Caso Concreto Maria Vitória

Caso concreto 3: Antônio e Maria ambos residentes em Vila Velha, Espírito Santo, procuraram você, advogado (a), para promover medida judicial para resguardo de seus interesses, narrando que seus pais, Jair e Flávia, residentes em Vitória, Espírito Santo, no escopo de ajudar o filho mais novo Joaquim, que não possuía casa própria, venderam-lhe bem imóvel, sem o consentimento dos demais descendentes e, causando aos mesmos, efetivo prejuízo conforme demonstrado. O imóvel alienado…

de decisões uniformes prolatadas pelos órgãos do Poder Judiciário sobre uma determinada questão jurídica. Na prática tem afinidade com o CASE LAW e o que se deseja da jurisprudência é estabelecer a uniformidade e a constância das decisões para os casos idênticos, é, em outras palavras, a criação da figura do precedente judicial. O CASE LAW tem força obrigatória. Classifica-se em: secundum legem (de acordo com a lei) Jurisprudência

jurisprudência tem o objetivo de trazer conhecimento. Caso Concreto 2 Súmula Vinculante Maria Vitória, filha de pais separados, está com os amigos no Shopping Cine Marti, na cidade de Ourinho, comemorando seus 19 anos. Eis que chega Cláudio Amarante, estudante de direito dizendo que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovara uma súmula assegurando que o fim da pensão alimentícia não acontece automaticamente, quando o filho completa 18 anos. Maria Vitória fica exultante.…

CASO CONCRETO 2 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: Caso Concreto Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando.…

PLANO DE AULA 8 DIREITO CIVIL II VIRGINIA M.S.SOARES MATRÍCULA: 201002100488 CASO CONCRETO 1 João Fernandez Saragoza, filho de espanhóis, saiu com os amigos para comemorar a vitória da seleção espanhola e resolveu que toda a despesa seria por sua conta. Lá pelas tantas descobriu que estava sem um tostão no bolso para pagar a conta do restaurante que totalizou R$560,00 (quinhentos e sessenta reais). Os amigos de João fizeram uma “vaquinha” e conseguiram pagar a conta. Dois dias…

Avaliação: 4,5 - ‎9 votos Veja isso Casos e mais 2.300.000 outros como esses. Não perca a chance de conseguir melhores notas e ser um escritor melhor! Casos concretos direito do trabalho 1 a 14 - Passei Direto www.passeidireto.com › DIREITOS HUMANOS › DIREITOS HUMANOS Baixe grátis o arquivo Casos concretos direito do trabalho 1 a 14 enviado ... as 5 características de empregado e as 2 características de doméstica de forma ... Direito Trabalho II - Casos Concretos 01 a 16 TODOS -…

Avaliação: 4,5 - ‎9 votos Veja isso Casos e mais 2.300.000 outros como esses. Não perca a chance de conseguir melhores notas e ser um escritor melhor! Casos concretos direito do trabalho 1 a 14 - Passei Direto www.passeidireto.com › DIREITOS HUMANOS › DIREITOS HUMANOS Baixe grátis o arquivo Casos concretos direito do trabalho 1 a 14 enviado ... as 5 características de empregado e as 2 características de doméstica de forma ... Direito Trabalho II - Casos Concretos 01 a 16 TODOS -…

AO 10 DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. EXERCICIOS COM GABARITOS. PLANO DE AULA 06 CASO CONCRETO 01. FONTES DO DIREITO Nascida Carlos Alberto da Silva Albuquerque, mas operada em 1999 para mudança de sexo, a cabeleireira Charló conseguiu, ao fim de um processo de dois anos, ter reconhecida sua nova condição de mulher. Carla da silva de Albuquerque é a primeira carioca a obter vitória na justiça do rio numa ação de retificação de registro civil. Quem levou seu pleito…

ou seja, até 16/04/2006. E, de acordo com a OJ 386 da SBDI-I do TST, em situações como esta, onde há o descumprimento do art. 145 da CLT, deve-se usar analogicamente o art. 137 da CLT, a fim de se determinar o pagamento em dobro das férias. CASO CONCRETO: Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010. Frederico foi dispensado,sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio…

ser seguida por outras decisões futuras. Caso Concreto 2 Súmula Vinculante Maria Vitória, filha de pais separados, está com os amigos no Shopping Cine Marti, na cidade de Ourinho, comemorando seus 19 anos. Eis que chega Cláudio Amarante, estudante de direito dizendo que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovara uma súmula assegurando que o fim da pensão alimentícia não acontece automaticamente, quando o filho completa 18 anos. Maria Vitória fica exultante. Cláudio esclarece,…