Caso Concreto Direito Penal 3 Maria Helena No Dia 5

Distribuidora Ltda Revisão: Lawbook Livros Ltda 1ª Edição 1998 2ª Edição 01/1999 3ª Edição 09/1999 4ª Edição 06/2000 Proibida a reprodução total ou parcial desta obra sem permissão expressa do editor. ( Lei n° 9.610, de 19.02.98) Todos os direitos reservados à LawbooK Editora e Distribuidora Ltda Av. Santo Amaro n° 2886 - Brooklin CEP 04556-200 - São Paulo - SP - F. 535-2053 Estatuto da Criança e do Adolescente Interpretado SUMÁRIO PRESCRIÇÃO E REMISSÃO NO ESTATUTO…

título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Prof. Dr. Martha Solange Scherer Saad, no 10º semestre, turma C, da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. São Paulo 2005 Ana Claudia Giannini Borges A Anulação do Casamento por Erro Essencial quanto à Identidade do Outro Cônjuge Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito.…

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL) CARGA HORÁRIA: 72/H SÉRIE: 1º SEMESTRE PROFS. ROMEU MONTRESOR E SIDNEY BARLETTA JÚNIOR ANO: 2009 EMENTA Objeto e classificação das matérias do Direito Civil. Raízes históricas. O Código Civil. Direito objetivo. Norma jurídica. Teoria das relações Jurídicas. Direitos subjetivos. Direito intertemporal. Direito interespacial. Interpretação da lei. Pessoa natural. Pessoas jurídicas. Domicílio. OBJETIVOS DA DISCIPLINA Transmitir aos iniciantes

“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE VIOLAÇÕES DOS DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET Luís Gustavo Seki Deguchi Presidente Prudente/SP 2007 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE VIOLAÇÕES DOS DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET Luís Gustavo Seki Deguchi Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do…

de eminente limitadora do direito de punir estatal, como consequência a extinção da punibilidade, isso é, a impossibilidade de se estabelecer a relação jurídico-penal entre o Estado e o transgressor na norma incriminadora. Segundo o magistério de Damásio E. de Jesus (2008, p. 21), "na prescrição, a pretensão do Estado é extinta diretamente. Em face disso, o direito de ação é atingido por consequência. Na decadência, ao contrário, em primeiro lugar é extinto o direito de ação e, por…

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS Douglas Luiz De Oliveira* Joana D. R. G. Cegala** Eu acredito que cada direito implica em uma responsabilidade, cada oportunidade em uma obrigação; e cada posse, um tributo. John d. Rockfeller. RESUMO Tema já bastante comentado pela doutrina, mas ainda com grandes indagações, tem o presente trabalho por escopo analisar, em linhas gerais, os reflexos da constitucionalização…

Eutanásia - um breve estudo SUMÁRIO: ESCORÇO INICIAL; 1.BREVE HISTÓRICO ; 1.1.SURGIMENTO DOS DIREITOS; 1.2. DIREITO À VIDA; 2. ANTECEDENTES HISTÓRICOS DO DIREITO À VIDA; 3. DIREITO À VIDA NOS ORDENAMENTOS; 4. A EUTANÁSIA; - Etimologia; 5. ORTOTANÁSIA; - Etimologia; - Vida digna e atingimento do direito à morte em casos aplicados; 6. Considerações Finais INTRODUÇÃO Há muita discussão sobre a eutanásia no mundo. Se a mesma é válida, se é justa, se há ou não espaço para ela…

UNIÃO ESTÁVEL DE HOMOSSEXUAIS E OS EFEITOS JURÍDICOS BACHARELADO EM DIREITO Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo São Bernardo do Campo 2013 BEATRIZ CONDI UNIÃO ESTÁVEL DE HOMOSSEXUAIS E OS EFEITOS JURÍDICOS Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Doutora Débora Vanessa Caús Brandão. São

Projeto de Pesquisa PROSAMIM _ PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUS Projeto de Pesquisa a ser apresentado na Disciplina TCC1 do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Manaus - ULBRA do 10º Período. Prof. Orientador : INGO PIETZSCH

Responsabilidade Civil Médica Empresarial; 3. Reparação e liquidação do dano médico ; 3.1. Dano Moral 3.2. Dano Material; 3.3. Dano Estético; 3.4. Cumulação indenizatória; 3.5. . Teoria da perda de uma chance; 3.6. Teoria do prejuízo de afirmação pessoal; 3.7 Culpa Concorrente 3.8. Multiplicidade de Causas; 4. Excludentes da responsabilidade civil. 4.1. Culpa Exclusiva da Vítima; 4.2. Fato de Terceiro; 4.3. Caso Fortuito ou força maior; 4.4. Seguro contra erro médico; 5. Enfoque…