Caso Concreto Estudo Do Direito

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ CURSO DE DIREITO JULIENA SILVEIRA DOS SANTOS Wallas Henrique ATIVISMO JUDICIAL Várzea Grande Novembro 2012 UNIVERSIDADE DE CUIABÁ ATIVISMO JUDICIAL Trabalho apresentado à disciplina Teoria do Direito, da Professora Carolina Vieira Bastos , para obtenção de nota para o 2º bimestre/2012. Por Juliena Silveira dos Santos Wallas Henrique Nota______ Assinatura do Professor_____________________ Várzea…

de Agravo - Lei de execuções penais Objetivos O aluno deverá ser capaz de: l Identificar no caso concreto o direito do condenado e a forma de garanti-lo; l Compreender que para cada decisão judicial interlocutória ou de mérito, haverá um meio de impugnação próprio. l Redigir a peça processual de interposição e suas razões, direcionando ao órgão julgador competente. Estrutura do Conteúdo l 1 Estudo da Lei nº 7.210/84 ? Lei de Execuções Penais LEP - Aplicação dos Institutos legais. …

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica, envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado como fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado como sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos…

CONSTITUCIONAL Palhoça 2014 OS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Resenha crítica para obtenção de conhecimento, no sexto semestre da disciplina de Estágio Supervisionado em Direito I, do curso de graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, Campus Pedra Branca. Palhoça 2014 OS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL RESUMO O Trabalho em si vai analisar os métodos…

Jurídica 1º Significado. Hermenêutica Jurídica tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance da norma jurídica, de acordo com as expressões do Direito. Sendo que as leis positivadas formulam-se em termos gerais; consolidam princípios, estabelecem normas, em linguagem ampla e precisa. Sendo tarefa primordial do aplicador a pesquisa da relação entre o texto abstrato e o caso concreto, descobrindo e fixando o sentido…

A equidade na Filosofia do Direito: apontamentos sobre sua origem aristotélica Anderson Vichinkeski Teixeira* Resumo O presente artigo busca fazer uma breve análise do conceito de equidade na história do pensamento jurídico ocidental, concentrado a atenção especialmente na obra de Aristóteles. Pretende-se também demonstrar a forte vinculação da noção de equidade com a própria noção de justiça formal. Palavras-chave: filosofia do direito, aristotelismo, princípio de equidade. …

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX DA FACULDADE DE SORRISO – FAIS/UNIC. TRABALHO 01 XXXXXXXXXXXXXXX, acadêmico do curso de direito do turnoXXXXXXXXX, turma “XXXXX”, apresenta: DIREITO CÍVEL I – LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO – LINDB INTRODUÇÃO. O presente trabalho tem por objetivo, abordar a função da lei de introdução às normas do direito brasileiro – LINDB, bem como decorrer sobre características relevantes sobre a vigência, validade,…

Caso Concreto 1 Condenações de médicos e hospitais acusados de matar e causar lesões em pacientes são minoria, diz um estudo do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CRM/SP). O levantamento foi feito com base em 353 decisões cíveis, proferidas entre os anos de 2000 e 2004, a maioria delas definitiva, e do Tribunal de Justiça de São Paulo. Entre os 197 médicos acusados, 65% foram absolvidos e não tiveram de pagar indenizações; 56% dos hospitais que eram réus foram inocentados. A…

porquanto este, devido à ausência de um direito positivado, não lhes assegurava a segurança de seus direitos. À vista disso, a Escola Exegética, ligada essencialmente ao juspositivismo e à hermenêutica jurídica, visando a garantir o cumprimento da lei, fundamentou o contexto jurídico a partir da unificação do Direito Civil Francês. A pressuposição à qual a Escola Exegética dedica-se se sintetiza na classificação direito = leis; logo, o Direito é o direito posto, a própria legislação inflexível.

Plano de aula 1 Caso concreto 1 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir. Tão logo sai da casa de seu amigo é…