Caso Concreto Narrativa Jurídica Semana 4

A Filosofia é o alvorecer do florescimento do pensamento racional e as reconhecer as contribuições para o desenvolvimento do conhecimento científico, em especial para o conhecimento e debate acerca dos fundamentos das doutrinas jurídicas. O conceito de Filosofia, os assuntos de seu interesse: sua utilidade e, em síntese, seu caminhar na história do pensamento. A sua relação com os demais campos do conhecimento humano. É relevante

Ferreira. – São Paulo: s.n., 2004. – p. 213 Dissertação (mestrado) – Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo. Departamento de Psicologia Clínica. Orientadora: Tânia Maria José Aiello Vaisberg. 1. Psicanálise 2. Mulheres 3. Jogo do rabisco 4. Winnicott, Donald Woods, 1896-1971 5. Enquadres diferenciados I. Título. 2 Encontrando a Mulher: A Psicanálise do Self na Abordagem de um Singular Plural Jacirema Cléia Ferreira Banca Examinadora Tânia Maria José Aiello Vaisberg…

with pedagogical socializing. Keywords: social and educational measures, Act infraction, Teen. Sumário Apresentação Trajetória Introdução 1- Adolescente e o ato infracional 2- Objetivo 3- Metodologia 4-Resultados Diário de Bordo no LEFE Diário de Bordo na FEBEM Outras Possibilidade de Compreensão 5 - Considerações finais 6 - Referências Bibliográficas Apresentação O mundo parece que é mundo…

Importante lembrar que em algumas circunstâncias a conduta típica, ilícita e culpável que logra êxito em tirar a vida de determinada(s) pessoa(s) não leva à caracterização do crime de homicídio, mas sim de outro delito. É o caso dos crimes: a) de infanticídio (art. 123 do CP); b) contra a vida do Presidente da República, do presidente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do STF em circunstâncias que configurem o delito previsto no artigo 29 da Lei nº 7.170/83 (Lei

1 INTRODUÇÃO 3 2 REFERÊNCIAL TEÓRICO 5 3 METODOLOGIA 10 4 ANÁLISE DOS RESULTADOS: 11 REFERÊNCIAS 17 1 INTRODUÇÃO O presente projeto interdisciplinar tem como objetivo verificar a atuação da instituição Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais (CELLOS), e se suas ações de participação e organização dos homossexuais na luta pelos seus direitos e pela conquista da Cidadania tem tido resultados concretos. O tema proposto Cidadania terá como subtema…

Rodrigo Marton Rabelo COISA JULGADA E SUA FLEXIBILIZAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO UNITAU – Departamento de Ciências Jurídicas 2009 Rodrigo Marton Rabelo COISA JULGADA E SUA FLEXIBILIZAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO Trabalho de Conclusão de Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil, apresentado ao Departamento de Pés quisa e Pós-Graduação da Universidade de Taubaté, como parte dos requisitos para a aquisição do…

conduta criminosa, ou seja, a pessoa morta, ou o sobrevivente, nos casos de tentativa. 1.4) Sujeitos ativo e passivo Sujeito ativo é aquele que pratica ação ou omissão delituosa, no crime relatado, trata-se do agente que comete o homicídio, podendo ser qualquer pessoa física; Sujeito passivo é o qual titular do bem jurídico protegido, ou seja, aquele que sofre o homicídio, qualquer pessoa viva. 1.5) Elemento subjetivo No caso do homicídio, o elemento subjetivo é o dolo…

Universidade Federal do Rio Grande do Sul HÉLIO CAMILLO RUAS O Consumidor e a Indústria Automobilística: Casos do Ford Pinto (EUA) e do Fiat Tipo (Brasil) Porto Alegre 2009 1 HÉLIO CAMILLO RUAS O Consumidor e a Indústria Automobilística: Casos do Ford Pinto (EUA) e do Fiat Tipo (Brasil) Trabalho de conclusão do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais apresentado ao Departamento de Direito Privado e Processo Civil, da Faculdade de Direito, da Universidade Federal do Rio Grande

é relevante uma descrição pormenorizada dos fatos imputados ao réu, de forma a viabilizar o contraditório e a ampla defesa. Da mesma forma, caso sejam vários os acusados, é importante a individualização das condutas. Quando a denúncia não atende esses requisitos, falamos em denúncia inepta, a qual não pode ser recebida pelo juiz (art. 395, I, do CPP). Caso ela seja recebida, poderá acontecer o “trancamento” da ação penal através de um habeas corpus. II) A qualificação do acusado ou…

dentro de 10 (dez) dias após a citação do acusado, e cabe nos três ritos. A contagem do prazo deve ser feita a partir do dia útil seguinte após a citação, conforme Súmula 710 do STF e artigo 798, § 1º do CPP e termina sempre em dia útil. Contudo, caso a citação tenha sido realizada por edital, o prazo começará a fluir a partir de seu comparecimento ao processo. Após a apresentação pela defesa da Resposta Escrita à Acusação, os autos serão conclusos ao juiz, que poderá absolver…