Caso Concreto Historia Do Direito No Brasil

1. História Constitucional do Brasil. P: Faça um histórico dos diplomas constitucionais brasileiros: R: O Poder Constituinte originário é exercido em duas situações: quando o país nasce e quando há uma ruptura no regime institucional. Dessa forma, no Brasil foram elaboradas ao longo da história sete Constituições. A Constituição do Império, de 1824, elaborada após a Proclamação da Independência, previa quatro poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador), e adotava a religião

UNIVERSIDADE INSERIR NOME DA INSTITUIÇÃO FACULDADE DE DIREITO A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS NO PROCESSO DO TRABALHO - ASPECTOS NO CASO CONCRETO Aluno Orientador: Prof. Inserir nome do Prof. CIDADE ano aluno A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS NO PROCESSO DO TRABALHO - ASPECTOS NO CASO CONCRETO Monografia…

CIVIL Matéria: Direito Humanos Professor:Erival Data: 23/08/2012 Aula :02 RESUMO SUMÁRIO 1 . GERAÇÕES OU DIMENSÕES DE DIREITOS. GERAÇÕES OU DIMENSÕES DE DIREITOS. Trata-se de uma criação doutrinária. Pode variar de autor para autor. STF e concurso = Gerações. Trata-se de uma valorização de certos direitos em determinados em momentos da história. 1ª geração : -proteção do indivíduo/pessoa. Ex : direito à vida, à liberdade entre outros. Revoluções Liberais Ex: Direitos…

que os trabalhadores se tornem protagonistas da sua ação política; processo fundamental que se desenvolve na prática de luta e organização dos trabalhadores. A necessidade concreta e a possibilidade de ter conquistas e o esforço para não perder direitos, levam a classe trabalhadora a mobilizar-se. Nesse movimento começa a vislumbrar a raiz da exploração e a sentir a necessidade de participar e de assumir-se como protagonista. É preciso lutar pelo poder com garra e coragem... A…

HISTÓRIA DA EVOLUÇÃO DO DIREITO A SAÚDE Reivindicar direito a saúde é um fato atual, a pesar de ser inerente aos direitos humanos ,onde a luta é bastante remota e acompanhou a história da humanidade. Falar em direitos humanos nos remete a épocas na evolução humana em que os mesmos eram evidenciados no comportamento de determinados indivíduos, ou grupos deles em reação ao autoritarismo dos seus governantes, como nos textos religiosos ,mais precisamente conforme as escrituras bíblicas…

em uma filosofia da história). Assim, o Positivismo associa uma interpretação das ciências e uma classificação do conhecimento a uma ética humana radical, desenvolvida na segunda fase da carreira de Comte. Método do Positivismo de Augusto Comte O método geral do positivismo de Auguste Comte consiste na observação dos fenômenos, opondo-se ao racionalismo e ao idealismo, por meio da promoção do primado da experiência sensível, única capaz de produzir a partir dos dados concretos…

uma apreciação crítica de pelo menos um voto de um ministro do STF que mencione a hermenêutica de Dworkin e a proposta da interpretação do direito como um romance em cadeia, uma crítica a alguma fundamentação de uma decisão judicial que mencione ao menos uma das expressões: voluntas legislatórias, voluntas legis, vontades do constituinte. Mais conhecido como “Caso Ellwanger”, o processo de habeas corpus 82.424/RS discutia a prática de anti-semitismo, e se esta constituía-se crime de…

PROCEDIMENTO DE HABILITAÇÃO/REABILITAÇÃO PROFISSIONAL JUNTO AO INSS: A Luz do Direito à Felicidade e o Princípio da Universalidade Artigo científico realizado no curso de pós graduação de Prática Previdenciária como requisito para obtenção do título de especialista em Direito Previdenciário. LUDMILLA NASCIMENTO PELLES São Paulo 2015 O PROCEDIMENTO DE HABILITAÇÃO/REABILITAÇÃO PROFISSIONAL JUNTO AO INSS: A LUZ DO DIREITO À FELICIDADE E O PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE Ludmilla…

com o advento de um Estado Democrático de Direito, inaugurado no Brasil pela Constituição de 1988, tornou-se possível pensar em uma “revolução democrática da justiça” a partir de um “repensar radical das concepções dominantes do Direito”.1 Essa nova atitude teórica, prática e epistemológica, que é denominada por Boaventura Sousa Santos de “novo senso comum jurídico”, baseia-se em três premissas: (a) “uma crítica ao monopólio estatal e científico do Direito”, o que demanda alternativas…

DIREITO : ORIGEM, SIGNIFICADOS E FUNÇÕES ORIGEM INTRODUÇÃO A HISTÓRIA DO DIREITO, como parte da História geral, estuda o Direito como fenômeno histórico e cultural, que se forma ao longo do tempo. Acrescente-se, que o objeto da História do Direito não é apenas a descrição dos fatos passados, mas sobretudo uma visão crítica das normas, códigos, leis, sentenças, obras jurídicas, bem como das instituições e institutos jurídicos do passado, para que se possa estabelecer uma conexão…