Caso Concreto Em Ação Trabalhista Que Tramita Na 1ª Vara

Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba R. da ESMAT 13. João Pessoa, ano 4, n. 4, Out.2011. REVISTA DA ESMAT 13 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA PARAÍBA Criada e publicada pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região – AMATRA 13 CONSELHO EDITORIAL JUIZ FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JÚNIOR JUIZ MARCELO RODRIGO CARNIATO JUÍZA MIRELLA D´ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUSA FOTO DA CAPA - [Rio Sanhauá, Centro Histórico de João Pessoa]: JOSÉ MARQUES…

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO - PRAZO: 15 (QUINZE DIAS) - NOS TERMOS DO ARTIGO 69, CAPUT, DO PROVIMENTO COGE 64, DE 28/04/2005. A Doutora CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA , Juíza Federal Presidente do Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, 1ª Subseção Judiciária, na forma e sob as penas da lei, FAZ SABER a todos os interessados que, em cumprimento ao disposto no art. 13, III e IV, da Lei nº 5.010/66, da Portaria 1860 - CJF - datada de 12/12/2012, dos Editais Conjuntos…

de (Coord.). Violência doméstica: vulnerabilidades e desafios na intervenção criminal e multidisciplinar. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. p. 159-167. [867874] SEN CAM PGR STJ TJD TST STF 341.556 V795 VDV 4. BOSQUE, Ana Olívia Ferreira et al. Ação penal pública incondicionada no crime de lesões corporais leves quando abarcado pela Lei Maria da Penha. In: RESENDE, Sérgio Antônio de; PINTO, Felipe Martins; ESTEVES, Heloísa Monteiro de Moura (Org.). Análise de precedentes…

PRÊMIO BISA 2010 A EXECUÇÃO TRABALHISTA E O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO, FRENTE ÀS NOVAS NORMAS E FERRAMENTAS PROCESSUAIS A EXECUÇÃO ILUMINADA: O INDISPENSÁVEL RESGATE DA EFETIVIDADE PROCESSUAL Introdução Encurralados numa caverna sem saída, presos por toneladas e toneladas de pedra e terra, com a visão da luz solar temporariamente suspensa, e condenados à privação de quaisquer tipos de regalia, por ao menos mais alguns meses, um grupo de trinta e três mineiros, a…

nas pastas dos Juízes Leigos para as pastas dos Assessores, minutar três sentenças por dia, sob auxílio do Juiz Togado, priorizando os processos mais antigos e as demandas em massa. II – servidores para atuarem em Regime extraordinário junto às Varas de que trata o artigo 1º desta Resolução. Art. 3º Os Juízes Titulares das unidaDes. judiciárias referidas no artigo 1º desta Resolução deverão promover o levantamento e separação dos processos em trâmite, que se encontram conclusos para…

o julgamento das ações específicas, tais como os remédios constitucionais de habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção e, em menor grau, as ações objetivas do controle de constitucionalidade – ação declaratória de inconstitucionalidade (ADI), de constitucionalidade (ADC), de inconstitucionalidade por omissão (ADIO) e de inconstitucionalidade interventiva (ADII), além da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). …

Mandado de Segurança e Ação Rescisória. Em sequência deverá responder as questões dos exames anteriores que, na programação abaixo, estarão dispostas logo abaixo do esquema de cada aula. As dúvidas poderão ser enviadas por e-mail (martacelo@gmail.com ou 2fasetrabalho@cursocejas.com.br) ou trazidas para a sala de aula. Bons Estudos e Boa Sorte! Marta Lins. 1 Professora Marta Lins 2ª FASE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Professora Marta Lins 1ª AULA: → JURISDIÇÃO TRABALHISTA (Arts. 111…

Cadernos da ANO 2 – Nº 4 – 2010 Efetividade da Execução Trabalhista em perguntas e respostas Ben-Hur Silveira Claus HS Editora © Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA EM PERGUNTAS E RESPOSTAS Todos os direitos reservados. É expressamente proibida a sua reprodução, mesmo que parcial, sem a expressa autorização do autor. Editoração Eletrônica: HS Editora Ltda. Impresso no Brasil – Printed in Brazil C616e…

processos selecionados nos diversos graus de jurisdição [Juntas de Conciliação e Julgamento, hoje Varas do Trabalho, Tribunais Regionais e TST], transpareceu, por um lado, o cenário da época e a dinâmica entre essas decisões, bem como a relevância das Súmulas para o ato de julgar. Por outro, permitiu que fossem colhidos elementos fundamentais para se avançar no estudo sobre o papel do Judiciário Trabalhista diante da terceirização, demonstrando a importância desse Poder para a…

dos fatos. Art. 130, CPC: "Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias". → PROCEDIMENTO PROBATÓRIO Ao ajuizar uma ação o autor deve, conforme determina os incisos III e VI do art. 282 do CPC, indicar o fato e os fundamentos jurídicos do seu pedido e requerer a produção dos meios de prova a serem utilizados para demonstrar a verdade dos fatos alegados.…