Caso Concreto Estado Puerperal

infanticídio mudou a adequação típica ao longo dos séculos, chegando até mesmo a ser equiparado com o parricídio na Roma Antiga, até que os ideais iluministas trouxeram-lhe um tratamento mais benigno em função do humanismo, haja vista a alteração do estado emocional da genitora poder leva-la a praticar tal ato que não faria se estivesse em sã consciência. Infanticídio é um crime próprio, que é cometido pela mãe puérpera, não admitindo a modalidade culposa, sendo por isso julgado pelo…

PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Questão a) Vimos que, em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmo fato (conduta), qual seja, ?matar alguém?. Entretanto, o Código Penal prevê diversos tipos penais para essa conduta, a depender das circunstâncias como o fato foi praticado. Produza uma ?tabela? como a do exemplo abaixo. Indique, pelo menos, cinco artigos. Infantícidio 123 Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante ou logo após o parto. Homícidio…

ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmo fato (conduta), qual seja, ?matar alguém?. Entretanto, o Código Penal prevê diversos tipos penais para essa conduta, a depender das circunstâncias como o fato foi praticado. Produza uma "tabela" como a do exemplo abaixo. Indique, pelo menos, cinco artigos. A) 1) Dispositivo: Art. 123, do CP Comentário das Especificidades: Devendo o agente estar em disfunção hormonal, não há forma culposa. Transcrição: Matar, sob a influência do estado…

a) Vimos que, em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmo fato (conduta), qual seja, ?matar alguém?. Entretanto, o Código Penal prevê diversos tipos penais para essa conduta, a depender das circunstâncias como o fato foi praticado. Produza uma ?tabela? como a do exemplo abaixo. Indique, pelo menos, cinco artigos. Resposta Caso 1: Dispositivo: Art. 123 do CP (Infanticídio) Transcrição: Art. 123 - Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou

Página Inicial » Diversos Caso concreto 1 Assinar para acessar o trabalho completo Enviado por PDreyer, nov. 2014 | 2 Páginas (428 Palavras) | Denunciar |  Um crime bárbaro A secretária Adriana Alves engravidou do seu namorado e, não revelou o fato a ele; tão pouco contou aospais e amigos. Definitivamente, ela manteve a gravidez em segredo. Os meses se passaram e ela não recebeu

Caso Concreto 1 Marcela O Caso ocorreu em Teresópolis, Região de Serrana do rio de janeiro, no ano de 2005.Uma mulher de 36 ano, desempregada, estava casada com um mecânico,também desempregado.Os dois morava em um barraco de 10 metros quadrados, junto com seus três filhos.O mais velho tinha seis anos de idade; o filho do meio; quatro; o caçula, um ano e meio. È importante mencionar que essa mulher, Marcela, estava gestando os quatro filhos. No mês de fevereiro daquele ano, em decorrência das

existem doutrinadores que discordam deste critério fisiopsicológico, adotando o critério psicológico, pois acreditam que o motivo que leva a mãe a cometer este crime não é o estado puerperal e sim para ocultar desonra própria. O infanticídio também é muito divergente em relação ao estado puerperal e se esse estado se estende aos participantes do crime. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 01 CAPÍTULO I 03 1.1. 1.2. Conceito Breves Referências Históricas 03 04 CAPÍTULO II 2.1. Critérios…

EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ – IESR.SÁ JOSIANNE SARAIVA DA SILVA A REAL INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL NA PARTURIENTE E O CRIME DE INFANTICÍDIO. PICOS – PI, 2014 JOSIANNE SARAIVA DA SILVA A REAL INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL NA PARTURIENTE E O CRIME DE INFANTICÍDIO. Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito, do…

specialis derrogat generali. Em determinados tipos penais incriminadores, há elementos que os tornam especiais em relação a outros, fazendo com que, se houver uma comparação entre eles, a regra contida no tipo especial se amolde adequadamente ao caso concreto, afastando, desta forma, a aplicação da norma geral. Como exemplo, podemos fazer uma comparação entre os crimes de homicídio e infanticídio. Dispositivo: Art. 121 (Homicídio). Art. 121: Matar alguém. É considerado…

de outrem: Pena - detenção, de três meses a um ano. § 3° Se resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quís o resultado, nem assumiu o risco de produzí-lo: Pena - reclusão, de quatro a doze anos. Matar, sob a influencia do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após. Abandonar pessoa que esta sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono". § 2º - Se resulta a morte: Pena