Caso Concreto John Locke

forma, caso o Estado não cumprisse com os deveres para os quais foi criado ele podia ser modificado, transformado. Principais teóricos contratualistas: Thomas Hobbes (Leviatã) - Buscava a instauração de uma ordem social não-conflitiva. O Estado surgia a partir de um contrato para por fim à situação de guerra permanente de todos contra todos. O Estado visava garantir a segurança entre os homens. o soberano poderia ser derrubado, única e exclusivamente, caso não garantisse essa…

por ele. John Locke1: Um dos principais nomes do empirismo e do jusnaturalismo. Teoria da Tábula Rasa: o empirismo que ele desenvolve parte de uma oposição com a teoria da idéias inatas (Descartes e Galilei). Para a teoria de Locke o conhecimento é experiência. Tabula rasa é uma folha de papel em branco; a partir da realidade e dos sentidos o homem preenche seu conhecimento do mundo. Obras: Ensaio sobre o entendimento humano;Dois tratados sobre o governo 1 John Locke…

Deus. Defendiam que a leis não teriam sido inspiradas em Deus, mas sim escritas por ele. Logo com o surgimento da escola Jurisnaturalista, ela foi contradita pela escola Racionalista. Ela era composta por filósofos modernistas como Thomas Hobbes, John Loucke, Montesquieu, Rousseau... Ela era contraria, pois não aceitava a supremacia da lei de Deus, defendendo a origem racional do homem. Foi então que houve a distinção entre “Direito Natural” e “Direito Positivo”. A construção…

partir da segunda metade do século XVIII. Apenas os Estados efetivamente centralizados tinham condições de levar adiante tal empreendimento, dada a necessidade de um grande investimento e principalmente de uma figura que atuasse como coordenador – no caso, o Rei. Além de formar um acúmulo prévio de capitais, pela cobrança direta de impostos, o rei disciplinava os investimentos da burguesia, canalizando-os para esse grande empreendimento de caráter estatal, ou seja, do Estado, que se…

Concílios, providência do espírito; o direito natural, por intuição; e o direito humano, produto dos homens. A escola racionalista ou contratual tem como autores notáveis os filósofos H. Grotius, Thomas Hobbes (autor de Leviathan), John Locke, Montesquieu (O espírito das leis) e o mais importante, o ilustre Jean Jackes Rosseau, liberalista autor da obra “o Contrato social”. A escola racionalista ou contratual apresentava duas vertentes, uma o direito natural,…

soberano. Este editava as leis, determinava sua aplicação aos casos concretos e julgava os conflitos surgidos. Sua contribuição esgotou-se na identificação das três diferentes funções, pois não havia preocupação com o elemento “limitação do poder”. Somente nos séculos XVII e XVIII começou a ser pensado de forma racional um sistema político-jurídico que possibilitasse uma eficaz limitação do exercício do poder. No século XVII, John Locke em sua obra “Segundo Tratado de Direito Civil”…

se exaure de homem para homem 3. Características das normas de conduta * Trata-se de normas de conduta que se destinam a todos; * São chamadas normas universais ou genéricas; * São também abstratas porque não se referem a casos concretos, mas a casos hipoteticamente considerados. 4.2 Obrigatoriedade 4.3.3 Norma obrigatória, isto é, de observância necessária 4.3.4 Elemento fundamental do direito 4.3 Sanção 4.4.5 A obrigação não…

interdependência em que se encontram umas com as outras. Ao partir do pressuposto de que o pensamento coincide com o ser, a filosofia ocidental, desde suas origens, percebe que há concordância entre a estrutura da razão e a estrutura análoga do real, pois, caso houvesse total desacordo entre a razão e a realidade, o real seria incognoscível e nada se poderia dizer a respeito. Racionalismo Metafísico O racionalismo gnosiológico ou epistemológico é inseparável do racionalismo ontológico…

É o direito ideal, não no sentido utópico, mas um ideal alcançável. O jusnaturalismo é a doutrina que reconhece a existência de um direito natural, que tem validade em si e é anterior e superior ao direito positivo, devendo prevalecer caso haja um conflito entre as normas do direito positivo e as do direito natural. Todo jusnaturalista, portanto, defende duas teses: A Dualidade (existem duas manifestações do direito, o positivo e o natural) e a Superioridade (O…

atribuir ao meio ambiente toda a responsabilidade quanto ao desenvolvimento e à aprendizagem, negando o papel da hereditariedade. Sua base filosófica é o empirismo, de John Locke, o qual enfatiza a experiência sensorial como fonte do conhecimento, ou seja, para conhecer, o homem precisa experienciar as coisas do mundo. Para Locke, a mente do homem, ao nascer, pode ser comparada a uma tábula rasa, ou seja, está em branco e somente as experiências que ele tem ao agir no meio ambiente é que…