Caso Concreto Fundamentos

072, domiciliado e residente nesta Capital, ambos com escritório profissional situado na Av. Macambira, Qd. 13, Lt. 14, Conjunto Cachoeira Dourada, Goiânia – GO, vem, respeitosamente, perante uma das Colendas Câmaras desse Egrégio Tribunal, com fundamento no art. 5º, LXVIII, da Constituição Federal, e no art. 648, IV, do Código de Processo Penal impetrar ordem de HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR em favor da paciente BRUNA LUIZA SILVA LOPES, brasileira, solteira, portadora da cédula…

Geral e Experimental lll do 3º semestre de 2014 no curso de Engenharia Civil. Orientado pelo professor: Renata Silva Trovão São Paulo 2014 LISTA DE FIGURAS Figura 1 - Placas de concreto em calçadas 12 Figura 2 - Placas e concreto na construção de muros 12 Figura 3 – Casas construídas de placas de concreto 13 Figura 4 – Força de Tração 14 Figura 5 – Força de Compressão 14 Figura 6 – Força de Cisalhamento 15 Figura 7– Força de Recalque Diferencial 15 LISTA DE FÓRMULAS =…

descritiva e analítica da linguagem jurídica; (A) Teoria pura do direito, separação de justiça e lei, cisão entre ser e dever-ser, norma hipotética fundamental; auto-regulação funcional do aparelho jurídico segundo uma lógica estrutural-formal cujo fundamento transcendental vinculante é a forma do contrato; (C) Princípios de Direito, foco na interpretação da lei e decisão, coerência discursiva, princípio de integridade; hermenêutica construtiva e prática argumentativa; (G)…

1. Que é Filosofia? A Filosofia é o momento do florescimento do pensamento racional, é a busca da sabedoria, fazendo perguntas, e com o fim unicamente de estimular a reflexão, aguçar a curiosidade. A Filosofia é a ciência dos fundamentos da realidade. As outras ciências conhecem, mas a Filosofia pergunta o que é o conhecimento, a Filosofia nunca está satisfeita de conhecimento, isto é, deseja sempre mais. 2. Qual é o significado etimológico do termo Filosofia? Filosofia…

Semana 09 Caso Concreto 01 Joca está sendo acusado pela prática de homicídio simples consumado. O crime foi praticado na Comarca X. Entretanto, a vítima foi levada para um hospital situado na Comarca Z, aonde veio a falecer. A denúncia foi oferecida pelo membro do Ministério Público em exercício na Vara Criminal do Júri na Comarca Z, local onde o crime se consumou, mas o Juiz declinou de sua competência para o Juízo Criminal do Júri da Comarca X. O Magistrado dessa comarca, invocando…

critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos sólidos da construção civil. Separou-os em quatro classes: Classe A - são os resíduos recicláveis que podem ser reutilizados como agregado não-estrutural após serem triturados. Caso da argamassa, dos materiais cerâmicos e do concreto. Classe B - são os reutilizados para outros destinos como plástico, papel, vidro, madeiras, alumínio e outros. Classes C e D - são os mais difíceis de reciclar ou que não têm tecnologia economicamente…

(impetrantes)¸ advogados inscritos na OAB/SP, respectivamente, sob os números _____ e ______, ambos com escritório na Rua ______, nº ____, no município de ____, Estado de São Paulo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, e nos arts. 647 e seguintes, do Código de Processo Penal, impetrar HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE ORDEM LIMINAR em favor de (NOME DO SEGREGADO), brasileiro, solteiro, mecânico, portador

Caso Concreto 1: A questão trata-se do Direito Positivo. Além deste,outros entendimentos para a palavra direito são: - Direito Natural - Direito Objetivo - Direito Subjetivo - Direito Público - Direito Privado Questão Objetiva: Todas as afirmações estão corretas,logo a alternativa correta é a letra E Caso Concreto - Semana 2 a) sim,o Direito e a moral são instrumentos de controle social e não se excluem,pertencem ao campo da ética. Moral e direito tem caracteristicas…

conhecimento. Contextualização A disciplina Filosofia Geral e Jurídica visa ressaltar a importância do saber filosófico como a base de todo o conhecimento, bem como estimular o desenvolvimento de um pensamento reflexivo para uma discussão sobre os fundamentos do Direito. Nesse sentido, o programa apresenta as teses centrais de alguns pensadores antigos e modernos que fundamentam o pensamento jusfilosófico contemporâneo. Ementa O que é Filosofia. Objetos da Filosofia. Objetos de…

Considerações. Meios de controle. Recursos administrativos - Fundamento e objetivos. Natureza jurídica. Objetivo. Classificação (recurso hierárquico próprio e impróprio). Recursos Administrativos (espécies) - Representação. Reclamação. Pedido de reconsideração. Revisão. Recursos Administrativos (efeitos). Exigência de garantia. Reformatio in pejus. Exaustão da via administrativa. Coisa julgada administrativa. Prescrição administrativa. CASO CONCRETO 1 (OAB - CESPE ) A empresa “X” foi…