Presidente Fábio Faria 1º Secretário Márcio Bittar 2º Secretário Simão Sessim 3º Secretário Maurício Quintella Lessa 4º…

Publicações da Escola da AGU Lei Complementar 76/93 Comentada pela PFE/INCRA Publicações da Escola da AGU Brasília n. 20 p. 1- 172 ago. 2012 SUMÁRIO Publicações da Escola da AGU Artigo 1º ............................................................................................................................7 Artigo 2º.......................................................................................................................... 13 Parágrafo 1º........

edição: 2-10-2013 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Às minhas filhas, Duda e Luísa, razão da minha vida. AGRADECIMENTOS Gostaria de agradecer primeiramente a Deus, que me deu força para trabalhar nas madrugadas e concluir mais…