Caso Concreto Estacio De Sa Direito Civil 6

PÓS-GRADUAÇÃO: ESPECIALISTA EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO JOSÉ NIERTON ALVES ALEXANDRE ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO FORTALEZA - CE 2011 JOSÉ NIERTON ALVES ALEXANDRE ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Artigo apresentado pelo aluno JOSÉ NIERTON ALVES ALEXANDRE, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista, pelo curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Direito do Trabalho, da…

formação, que resulta de processo histórico, neste caso, voltado para a profissionalização do magistério, e que as representações permitem a elaboração de certos consensus sociais, sobre os quais as práticas se assentam, mas também se transformam, considerou-se como objeto dessa investigação as representações de pesquisa que orientam/ressignificam as experiências que o novo projeto curricular do Curso de Pedagogia da Universidade Estácio de Sá propõe. Dada a complexidade do…

pela oportunidade mercadológica que ele representa. Trata-se de um estudo de caráter bibliográfico, que se vale de textos de referência, mas também de matérias publicadas em jornais e em revistas periódicas, além de resultados de estudos de casos disponíveis em bibliotecas. Procuramos também observar, durante os últimos anos, os conteúdos de meios de comunicação de circulação ou alcance local, de modo a poder identificar tendências e linhas editoriais, sem a pretensão de…

Violência e gênero – A construção da mulher como vítima e seus reflexos no Poder Judiciário: a lei Maria da Penha como um caso exemplar Alessandra de Andrade Rinaldi* Introdução Nos campos sócio-antropológico e histórico brasileiros, desde o surgimento das investigações sobre relações entre gênero1 e Direito, houve a tendência em abordar a mulher como vítima. Isso se deve, em parte, ao fato de essa perspectiva de investigação científica ter surgido fortemente vinculada ao…

Universidade Estácio de Sá Direito Processual Civil III – Recursos I – Processo nos Tribunais 1. Recursos: Recursos em espécie: Apelação Agravo Embargos de Declaração Embargos Infringentes Recurso Ordinário Recurso Especial Recurso Extraordinário Embargos de Divergência 2. Ações Autônomas (Tribunal): Ação Rescisória Homologação de Sentença Estrangeira (art. 105, I, i CF/88) 3. Incidentes…

Curso de Direito MÍRCIA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA O Serviço Público à luz do Princípio da Eficiência Niterói 2009 MÍRCIA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA O Serviço Público à luz do Princípio da Eficiência. Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. …

2015 MANUAL DE DIREITOS DO CONSUMIDOR PARA OAB Sou advogado, atuante na área de Direitos do Consumidor, formado pela Universidade Estácio de Sá. Com a finalidade de manter um material sempre atualizado e gratuito, elaborei essa obra, que é fruto de uma série de apostilas sobre Direitos do Consumidor publicado em um grupo no facebook. Email: glaubermoreirabs@hotmail.com GLAUBER MOREIRA BARBOS A DA SILVA SUMÁRIO Conteúdo 1. INTRODUÇÃO ...........................................................

constituem-lhe os fundamentos basilares que se refletem em sua manifestação num determinado momento histórico e contexto sócio-cultural. A sociedade, diferentemente da comunidade, de formação espontânea – regida pelo direito natural – tem formação voluntária, regida pelo direito positivo. A vontade refletida, produto do pensamento lógico, domina a idéia de finalidade – princípio teleológico – formal e institucional. Estruturada por um poder dominante, é regida por um contrato, cujas…

transformações e refletir sobre elas é a questão central que norteiam o texto. Palavras-chave: cemitério, cidade, comportamento, Belo Horizonte. 85 Profa. Dra. da Universidade do Estado de Minas Gerais, Escola de Design, UEMG/ED, PPGD. Faculdade Estácio de Sá, Unidade Prado. E-mail: marcelinaalmeida@yahoo.com.br. 137 Janeiro a junho de 2013. CEMITÉRIO E CIDADE: A NOVA CAPITAL E O LUGAR DOS MORTOS Belo Horizonte foi inaugurada no dia 12 de dezembro de 1897. Sendo uma…

a escola clássica a qual tinha por base apenas teorias, as rigorosas investigações fundadas na experiência surgiram somente no período do positivismo. Pode-se afirmar que a Criminologia é uma ciência interdisciplinar, pois é integrada não só pelo Direito Penal como também por outras disciplinas tais como a Psicologia, Sociologia, Psicopatologia, entre outras, desse modo a Criminologia tende a ser uma ciência cada vez mais rica em conhecimentos e informações, devido às contribuições de…