Caso Concreto John Locke

filosofia de John Locke não tardou a se revelar falível diante da dinâmica da violação massiva dos Direitos, em especial da insuficiência do Direito Processual Civil em resolver os conflitos com o mínimo de rapidez, o que por um período significativo da história consubstanciou a insegurança do absoluto não intervencionismo. Ao passar do tempo verificou-se a necessidade de um instrumento que propusesse a efetividade do direito material diante de uma situação de um ilícito aliado a um…

direito-dever de estar sempre impregnada da preocupação de investigar as realizações jurídica A Filosofia, em um modo geral, não desperta tanto interesse aos estudantes de Direito, pois a maioria não consegue entender o quão é importante na aplicação dos casos jurídicos a sua utilização. Preferem manter o pensamento dogmático, ou seja, aplicar a determinada situação, específica norma, sem perceber que o questionamento é indispensável e mesmo quando imperceptível, primordial. Nesses…

concebida por John Locke e aperfeiçoada por Montesquieu. Verificar-se-á também a teoria mecanicista desenvolvida por Montesquieu em O Espírito das Leis e ao final da primeira parte, será analisada uma mitigação a essa teoria, demonstrando que os Poderes exercem não só funções consideradas típicas, que são as preponderantes, mas também funções atípicas. No segundo momento haverá uma análise do Princípio da Separação dos Poderes na Constituição da República Federativa do Brasil, caso em…

gerais e abstratas que serão aplicadas a todos. b) Executivo: tem a função de executar as normas e aplicar sanções. c) Judiciário: julga casos concretos onde haja uma lide. Teoria da separação dos poderes (com participação de autores como: Alexander Hamilton, James Madison e John Jay): primeiro ponto relevante é entendermos a independência norte americana. Até 1976 eles declararam o dia 4 de julho…

desenvolvimento psicossexual. Sobre este tema, responda: a) Quais as fases do desenvolvimento psicossexual? b) Explique o que significa Libido? A concepção doutrinária moderna dos direitos naturais teve como seu progenitor, no século XVII, o filósofo John Locke, que afirmava ser o estado de natureza um estado de perfeita liberdade e igualdade, onde as pessoas deveriam ser tratadas comigualdade entre si, sem subornação ou submissão. Porém, tais direitos, tidos como valores universais,…

Muitos autores adotaram essa filosofia ao longo do século XX, cada um ao seu modo, porém todos de certa forma influenciados pelas idéias de John Rawls. Os principais autores da filosofia liberal são: Hans Kelsen, John Rawls, Isaiah Berlin, Robert Nozick e Ronald Dworkin. Os liberais receberam bastante influência de autores contratualistas como, John Locke e Thomas Hobbes. Pois esses autores deixaram como uma espécie de legado, a idéia de “direitos prioritários”, que seriam os direitos…

francés René Descartes y de los empiristas británicos Thomas Hobbes y John Locke. Descartes afirmaba que el cuerpo humano era como una maquinaria de relojería, pero que cada mente (o alma) era independiente y única. Mantenía que la mente tiene ciertas ideas innatas, cruciales para organizar la experiencia que los individuos tienen del mundo. Hobbes y Locke, por su parte, resaltaron el papel de la experiencia en el conocimiento humano. Locke creía que toda la información sobre el mundo…

UNICEUB. Aluno do XII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público. RESUMO A pesquisa versa sobre teoria da separação dos poderes, sua aplicação ao longo do tempo e a possível ameaça que o ativismo judicial impõe a essa separação. Analisa casos de uma postura ativista no Brasil e aponta alguns reflexos que essa posição tem apresentado. PALAVRAS-CHAVE: Ativismo judicial. Separação dos Poderes. Teoria da Tripartição. Montesquieu. Constituição de 1988. Supremo Tribunal…

TRABALHO DE FILOSOFIA CASOS CONCRETOS – AV2 PROFESSORA: LUIZA PONTUAL FIR 2012 Aula 9 Caso 1 – O imperativo categórico Uma das questões fundamentais na filosofia jurídica kantiana é a separação entre o âmbito da moralidade e o âmbito da legalidade. Leia o texto abaixo, atentando para a parte sublinhada, e, após, responda as perguntas. Em reportagem intitulada “Para ex-dirigente da Comissão de Ética, legislação precisa mudar” disponível em http://www1.folha.uol.com

influenciado pelas mesmas idéias iluministas e liberais propagadas na Europa continental a partir do século XVIII. De fato, princípios político-filosóficos como o governo pelas leis (rule of law) e a separação de poderes divulgados por filósofos como John Locke e Montesquieu acharam seu caminho para o texto constitucional adotado pelos Estados Unidos ao final de seu processo de emancipação política, bem como para o constitucionalismo brasileiro após a proclamação da República em…