Caso Concreto Infanticidio

Puerperal; 3. INFANTICÍDIO; 3.1. Escorço Histórico; 3.2. Escorço Histórico-Jurídico Brasileiro; 3.2.1. Noções Preliminares; 3.2.2. Conceito; 3.2.3. Classificação; 3.3. Infanticídio Como Tipo Penal; 3.3.1. Caracterização do tipo penal; 3.3.1.1. Matar; 3.3.1.2. O próprio filho; 3.3.1.3. Sob a influência do estado puerperal; 3.1.1.4. Durante o parto ou logo após; 3.3.2. Elementos subjetivos do crime; 3.3.3. Sujeito Ativo; 3.3.4. Sujeito Passivo; 3.4. Participação de terceiros no crime de…

VIDA II. INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO E AUXÍLIO AO SUICÍDIO. INFANTICÍDIO. ABORTO. (Art.122 a 128, CP) Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Identificar as figuras típicas de induzimento, instigação e auxílio ao suicídio; infanticídio e aborto. Diferenciar, nos casos concretos apresentados, as condutas de infanticídio dos delitos de abandono de incapaz e abandono de recém-nascido, qualificados pelo resultado morte. Diferenciar, nos casos concretos apresentados, as condutas típicas aborto…

principalmente, em questão da psicologia, onde situações em caso de infanticídio em estado puerperal são mal analisados e conseqüentemente mal sancionados, não promovendo a justiça que seria a base principal do direito. PALAVRAS-CHAVE: Direito. Psicologia. Infanticídio. Estado Puerperal 1 INTRODUÇÃO Atualmente, há uma tendência do direito deixar de ser extremamente legalista e positivado, passando a recorrer de outras ciências para melhor decidir os casos que lhe é apresentado.…

executório art. 122 – tentativa c) Se os 2 praticou os 2 respondem por tentativa 8.2 ROLETA RUSSA – uma arma com 6 lugares e penas uma bala, o sujeito gira e atira. - DUELO AMERICANO - são 2 armas e apenas uma delas esta carregada - Em ambos os casos, o sujeito responde por participação em suicídio. Se houver fraude que induza a vítima a erro, haverá crime de homicídio. Ex. O agente induz a vítima a apontar a arma contra a sua cabeça, supondo estar descarregada…

UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES - UBA PROGRAMA DE DOUTORADO EM DIREITO PENAL ÉTICA E SOCIEDADE O MASSACRE DOS INOCENTES: INFANTICÍDIO INDÍGENA NÃO É CULTURA, É CRIME CONTRA AS CRIANÇAS Aluna: Luciana Neves de Alencar Vidal Recife– PE Abril/2014 UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES - UBA PROGRAMA DE DOUTORADO EM DIREITO PENAL ÉTICA E SOCIEDADE Trabalho apresentado à disciplina de Ética e Sociologia do programa de Doutorado

INFANTICÍDIO 1, Conceito “Ocisão da vida do ser nascente ou do neonato, realizada pela própria mãe, que se encontra sob a influência do estado puerperal”. (Fernando Capez). 2. Objeto Jurídico Vida humana extra-uterina 3. Ação Nuclear “Matar” 4. Meios de Execução Crime de forma livre, que pode ser praticado por qualquer meio comissivo ou omissivo. 5. Sujeito Ativo Crime próprio. Somente a mãe que se encontra sob influência do estado puerperal pode praticar o crime em…

FACULDADE BRASILEIRA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ARTHUR PYLRO BORGO BARROS O INFANTICÍDIO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E O ESTADO PUERPERAL COMO ELEMENTAR DO TIPO VITÓRIA 2012 FACULDADE BRASILEIRA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO O INFANTICÍDIO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E O ESTADO PUERPERAL COMO ELEMENTAR DO TIPO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Brasileira – Univix, como requisito para a obtenção do título de…

INFANTICÍDIO - Artigo 123. do CPB Art. 123 - Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Pena - detenção, de 2 (dois) a 6 (seis) anos. O art. 123 tipifica o crime de infanticídio. A objetividade jurídica do tipo penal é a proteção do direito à vida do nascente ou neonato (recém-nascido), ou seja, o bem jurídico tutelado é a vida humana extra-uterina, a pouco saída do ventre materno. O sujeito ativo, ou seja, aquele que pode praticar o delito,

CRIME DE INFANTICÍDIO UBC Mogi das Cruzes - SP 2010 2 UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS O CRIME DE INFANTICÍDIO Trabalho apresentado à disciplina de Projeto Integrador VI do curso de Direito da Universidade Braz Cubas sob orientação da Professor Carlos Ogawa Colontino. UBC Mogi das Cruzes - SP 2012 3 “A Força do direito deve superar o direito da força” Rui Barbosa 4 Sumário INTRODUÇÃO 1. O CRIME DE INFANTICÍDIO 1.1 Conceito 1.2 Discussões Acerca Do Crime De…

Gleison Otávio Batista Alves Direito 1º Período Sala: 001 Plano de aula 1, casos concretos 1 e 2 b) Caso concreto 1: A miséria da família relatada no texto que fica clara em: “Uma mulher de 36 anos, desempregada, estava casada com um mecânico, também desempregado”. A gestação do quarto filho do casal que estava acontecendo em meio a toda essa miséria. O falecimento de um dos filhos do casal que se deu por conta de um deslizamento de terra. O desespero ao ouvir o…