Caso Concreto Introdução Ao Estudo De Direito Estacio De

FACULDADE CATÕLICA RAINHA DA PAZ CURSO DE DIREITO APLICABILIDADE DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO, TRAZIDAS PELA LEI 12.403/2011, NO TRÁFICO DE DROGAS NARA CAROLINA CARNEIRO FEIJO SOUSA Araputanga 2012 NARA CAROLINA CARNEIRO FEIJO SOUSA APLICABILIDADE DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO, TRAZIDAS PELA LEI 12.403/2011, NO TRÁFICO DE DROGAS

exposta. RESUMO Esta pesquisa teve como objetivo descrever, identificar, estudar e compreender como o Ensino da Matemática pode ser aplicado em alunos com Síndrome de Down, tendo como foco a ludicidade, para promover o processo de inclusão. O estudo foi fundamentado numa concepção humanista de educação com ênfase nas condições ambientais favoráveis, nas estratégias específicas, oportunizando o construir do próprio conhecimento matemático. Deste modo, para construção do corpus teórico…

Por que o transexual não pode ser vítima de estupro? Cláudia Regina da Rocha Loures1 Sumário: 1. Introdução - 2. Do princípio da dignidade da pessoa humana - 3.Sobre o aspecto penal - Da liberdade sexual - 4. Conclusão - Referências 1. Introdução O transexualismo talvez seja, ainda nos dias atuais, o tema mais polêmico devido ao preconceito e a falta de informação da sociedade. Principalmente as pessoas mais religiosas refletem uma parcela desse preconceito, pois não aceitam…

como estratégia de preservação e aprimoramento da espécie é anterior à própria medicina. Como ciência normativa ou como esforço intelectual para interpretação da conduta humana, surge na Grécia, com os filósofos do iluminismo helênico, empenhados no estudo do comportamento humano e na origem do universo, mas ganha corpo na medicina com Hipócrates, que transpõe os princípios universais da conduta humana para a prática da medicina. Aí ocorre o lançamento oficial da ética na prática da…

Ciclo de Palestras - Artes Visuais – Estacio/UniRadial-SP Tópico XXVI Políticas públicas para a educação em Artes Visuais. Paper – Políticas Públicas e as Artes Herbert Schützer As políticas públicas estão diretamente vinculadas a duas ocorrências nas sociedades humanas, a primeira delas é a divisão social com diferentes apropriações da riqueza social, e a segunda é a pressão exercida pela massa urbana, sem condições de garantir próprio sustento devido aos baixos salários que…

exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadora: Prof(a). Ana Maria Pires Novaes Rio de Janeiro Campus Tom Jobim 2013 A segurança do consumidor nos contratos de compras pela internet. Maria Beatriz C. M. Q. de Souza Aluna do Curso de Direito – Campus Tom Jobim RESUMO : O presente artigo aborda a…

Curso de Direito JULIANE GONÇALVES GRADE PEREZ MELHADO A Lei Contra a Violência Doméstica e Familiar e o Princípio da Isonomia Rio de Janeiro 2009.2 JULIANE GONÇALVES GRADE PEREZ MELHADO A Lei Contra a Violência Doméstica e Familiar e o Princípio da Isonomia Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito.

Magistratura do Estado do Rio de Janeiro A exploração de notícias sensacionalistas pela imprensa e a ofensa a direitos coletivos e transindividuais: quando a liberdade de informação extrapola a função social dos meios de comunicação Karen Patricia Maia Pessoa Rio de Janeiro 2012 KAREN PATRICIA MAIA PESSOA A exploração de notícias sensacionalistas pela imprensa e a ofensa a direitos coletivos e transindividuais: quando a liberdade de informação extrapola a função social…

Curso de Direito BRUNO DE LEMOS ALVIM COSTA A Constitucionalidade Das Comissões de Conciliação Prévia Face Ao Acesso À Justiça Rio de Janeiro 2008 BRUNO DE LEMOS ALVIM COSTA A Constitucionalidade Das Comissões de Conciliação Prévia Face Ao Acesso À Justiça Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito.

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIADIREITOS HUMANOS E CIDADANIA: 1 Teoria geral dos direitos humanos. 1.1 Conceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentação. 2 Afirmação histórica dos direitos humanos. 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado. 4 Direitos humanos na Constituição Federal. 6 Institucionalização dos direitos e garantias fundamentais. 7 Política nacional de direitos humanos. 8 Programas nacionais de direitos humanos. 9 Globalização e direitos humanos. 10 As três…