Caso Concreto Escolas Jurídicas

Caso Concreto 07 Relação Jurídica. Conceito. Prof. José Barros Ao realizar em um paciente, senhor Benedito, uma cirurgia para a retirada de vesícula, o médico, doutor Relapsoaldo, esqueceu um pedaço de gaze na região abdominal. O lamentável evento causou no paciente grave processo inflamatório, do qual, segundo a perícia técnica, resultou um ano de doloroso tratamento para que todo o corpo estranho fosse retirado do organismo lesado. A cirurgia foi realizada na Casa de Saúde Distração LTDA,

1) Explique o conceito de hermenêutica jurídica? Resposta:É a ciência que estuda e sistematiza os critérios aplicáveis da interpretação das regras jurídicas., 2) O que busca a interpretação jurídica? Resposta: busca o sentido e o alcance do texto legal., 3) Quanto à fonte,a interpretação é dada de que forma? Resposta: a) Interpretação autêntica : levar em conta a vontade do legislador., b) Doutrina: há forte papel na decisão do juiz., c) Jurisprudência: reiteradas decisões., …

origem do estado e a teoria da formação natural do estado que diz que o estado surgiu em meio a relações interfamiliares. A teoria contratual do estado apresenta o estado como uma convenção entre os membros da sociedade humana. A teoria da formação jurídica do estado diz que o estado surgiu com a primeira constituição. E a teoria fictícia diz que o estado é uma criação da mente humana. Monismo: diz que o estado é a única fonte de direito Pluralismo ou dualismo: diz que o estado e…

Direito, diante da necessidade de condicionar a força do Estado à liberdade da sociedade, erigiu o princípio da legalidade como fundamento para a sua imposição. Esse princípio elevou a lei a um ato supremo com a finalidade de eliminar as tradições jurídicas do Absolutismo e do Antigo Regime. A administração e os juízes, em face desse princípio, ficaram impedidos de invocar qualquer direito ou razão pública que se chocasse com a lei. O princípio da legalidade, porém, constituiu apenas a…

tica Jurídica HERMENÊUTICA – Aula 2 A) Hermenêutica e interpretação (definições e distinções) - O sentido mais adequado e tecnicamente mais relevante da palavra “hermenêutica”, nos dias correntes, é “ciência da interpretação”. Registro, portanto, a existência da confusão semântica acentuada pelo fato de a palavra “hermenêutica” ser de origem grega, significando interpretação. Segundo alguns, a sua origem é o nome do deus da mitologia grega Hermes, a quem era atribuído o…

TEORIA DA RELAÇÃO JURÍDICA Descrição Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica, envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado como fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado como sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação do caso concreto, a saber: Relação Jurídica. Conceito. Prof. José Barros Ao realizar em um paciente, senhor Benedito,…

.................................3 2 Norma Jurídica..........................................................................................................................4 2.1 Composição da Norma Jurídica..........................................................................................5 2.2 Estrutura da Norma Jurídica...............................................................................................6 2.3 Validade da Norma Jurídica...........................................

Linguagem Jurídica 26.4.05 Argumentação Jurídica. Os argumentos são elementos lingüísticos que visam à persuasão. Argumentos não são verdadeiros ou falsos, mas fortes ou fracos, conforme o seu poder de convencimento. Segundo Chaïm Perelman, no Direito não prevalece a lógica formal, mas a lógica argumentativa, aquela em que não existe propriamente uma verdade universal, não existe uma tese aceita por todos em qualquer circunstância, como na Física. A verdade formal, sobretudo…

www.direitofacil.com fÉv|ÉÄÉz|t ]âÜ•w|vt @ ]Éá° eÉuxÜàÉ ixwÉätàÉ SOCIOLOGIA JURÍDICA Início da Sociologia Jurídica: A sociologia jurídica inicia-se a partir da Revolução Industrial no século XVIII, que até então baseava-se em: Trabalho: Manual e artesanal; Sociedade: Estamental; Camadas: Nobres, Clero e Servos. Fases: A produção artesanal era feita por artesões na produção dos produtos, principalmente na fiação. Após a Revolução Industrial ocorreu a introdução de máquinas, a…

jurisprudência e a doutrina que também fazem parte deste assunto. Levando em consideração tudo que será apresentado mostraremos decisões dos Tribunais que utilizaram os costumes e a analogia em casos concretos e também um Artigo que relata “a aplicação do Direito sob a ótica das escolas de interpretação das normas jurídicas”. Fontes do Direito Esta é uma expressão utilizada no meio jurídico para se referir aos componentes utilizados no processo de composição do direito, enquanto…