Caso Concreto John Locke

Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento. Neste caso concreto: Escolha uma: a. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei Correto b. Não houve qualquer ofensa ao Direito autoral c. Não houve ofensa ao Direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes…

ilegitimidade conduza a invalidar a lei erga omnes e a lhe fazer perder para sempre eficácia normativa geral e abstrata, ou bem que conduza somente a negar sua aplicação ao caso concreto, com efeitos limitados ao só caso decidido”. Declarando a constitucionalidade ou inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, no primeiro caso confirmando a eficácia geral e abstrata que lhe é inata, no segundo retirando-lhe essa eficácia, a decisão atinge, por isso mesmo, todos os potenciais…

Casos Concretos Aula 1 Caso Concreto 1: Tema: Espaço social da palavra e complexidade do campo político Leia, atentamente, a palestra “O papel da universidade na sociedade brasileira: educação e pesquisa no ensino superior” de Sidnei Ferreira de Vares, e responda: 1) Qual o espaço social da palavra política ele se refere? 2) A qual tipo de discurso político ele se refere? Justifique as suas respostas. 1 R: O espaço social da palavra política que o texto é a própria sociedade e…

A teoria da justiça de John Rawls John Rawls apresentou a teoria da justiça como equidade em 1971. Apesar de ser construída com o intuito de oferecer “uma teoria da justiça”, a obra não apresenta em seu conteúdo um objetivo dogmático, propondo apenas uma concepção razoável de justiça para as instituições básicas da sociedade, por meio da definição da maneira mais justa de distribuição de direitos e deveres fundamentais pelas instituições sociais. Desenvolve-se, dessa maneira, uma…

individualista, estruturado a partir do constitucionalismo francês, e, ainda, a matriz estatalista, com base no constitucionalismo alemão. Partindo-se do pressuposto de que as teorias contratualistas, de Hobbes (Leviatã), de Rousseau (Contrato Social) e de Locke (Segundo Tratado do Governo Civil), contribuíram para a construção destes modelos e, por conseguinte, para o debate em torno da cidadania, em especial, na formação da República no Brasil. Palavras-chave: Constitucionalismo,…

sanção para o controle do direito, bem como a necessidade de normas e do contrato social, para não se incorrer em erro diante da reflexão do tema objeto deste trabalho. 1.2 Contrato social Os contratualistas de destaque, como Thomas Hobbes, John Locke e Jean Jacques Rousseau afirmavam a necessidade da existência de um contrato social que firmasse a conexão entre os indivíduos de uma sociedade de maneira viável e possível. É certo e altamente perceptível que não há como os seres…

dizia Savigny,como Kelsen que o estado é a personificação da ordem jurídica. Savigny apoia-se na ideia do Contratualismo: a sociedade é o produto de um acordo de vontades, ou seja, de um contrato hipotético celebrado entre os homens. Ex: Hobbes, Locke, Rousseau etc. “ Sendo os homens, todos livres, iguais e independentes, ninguém pode ser expulso de sua propriedade e submetido ao poder político de outrem sem dar consentimento. A maneira única em virtude da qual uma pessoa qualquer…

professor na Universidade de Paris, em Roma e em várias cidades menores da Itália e da França. Morreu em 1274, aos 49 anos de idade, na Abadia cisterciense de Fossanova, quando viajava para Lion, a convite do Papa Gregório X, para participar do Concílio. JOHN DUNS SCOTUS – mais próximo de Platão do que de Aristóteles e Santo Tomás. Em oposição a este, sustenta a primazia da vontade sobre o entendimento. Deus não tem outra limitação senão sua vontade. Daí decorre um voluntarismo teísta,…

No paradigma do Estado Social a jurisdição constitucional exerce um papel de controle e limitação do Poder Legislativo. A jurisdição constitucional funciona como chave interpretativa das normas constitucionais quando essas são aplicadas em um caso concreto, já que a jurisdição constitucional entende que o Direito é o modo como a nação define e entende o bem-comum. Desse modo questões de interesse da sociedade deveriam ser elaboradas de modo que houvesse uma argumentação capaz de defender…

conhecemos hoje. 2. CONSTITUCIONALISMO LIBERAL OU CLÁSSICO: marca para alguns do correto início do constitucionalismo. O constitucionalismo liberal inicia-se no final do século XVIII e vai até o fim da 1ª Guerra Mundial. Tiveram grande influência de John Locke, Jean Jacque Rousseau e Montesquieu. O marco teórico dessa etapa foi o surgimento das primeiras constituições escritas (antes só as costumeiras. Também surge a constituição no sentido formal), inaugurando a rigidez…