Caso Concreto Em Depoimento Testemunhas Dizem Que Viram

No entanto, para a maioria dos cidadãos este discurso se apresenta mais como um dialeto, o chamado “juridiquês” – linguagem carregada de termos pomposos, em latim ou português antigo, que parece existir para apenas fazer jus à regra. Na maioria dos casos, essa linguagem rebuscada nada acrescenta ao dia-a-dia dos operadores do Direito, presta-se mais para responder ao ego de quem a utiliza ou como demonstração de erudição que ao seu objetivo maior que seria mediar a justiça. A…

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como a oportunidade se apresentar e a eles lhes parecer adequada, em todas e a cada uma das igrejas paroquiais de tais províncias, e poderão celebrar livre e legalmente quaisquer ritos ou realizar quaisquer atos que parecerem aconselháveis nos casos mencionados. Por Nossa suprema Autoridade, garantimos-lhes novamente faculdades plenas e totais. Ao mesmo tempo, e por Cartas Apostólicas, solicitamos a Nosso venerável Irmão o Bispo de Estrasburgo (Alberto da Baviera, 1478-1506) que…

instrução. Diante do teor da previsão legal, é possível concluir que a própria Constituição Federal possibilitou a utilização das interceptações telefônicas, porém exigiu uma lei para regulamentar tal hipótese e limitou a autorização da mesma aos casos em que efetivamente se mostrar necessário e apenas para fins criminais. Após diversas discussões doutrinárias e acadêmicas a respeito do tema, bem assim diante da observância de pronunciamentos judiciais divergentes, o Supremo Tribunal…

É... – concordei eu, e devo ter ficado calada por alguns segundos. – E aí, amiga, no que está pensando? – Acho que tenho nas mãos mais um caso sem solução. Eu me referia especi camente a outro adolescente, morador de rua, assassinado em circunstâncias semelhantes logo nos meus primeiros dias como chefe do Departamento de Homicídios. Um dos piores casos da minha vida e que ainda me assombrava, apesar dos 10 anos transcorridos. – Mais informações, só depois que examiná-lo na…

as organizações de esquerda da luta armada, seu jargão, suas táticas de guerrilha urbana, sua rígida linha de comando. E o que é pior: com sucesso. A cada capítulo, desde o início, o leitor se convence do irremediável: o Comando Vermelho não é um caso de polícia. É um câncer político. Mas não um tumor que se extirpe. A omissão, incompetência e interesse dos políticos que governam e governaram o Rio - como documenta o autor - deixaram o tumor virar metástase, enraizado em todo o tecido…

.............86 a) A posição que ocupará o trabalhador.....86 b) A idade.................................86 c)Perfil dos assediadores..................87 d) A burocracia............................87 III – As testemunhas e terceiros.....................87 A – As testemunhas..............................87 B – Terceiros...................................88 IV – O verdadeiro e o falso assediado................89 A – O equivoco do intérprete....................89 B – O simulador..

submetidos por deliberação dos interessados, em que se realiza aquilo que acima denominamos de exercício delegado da jurisdição. A arbitragem, por se tratar de opção que deva ser feita necessária e exclusivamente pelos próprios interessados, em casos hoje expressamente previstos na lei, não implica violação ao princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional (art. 5º, XXXV, da CF). No ordenamento jurídico brasileiro, a atividade jurisdicional estatal convive com os mecanismos…

do regimento geral da USP, ao concordar com o caráter opinativo da CERT, e também de que as modificações das relações existentes devem partir ou ser impulsionadas pelas Unidades, com destaque à competência do Conselho de Departamento. No presente caso, atesta o entendimento da Unidade sobre a necessidade de manter o docente em RDIDP, em razão até mesmo de ter sido da Unidade a iniciativa da solicitação da revisão do posicionamento da CERT. Quanto à prática de atos então afetos do…

que o mesmo continua a exercer. Como um homem louco seria capaz de arrastar uma nação inteira para o turbilhão irrefreável do caos? Loucos são aqueles que se apegam a crença de que o mal se reveste apenas com o manto da insanidade. Na maioria dos casos e na mente racional e pratica que o mal encontra espaço para seus feitos e evidência sua completa e assustadora banalidade. Hitler é tão complexo e denso que nosso léxico ainda não dispõe de um termo que lhe seja aplicável. “Louco” ainda e o termo