Caso Concreto Fundamento 3

(ATUALIZADO) Contextualização A disciplina Filosofia Geral e Jurídica visa ressaltar a importância do saber filosófico como a base de todo o conhecimento, bem como estimular o desenvolvimento de um pensamento reflexivo para uma discussão sobre os fundamentos do Direito. Nesse sentido, o programa apresenta as teses centrais de alguns pensadores antigos e modernos que fundamentam o pensamento jusfilosófico contemporâneo. Ementa Filosofia do Direito. Ética e política. O nascimento da…

Faculdades UNICEN Tecnólogo em Mecanização Agrícola Fundamentos de Hidráulica e Pneumática 1 Compressores de Ar e Acessórios O compressor de ar é o componente básico de qualquer sistema pneumático. O ar é comprimido em um sistema pneumático, de forma que possa ser usado para puxar, empurrar, realizar trabalho ou desenvolver potência. Quando o ar atmosférico entra no compressor, é comprimido pela máquina a uma pressão maior e descarregado então em um sistema de tubos. O ar…

Regencial: o difícil período de estabilização da independência CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO O conteúdo será apresentado com base noLivro Didático de História do Direito no Brasil entre as páginas 69 e 76 (antes de "O regresso conservador e a antecipação da maioridade de D. Pedro"). Você estudou que a legitimidade do exercíciodo Poder na Constituição de 1824 tinha fortes fundamentos na figura real e no carisma do Imperador, que o exercia principalmente por meio…

Conteúdo: 1. Introdução ao conteúdo programático; apresentação geral. 2. Esclarecimento metodológico do programa de aprendizagem. Método de avaliação e aprendizagem utilizado. Informações preliminares sobre a bibliografia recomendada e complementar. 3. Breve contexto histórico. Objetivos: 1. Introduzir os alunos na disciplina, bem como na metodologia de avaliação. 2. Propiciar aos alunos uma visão geral dos conteúdos que serão trabalhados ao longo do semestre. Compreensão do…

AULA 3 Caso Concreto 1 Alteração do registro civil. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a alteração do nome de um transexual. A mudança no registro de nascimento poderá ser feita logo depois da cirurgia de mudança de sexo. A decisão é da 7ª Câmara Cível. Cabe recurso. O recurso foi ajuizado por um jovem de 23 anos contra a decisão de primeira instância, que negou o pedido de retificação de registro civil. No processo, alegou que desde os 16 anos usa nome de mulher e por

Nesse sentido de argumentação, o magistrado também se pronuncia para analisar que, a ANVISA tem como finalidade promover a saúde da população por intermédio do controle sanitário de produtos e serviços, sempre com a fundamentação técnica adequada. No caso dos ingredientes do cigarro, não havendo comprovado risco iminente à saúde, não pode a ANVISA interferir na atividade econômica licita, bem como retirar dos consumidores a liberdade de escolha. Não pode também, a Agência, bem como o…

Constitucional e Internacional. Revista dos Tribunais. Volume 72. Ano 18. Pg. 66 – 82. 2010; Domicílio Eleitoral: Análise das Divergências Doutrinárias e Proposta de um novo Conceito. Revista Jurídica do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Volume. 3. Pg. 21 – 74. 2010; Da lei 12.234/2010 e a extinção parcial da prescrição da pretensão punitiva retroativa.http://www.lfg.com.br/public_html/article.php?story=2010060217574387 4. 2010; Da Posição Doutrinária e Jurisprudencial do…

São Paulo 2014 LISTA DE FIGURAS Figura 1 - Placas de concreto em calçadas 12 Figura 2 - Placas e concreto na construção de muros 12 Figura 3 – Casas construídas de placas de concreto 13 Figura 4 – Força de Tração 14 Figura 5 – Força de Compressão 14 Figura 6 – Força de Cisalhamento 15 Figura 7– Força de Recalque Diferencial 15 LISTA DE FÓRMULAS = Variação de volume (1) = volume inicial (2) = Coeficiente de dilatação térmica (3) = Variação de temperatura (4) RESUMO Neste

mantendo a exigência do quórum especial para a declaração da inconstitucionalidade, passou a ter que, caso fosse declarada a inconstitucionalidade de uma que, a juízo do Presidente da República, seja necessária a ao bem-estar do povo, à promoção ou defesa do interesse nacional de alta monta, poderia o Chefe de o Executivo submetê-la novamente ao Parlamento. Confirmada a validade da lei por 2/3 de votos de cada uma das Câmaras, tornava-se insubsistente a decisão do Tribunal. Assim, há…

01 (Introdução) ESTRUTURA DE CONCRETO II 2° semestre 2015 Prof. Antônio Augusto G. Abreu Faculdade Anhanguera 1 INTRODUÇÃO: • MOMENTO FLETOR: O momento fletor é um esforço ao qual tende a “curvar” uma viga, por exemplo. Em uma mesa qualquer, em repouso quando se é colocado um peso no centro de proporções relevantes tende a ”forçar” uma rotação e portanto uma curvatura no centro (como uma régua curvada), este momento provoca esforços de tração nas fibras externas e compressão nas…