Caso Concreto Introduçao Estudo Ao Direito

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................4 2 JURISPRUDENCIA NO DIREITO ATUAL..............................................................5 2.1 Concepção de Jurisdição .....................................................................................7 2.2 Figuras decisórias emanadas do Poder Judicia´rio ............................................. 8 2.2.1.Decisão Isolada..........................

INTERPRETAÇÃO JURIDICA Elizabet Leal da Silva* Alessandro Severino Vallér Zenni** SUMÁRIO: Introdução; 2 Conceito; 3 Histórico; 4 Características da lógica do razoável; 5 Lógica do razoável e a interpretação; 6 Lógica do razoável e a equidade; 7 A lógica do razoável e a função legislativa; 8 A lógica do razoável e a função jurisdicional; 9 Conclusão; Referências RESUMO: O racionalismo condensou o direito em fórmulas frias e estáticas, inviabilizando sua dinamização e…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE DIREITO FILOSOFIA DO DIREITO TEORIA DA NORMA JURÍDICA Modelo de Pragmática Alípio Saraiva Andréa Elena Bazolli João Lucas Portela Bandeira Sérgio Giraldelli de Freitas Victor Yukio Maruiti CUIABÁ-MT Abril/2015 TEORIA DA NORMA JURÍDICA Modelo de Pragmática Trabalho destinado a apresentar uma introdução à pragmática da comunicação jurídico normativa, tomando por base a obra de Tércio…

PRICÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA Apontar quais são os principais princípios de direito de família observados a partir da leitura do passo anterior, e realizar um fichamento (resumo) apontando cada um deles, explicando-os com as suas palavras. O direito de família é um ramo do direto civil com características peculiares, integrado pelo conjunto de normas que regulam as relações jurídicas familiares, orientado por elevados interesses morais, culturais, sociais, ou seja, voltado ao…

| | 13/06/2012 | | Sumário INTRODUÇÃO........................................................................................................... 3 1. Definição................................................................................................................. 4 2. Aspectos Históricos da Hermenêutica.....................................................................5 3. Aplicação da Hermenêutica Art. 5º LINDB................................................

Ciências Jurídicas DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I 1. APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA A Introdução ao Estudo do Direito é matéria de iniciação, que abre para os alunos as portas do Curso de Direito. Seu objetivo principal é despertar nos principiantes o gosto e o entusiasmo pelo Direito. (HERKENHOFF, 2000, p. 9). Trata-se de uma disciplina essencialmente preparatória, que fornece aos estudantes conceitos gerais e básicos do direito e suas principais categorias…

conhecimento sobre os métodos e tipos dogmáticos de interpretação. Em seu livro, Introdução ao Estudo de Direito, Tércio Sampaio Ferraz define os métodos de interpretação como regras técnicas que objetivam alcançar um resultado. Sendo assim, tais regras servem de orientação para os “problemas de decibilidade dos conflitos”. Segundo Ferraz, métodos e tipos formam a estrutura da língua hermenêutica. Passemos, então, ao estudo de cada um deles. I - Métodos Hermenêuticos 1.…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO COLETÂNEA DE EXERCÍCIOS (AULA 2) Caso Concreto 1 Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se para o fundo da sala, sentou-se e ficou ali ouvindo o professor que concluía uma aula de Introdução ao Direito, afirmando que aquela disciplina tinha como principais objetivos abrir para os alunos as portas do Curso de Direito e despertá-los para o gosto e o entusiasmo pelo Direito e que um…

Br Fontes Do Direito Pablyne Prado Fontes do Direito 1. FONTES DO DIREITO 1.1.O DIREITO Antes que tenhamos informações, definições e subdivisões claras e explicativas sobre as fontes do Direito, faz-se necessário que tenhamos um prévio e não necessariamente total conhecimento sobre: fonte e direito; sendo eles colocados separadamente, de tal forma que possamos compreende-los não como um todo, mas como partes formadoras de um todo. Segundo Bueno ( 1996), "o direito como…

FONTES DO DIREITO 1. O DIREITO Inicialmente faremos uma rápida abordagem sobre o dignificado da palavra fonte e sobre as varias definições do que vem a ser o direito, para por fim expormos o assunto objeto deste. Tal abordagem faz-se necessário para uma melhor compreensão do assunto. Neste exporemos duas definições tanto para fonte como para o direito, pegando emprestado a definição de Nunes (2002), que define fonte como a nascente da água, é especialmente a bica donde verte água potável