Caso Concreto Marcos Henrique Empresário Individual No R

transferência da propriedade do bem arrendado, o que justifica tenha sido acoplado ao arrendamento o | |termo mercantil, pois a propriedade necessariamente será transferida do arrendador, quer para o arrendatário em caso de | |exercício da opção de compra, quer para terceiros caso não haja o seu exercício. | | No leasing financeiro, portanto, predomina o aspecto do financiamento sobre a locação, e a grande maioria dos litígios |…

autoridades eleitas e pelos funcionários do topo e são executadas pelos atores do baixo escalão. Mas delegar a alguém atribuições é sempre arriscado porque, embora a designação seja feita a papéis, "de fato a delegação necessariamente envolve indivíduos concretos que têm interesses e objetivos que nem sempre coincidem com os do sistema formal" (Selznick, 1948:27). Por conta disso, os agentes podem apresentar resistências às diretrizes que acompanham a delegação e podem se desviar das…

“No decorrer do ano, a consultoria, que é uma das áreas de negócios da Fundepag foi estruturada para que pudesse oferecer serviços específicos para institutos e iniciativa privada, como no caso das parcerias com empresas especializadas para o desenvolvimento de soluções em tecnologia da informação, como no caso de softwares e sistemas analíticos”, esclarece Fábio. A participação nos processos de licitações é essencial para apresentar a Fundepag como uma gestora de pessoas e projetos, e…

de elaboração). Por exemplo: diz-se que a norma constitucional que assegura o direito à vida é uma norma dotada de supremacia material, devido à dignidade de seu conteúdo, por tratar de matéria substancialmente constitucional (direito fundamental individual à vida). Assim, num sistema de constituição não escrita, histórica, costumeira, flexível não podemos falar na presença de supremacia formal das normas constitucionais sobre as demais leis do ordenamento, pois não há diferença “de…

................................... 2.3 Eixos de Atuação do PMC ................................................................ 3 EIXO ATENDIMENTO INDIVIDUAL ................................................................ 3.1 Acolhimento......................................................................................... 3.2 Discussão de casos .............................................................................. 3.3 Orientação ......................................................

Teixeira ORGANIZAÇÃO Ana Lúcia Aragão PROJETO GRÁFICO E EDITORAÇÃO Marcelo Edington de Magalhães Emanoel Almeida www.trt5.jus.br/escolajudicial oãRevista Eletrônicardo d lanoigeRegionalrdo d acinôrtelE 5ªsRegião igeR ª5 ad ohlaba T oTribunal R lanubi T o Trabalho da at iveR Ano III, n. 4, Jun. de 2014 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ARTIGOS Proteção da saúde do trabalhador mediante tutela jurisdicional específica: a concretização do direito social fundamental à…

extremamente difíceis. Em muitos casos, pudemos incrementá-los de forma substancial. Não há nada mais gratificante para um sujeito com formação jesuíta, como é meu caso, do que atender a sua vocação. Veja só um exemplo… Quando iniciei meus alertas mais pesados sobre a situação periclitante da economia brasileira, o dólar custava R$ 2,20 – a rigor, já havia sugerido a compra de dólares mesmo antes, a R$ 1,90. Atualmente, a moeda norteamericana é cotada em torno de R$ 2,60. Hoje,…

ISBN 978850262539-6 Leite, Carlos Henrique Bezerra Curso de direito processual do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite. – 13. ed. – São Paulo : Saraiva, 2015. 1. Direito processual do trabalho 2. Direito processual do trabalho - Brasil I. Título. 15-00429 CDU-347.9:331(81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito processual do trabalho 347.9:331(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Editora de conteúdo Eveline Gonçalves Denardi

no Brasil e o embate entre as classes, os negros e a elite, existente desde a sua criação. Além de apresentar o processo de desenvolvimento da festa, a sua música, o seu propósito, a valoração da nossa baianidade, o surgimento do trio elétrico – um marco e um símbolo da festa –, como também a idéia de representação do carnaval. Para realizar tal estudo e traçar o processo de desenvolvimento, crescimento e modificações do carnaval baiano foi imprescindível a consulta de bibliografias…

______________________________________ Prof. Dr. Waldenyr Caldas ______________________________________ Prof. Dr. Laurindo Lalo Leal Filho ______________________________________ Prof. Dr. Cláudio Novaes Pinto Coelho Dedicatória Dedico esta pesquisa aos meus pais Marco Antonio e Conceição pela assistência e confiança, a minha avó Dila por apoio pela qual não seria possível finalizar o curso, aos meus dois filhos amados, Luiggi e Giulie, razões do meu viver e ao meu companheiro…