Caso Concreto Introdução Ao Estudo De Direito Estacio De

vocabular e linguagem figurada são temas abordados nesse manual de estilo. Cada capítulo abrange uma apresentação teórica do tema seguida de exemplos ilustrativos. Como um guia prático para o uso da língua ele é conciso, mas apresenta uma introdução equilibrada dos problemas referentes à clareza na expressão oral ou escrita, especialmente destinado para um público não especializado. Em toda a obra, Mattoso mantém-se numa posição de equilíbrio entre o purista, para quem a língua…

RESUMO: Estudo dos principais motivos que levam as micro e pequenas empresas recém-constituídas a não resistirem aos primeiros anos de existência, em geral os mais críticos, onde existem diversos processos e várias escolhas se fazem necessárias, levando a empresa a se desenvolver ou a atravessar dificuldades de gestão, de necessidade de capital ou outros problemas que aparecem normalmente quando os empresários não possuem experiência no ramo de negócio ou não se utilizam de ferramentas…

diretrizes que devem ser seguidas na construção de normas jurídicas, para que estas estejam em conformidade com os critérios consagrados na Constituição Federal. Palavras-chave: Princípios. Processo Legislativo. Congresso. Histórico. Constituição. 1 INTRODUÇÃO A história do Brasil, como é vista nos livros, possui influência de várias culturas. Da mesma forma, a Constituição Federal Brasileira também foi influenciada por outras culturas e fatos que culminaram no modelo de processo…

Curso de Direito CRISTIANO DIAS TEBALDI O Instituto do Direito de Resposta Como Garantia Constitucional Rio de Janeiro 2013 CRISTIANO DIAS TEBALDI O Instituto do Direito de Resposta Como Garantia Constitucional Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof. Alexandre Motta Tinoco Profª. Larissa Santiago de Sousa Rio de Janeiro Campus…

Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Professora Raquel Loureiro Rio de Janeiro Campus Menezes Cortes 2012 RESUMO O presente trabalho teve por escopo analisar criticamente a questão concernente à admissibilidade, ou não, no ordenamento jurídico, da notitia criminis apócrifa, popularmente alcunhada ‘denúncia anônima’. Para atingir tal objetivo, foi confrontada normas constitucionais garantidoras de direitos…

videoconferência, Princípios Constitucionais, Direito Processual Penal. Sumário: I - Introdução 4 II – Principios Constitucinais do Processo Penal 7 III - Interrogatorio 12 IV –Interrogatori on-line da lei 11.900/09 à luz dos Principios Constitucionais do Processo Penal 17 V – Posição Jurisprudencial 22 VI - Conclusão 28 VII - Referências 29 I - Introdução O presente trabalho…

BERMAN, JOSÉ GUILHERME. Supremacia Judicial e Controle de Constitucionalidade in Revista de Direito Público. Sintese nº 32 març/abril 2010. Supremacia Judicial e Controle de Constitucionalidade JOSÉ GUILHERME BERMAN Mestre e Doutorando em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio, Professor de Direito Constitucional da Universidade Estácio de Sá e do Centro Universitário Serra dos Órgãos - Unifeso. RESUMO: O artigo trata de novas formas de controle de…

Curso de Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil GERSON JACI CRUS BARBOSA O Impacto dos juros sobre juros nas contas bancárias e Instituições Financeiras Rio de Janeiro 2012 GERSON JACI CRUS BARBOSA O Impacto dos juros sobre juros nas contas bancárias e Instituições Financeiras …

Curso de Direito Aspectos Constitucionais da Nova Lei de Drogas, Lei 11.343 de 23 de Agosto de 2006 Aspectos Constitucionais da Nova Lei de Drogas, Lei 11.343 de 23 de Agosto de 2006 Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: RESUMO O presente estudo tem como objetivo abordar

revolução marca o início da Era Moderna) • População pobre, famílias numerosas, grande desigualdade social. • Desconhecia os direitos fundamentais (liberdade, vida, democracia, etc.). • Não existia Constituição • Poder absoluto do Rei ou monarca (legislava e ajuizava = criava as leis e julgava) • Condenação em praça publica. Controle pelo medo. • Os direitos estruturavam a sociedade hierarquicamente diferenciados pelo nascimento. • A sociedade se dividia em 3…