caso concreto 7
Descrição
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica, envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado como fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado como sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação do caso concreto, a saber:
Relação Jurídica. Conceito.
Prof. José Barros
Ao realizar em um paciente, senhor Benedito, uma cirurgia para a retirada de vesícula, o médico, doutor Relapsoaldo, esqueceu um pedaço de gaze na região abdominal. O lamentável evento causou no paciente grave processo inflamatório, do qual, segundo a perícia técnica, resultou um ano de doloroso tratamento para que todo o corpo estranho fosse retirado do organismo lesado. A cirurgia foi realizada na Casa de Saúde Distração LTDA, pelo médico citado que, é preposto da mesma (é funcionário nomeado para que represente a empresa em determinado assunto). Diante da situação que envolve senhor Benedito e a Casa de Saúde, responda:
a) Identifique as espécies de relações jurídicas apresentadas.
Resp: Concreta, complexa, principal, privada, de Direito material e processual.
b) Identifique os sujeitos da relação jurídica.
Resp: Paciente e a casa de saúde
c) Identifique o objeto da relação jurídica apresentada. Justifique a resposta.
Resp: Prestação de serviços médicos.
d) Identifique o fato jurígeno da relação jurídica apresentada. Justifique a resposta.
Resp: O contrato assinado entre o paciente e a casa de saúde é o Fato Jurídico.
e) Identifique o vínculo de atributividade da relação jurídica apresentada. Justifique a resposta.
Resp: Começa com a assinatura do contrato e termina com o pagamento da indenização.
QUESTÕES OBJETIVAS
As relações jurídicas são aquelas relações sociais que possuem uma previsão legal, mas nem todas as relações sociais são jurídicas.As relações jurídicas nos levam a determinados atos jurídicos com