Poder de estado
1. Introdução...........................................................................................................2
2. Conceito..............................................................................................................2
3. Concentração do Poder.......................................................................................2
4. Teoria da Separação dos Poderes........................................................................3
5. Poderes Independentes e Harmônicos entre si....................................................4
6. Sistema de Freios e Contrapesos........................................................................4
7. Poder Legislativo................................................................................................5
8. Poder Executivo..................................................................................................5
9. Poder Judiciário..................................................................................................6
10. Bibliografia.........................................................................................................7
1. INTRODUÇÃO
Não pode haver Estado sem poder. O exercício desse poder pode ser diferentemente estruturado; pode ser concentrado nas mãos de um só órgão, como pode ser distribuído por vários órgãos. A concentração foi a sua primeira forma, através da Monarquia. Porém, ela não foi o melhor caminho, na medida em que dava a alguém a possibilidade de fazer de todos os outros o que lhe parecia melhor. Chegou-se à conclusão que o poder deve ser limitado. E uma das principais técnicas de limitação é a divisão funcional do poder. A separação dos poderes consiste em distinguir três funções estatais: legislativa, executiva e judiciária. Apesar das prerrogativas do poder estatal serem exercidas por órgãos diferentes, o poder de Estado é uno e indivisível.
2. CONCEITO Diante do tema ora proposto, é