Outro

b9ágina 1 de 9 Rodrigo Miranda De: Data: Para: Assunto: "Sistema Push - Informativo de Jurisprudência" quinta-feira, 21 de março de 2013 07:19 "undisclosed-recipients:" Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça - N° 0514 Informativo Nº: 0514 Período: 20 de março de 2013. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Sec retaria de Jurisprudênc não c ia, onsistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Primeira Seção SÚMULA n. 499 As empresas prestadoras de serviços estão sujeitas às contribuições ao Sesc e Senac, salvo se integradas noutro serviço social. Rel. Min. Mauro Campbell Marques, em 13/3/2013. DIREITO ADMINISTRATIVO. VEDAÇÃO DE REDUÇÃO DA INCORPORAÇÃO DE QUINTOS PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMISSIONADA EM OUTRO PODER. RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC E RES. N. 8/2008-STJ). Não é possível a redução dos valores dos quintos incorporados por servidor público quando do exercício de função comissionada em Poder da União diverso do de origem sob o fundamento de ser necessário efetuar a correlação entre as funções dos respectivos Poderes. A Lei n. 8.911/1994, em seu art. 10, permitia a incorporação de quintos decorrentes do exercício de cargo em comissão e de função de direção, chefia e assessoramento pelos servidores efetivos da União, das autarquias e fundações públicas regidos pela Lei n. 8.112/1990, cedidos, por afastamento, para exercício…

Amazonas Parque Nacional da Amazônia 10 de fevereiro de 1974 1 066 2656 Parque Nacional de Anavilhanas 2 de junho de 1981 340 8307 Parque Nacional do Jaú 24 de setembro de 1980 2 367 3338 Parque Nacional do Juruena 5 de junho de 2006 1 957 5279 Parque Nacional do Pico da Neblina 5 de junho de 1979 2 252 41510 Parque Nacional dos Campos Amazônicos 21 de junho de 2006 961 32211 Parque Nacional Mapinguari 5 de junho de 2008 1 776 93212…

SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL E DIREITO PENITENCIÁRIO 1. INTRODUÇÃO (aula 01) 1.1 SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL – Subsistemas: a) Policial (segurança pública) – Polícia Federal, Polícias Civis e Polícia Militar; b) De Justiça – Juízes e Tribunais; c) Prisional – Penitenciárias (estaduais e federais) e Cadeias Públicas. 1.2 SUBSISTEMA POLICIAL (ou de segurança pública) 1.2.1 Polícia Militar: policiamento ostensivo (prevenção), manutenção e restabelecimento da ordem pública – CF,…

prontidão em ouvir a mim e minhas indecisões e por apoiar a minha escolha relativa e esse tema. Fatalmente, essa monografia não teria ganhado aspecto de pesquisa se não fosse seus valorosos conselhos e comentários que me empurraram para um trabalho cada vez melhor. Obrigada, também, por aguentar meus milhares e-mails com tanta paciência e por me ajudar a construir algo do qual tenho orgulho. Este trabalho não teria ganhado “vida” sem a sua orientação. Agradeço, também, a professora…

Coordenação de composição (paginação em vídeo) Neide Hiromi Toyota Capa: projeto gráfico Ary A. Normanha Ilustrações capa e miolo Jayme Leão ISBN 85 08 027699 2000 EMOÇÃO NUM EPISÓDIO DE NOSSA HISTÓRIA RECENTE Nas próximas páginas você vai acompanhar a vida de um garoto, filho de um perseguido político brasileiro que foi obrigado a refugiar-se com a família no exterior. Nos anos 60, os militares tomaram o poder no Brasil, com um golpe de Estado. Implantaram um governo…

.................8 RELATO DA PRÁTICA DO PROFESSOR TITULAR...................................10 O DIRETOR....................................................................................12 PROERD............................................................................................13 EXPERIÊNCIA PESSOAL E REFLEXÃO ACERCA DO ESTÁGIO.................15 CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................18…

ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO INSTITUIÇÃO POLICIAL MILITAR E SEGURANÇA PÚBLICA: ANÁLISE À LUZ DA POLÍTICA JURÍDICA JOÃO MÁRIO MARTINS Itajaí-SC, maio de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM…

organizacional de enquadramento e controlo do trabalho policial. Vamos observar o movimento de especialização que ocorreu dentro da Policia Civil, gerando três divisões base: segurança pública; inspecção administrativa; e investigação criminal. Concentramo-nos depois na segurança pública. Que postos a constituíam, que funções lhes estavam atribuídas, como se relacionaram dentro da mesma organização, são perguntas que tentaremos responder. Este tipo específico…

PRIETO DA “A Integração Sul-Americana e o Cinema de Resistência” [Rio de Janeiro] 2008 Folhas introdutórias de i a viii, 104 páginas “A4”. (CEBELA, M.Sc. em Relações Internacionais na América do Sul, 2008) Dissertação apresentada no Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos – CEBELA 1 – Ciência Política; 2- Relações Internacionais; 3- Cinema e Identidade; 4-…

momentos decisivos: você tem meu reconhecimento eterno, lírio puro e gracioso. Aos meus pais, Augusto Dorival Fazio e Dinorá Ferreira de Oliveira Fazio, pelo apoio e carinho. Ao meu irmão Luiz, que sempre me deu muita força, meus sinceros agradecimentos. A todos os funcionários das Faculdades Integradas de Cassilândia pelo apoio. Em especial, para o Edgar, Fabiana e a Cláudia Carvalho. Aos amigos Marco Aurélio e Vânia, que sempre deram muita força e incentivo. A todo os colegas do Núcleo…