Caso Concreto Modalização

do objeto: ou se conhece o objeto ou não se conhece o objeto”2. 1 2 El fenómeno normativo, p. 28. Direito tributário, fundamentos jurídicos da incidência, p. 5-6. 20 Não existe prática sem teoria e nem teoria sem prática. Nenhum caso concreto é conhecido ou resolvido sem um conjunto de proposições que o explique e nenhum conjunto de proposições explicativas é construído sem uma concretude que o reclame. O homem não foi à lua por acaso, não descobriu o sarampo, a rubéola,…

pleito direto e simultâneo realizado em todo o País; II – eleição do Prefeito e do Vice-Prefeito realizada no primeiro domingo de outubro do ano anterior ao término do mandato dos que devam suceder, aplicadas as regras do art. 77 no caso de Municípios com mais de duzentos mil eleitores; III – posse do Prefeito e do Vice-Prefeito no dia 1º de janeiro do ano subseqüente ao da eleição; IV – para a composição das Câmaras Municipais,…

....38 Singular ..........................................................................................................38 Plural ..............................................................................................................38 Caso .........................................................................................................................39 Nominativo.....................................................................................................39 …

Descritiva.............................................................................................. 1.6.2.3 A Pesquisa Experimental......................................................................................... 1.6.2.4 O estudo de Caso 1.7 MÉTODOS CIENTÌFICOS........................................................................................... 1.7.1 Método…

.......38 Singular ..........................................................................................................38 Plural ..............................................................................................................38 Caso .........................................................................................................................39 Nominativo.....................................................................................................39 Acusativo

de revisão. Mas quais, afinal, são os mecanismos para que tal processo se desenvolva? Quem pode inaugurálo? Quais são os seus efeitos? É possível, por exemplo, que um lançamento seja convalidado? Se sim, em que situações? De fato, ao analisar casos concretos, verifica-se que não há uma definição exata dos limites e condições para que se dê a revisão do lançamento tributário. Pelo contrário. O que se tem é um campo cheio de incertezas e contradições. As dificuldades para definir o que é…

.. 79 4.7 o caso dos planos de saúde ..................................................................................... 80 4.8 Jurisprudência e legalidade ..................................................................................... 83 4.9 a prática jurídica e algumas de suas condicionantes ............................................... 86 5. um estudo de caso sobre a Justiça do Trabalho ........................................................... 89 5.1 exposição do caso ............

07/05/2014 o candidato deverá conferir, no endereço eletrônico da Exatus Promotores de Eventos e Consultoria www.exatuspr.com.br, através do edital de homologação das inscrições, se os dados da inscrição foram recebidos e o pagamento processado. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC da Exatus Promotores de Eventos e Consultoria, pelo telefone 44-3652-1463, de segunda a sexta-feira úteis, das 9 às 17 horas (horário de…

07/05/2014 o candidato deverá conferir, no endereço eletrônico da Exatus Promotores de Eventos e Consultoria www.exatuspr.com.br, através do edital de homologação das inscrições, se os dados da inscrição foram recebidos e o pagamento processado. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC da Exatus Promotores de Eventos e Consultoria, pelo telefone 44-3652-1463, de segunda a sexta-feira úteis, das 9 às 17 horas (horário de…

como mostra o Autor ao estabelecer uma brilhante analogia entre a interpretação e a tradução. O critério da boa e correta interpretação, assim como o da boa e cor­reta tradução, repousa na aceitação do enfoque do intérprete ou do tradutor. No caso do Direito, a uniformização do sentido do jurídico, pela interpretação, tem a ver com o poder da violência simbólica, que, se apoiando na autoridade, na liderança e na reputação, privilegia um enfoque, …