Caso Concreto Introdução Ao Estudo De Direito Estacio De

Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Design Gráfico – da Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora como requisito para obtenção do título de especialista Juiz de Fora 2009 INTERIORIDADE E SUBJETIVIDADE NO DESIGN GRÁFICO RESUMO O objetivo deste trabalho foi fazer um estudo sobre a interioridade e subjetividade no design gráfico. Assim,…

da coisa julgada inconstitucional. SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Fundamentos para relativização da coisa julgada; 2.1 Segurança Jurídica versus Justiça; 2.2 Os instrumentos para desconstituição da coisa julgada inconstitucional; 2.3 A coisa julga inconstitucional e o novo parágrafo único do artigo 741 do Código de Processo Civil; 2.4 A coisa julga inconstitucional e seu controle por ADPF; 3. Considerações Finais; 4. Referencias. 1 - INTRODUÇAO Este artigo tem o objetivo de…

FACULDADE ESTACIO DE SÁ ESTADO DO RIO DE JANEIRO Alessandra Cristina de Souza Barbosa e Pinho TEMA: Família Homoafetiva Rio de Janeiro 2011 Alessandra Cristina de Souza Barbosa e Pinho TEMA: Família Homoafetiva Trabalho apresentado: a professora Beatrice Marinho

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 considerações sobre licitação 4 2.1 apresentação das propostas 4 2.2 habilitação 5 2.3 classificação e desclassificação 5 2.4 homologação e adjudiação 6 2.5 anulação da licitação 7 2.6 revogação 8 2.7 sanções penais 8 2.8 responsabilidade penal 8 2.9 recursos administrativos 9 3 formalização do processo licitatório 11 3.1 início do processo administrativo 12 3.2 contratação de bens materiais 13 3.3 contratação de serviços 15 4 modelo agropecuário…

Judicialização do Direito: Retrospectiva e Prospectiva. Silvia Diniz do Nascimento Rio de Janeiro 2010 SILVIA DINIZ DO NASCIMENTO O Processo de Judicialização do Direito: Retrospectiva e Prospectiva Artigo Científico apresentado à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de Pós-Graduação. Orientadores: Profª. Néli Fetzner Prof. Nelson Tavares Rio de Janeiro 2010 2 O PROCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO:…

“Psicologia na Prática Jurídica: a Criança em Foco” Doutoranda e Mestre em Psicologia pela PUC-Rio e Mestre em Direito pela UGF Professora de Psicologia Aplicada ao Direito, na Universidade Estácio de Sá Especialista em Psicologia Jurídica, pela Universidade Estácio de Sá Especializanda em Direito Especial da Criança e do Adolescente, pela UERJ 1 – Introdução e conceito: No início do mês de julho de 2010, jornais e noticiários televisivos…

Universidade Estácio de Sá RODRIGO DE SILVEIRA LIMITES À DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA GOIÂNIA 2003 RODRIGO DE SILVEIRA LIMITES À DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA Monografia apresentada como exigência final do curso de pós-graduação lato sensu em Administração Pública e Direito Administrativo. Orientador: Professor RICARLOS ALMAGRO GOIÂNIA 2003 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..............

sua fase colonial?Resposta: Como Colônia portuguesa, o Brasil estava submetido às Ordenações do Reino, que eram as compilações de todas as leis vigentes em Portugal, mandadas fazer por alguns de seus monarcas e que passavam a constituir a base do direito vigente. São verdadeiras consolidações gerais, que servirão de molde para as codificações futuras (Código Civil, Comercial, Penal, Processual, etc).2- A Carta de Doação e o Foral podem ser considerados como documentos que dão gênese ao…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ VALDELICE ALVES DOS SANTOS MATRICULA 201301702544 Estágio Supervisionado em Docência nas Disciplinas Pedagógicas e Formação Profissional Rio de Janeiro 2013 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Estágio Supervisionado em Docência nas Disciplinas Pedagógicas e Formação Profissional Relatório exigido como parte dos requisitos para conclusão da disciplina de Estágio Supervisionado em Docência nas Disciplinas pedagógicas e Formação Profissional sob a

POLÍTICAS PÚBLICAS: ADMINISTRAÇÃO COM DEMOCRACIA Public policies: administration with democracy Rogério Luiz Nery da Silva1 RESUMO O presente estudo tem o propósito de analisar fundamentos conceituais referentes às políticas públicas, a partir de seu surgimento, no contexto das alterações surgidas no modelo tradicional de administração pública, notadamente a partir do Sec. XX, conferindo ênfase aos postulados da legalidade, da legitimação e dos procedimentos de construção das…