Caso Concreto Direito Na Era Vargas

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.......................................................................................................... 3 2. A CLT E A SUA FLEXIBILIDADE......................................................... ................4 2.1 A Era Vargas...............................................................................................................5 2.2 CLT x Carta Del Lavoro.................................................................................…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 A CONCEPÇAO DE SUJEITO CONSTITUIDA NA ATUALIADADE 4 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS CCRIANÇAS SEGUNDO O ECA..................5 OS ASPECTOS HISTORICOS DAS POLITICAS SOCIAIS DO GOVERNO VARGAS COMPARADAS AS POLITICAS ATUAIS..................................................6 DO PONTO DE VISTA DA SOCIOLOGIA DA INFANCIA, AS CRIANÇAS COMO ATORES SOCIAIS E COMO SUJEITOS DOS SEUS

21/02/2013 1 Introdução ao Direito • 1.1. Direito: conceito e ramos; • 1.2. Lei: conceito, características, fontes e hierarquia das leis. 2 Unidade 2-Direito do Trabalho • 2.1. Histórico; • 2.2. Autonomia; • 2.3. Relações do Direito do Trabalho com os demais ramos do Direito; • 2.4. Fontes; • 2.5. Natureza jurídica; • 2.5. Princípios. 3 1 21/02/2013 Histórico do Direito do Trabalho Pressupostos básicos para compreensão do surgimento do Direito do Trabalho. A)…

Trabalho de Direito Penal - I Trabalho x I – TRABALHO DE DIREITO PENAL SE UMA PESSOA TINHA 13 ANOS DE IDADE E APARENTAVA TER MAIS DE 14 ANOS DE IDADE, DEVIDO SUA APARÊNCIA FÍSICA, SEU DESENVOLVIMENTO MENTAL, SEU VOCABULÁRIO, NESSE CASO O SUJEITO NÃO SABENDO A IDADE REAL DA VÍTIMA, HÁ CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL? CONSIDERNADO-SE QUE OCORREU A RELAÇÃO SEXUAL (ATO SEXUAL) COM O CONSENTIMENTO DELA. A lei considera vulnerável a vítima menor de 14 anos, ou aquela que,…

TIAGO MACENA VARGAS RA:8142730336 PORTO ALEGRE/RS. NOVEMBRO/2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA POLO ADVENTISTA PORTO ALEGRE DIEGO SCHARDOSIM DA SILVA RA:7932687019 KARINE MELLO RA:7986730493 LUIZ TIAGO ANTUNES RA:8139738641 TIAGO MACENA VARGAS RA:8142730336 ATPS DE

Governo brasileiro. A empresa faz parte de um conglomerado, onde ela e suas subsidiárias controlam outras diversas empresas. Em 2009, esse sistema era composto por 284 empresas. Foi fundada em 1953, durante o segundo mandato do presidente Getúlio Vargas, época em que projetos e investimentos para aumentar a industrialização no país eram vigentes. Foram criadas, por exemplo a Comissão Mista Brasil-Estados Unidos (CMBEU) e a Comissão de Desenvolvimento Industrial. O papel do Estado era…

Aula 5 Caso 1 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o qual, três anos após a sua ratificação (que se deu em 1827) declararia como ilegal o comércio de escravos para o Brasil. Esta…

cinco membros permanentes com direito a veto – EUA, Inglaterra, França, Rússia e China – e dez membros sem direito a veto, eleitos a cada dois anos pela Assembleia-Geral. Assembleia-Geral: participam todos os países-membros com direito a voto. Secretaria-Geral: administra a instituição e coloca em prática os projetos elaborados pela entidade. Conselho de Tutela: proteção a povos sem governo próprio. Corte Internacional de Justiça: estabelece os princípios de direito por todos…

AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE E MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL COM PEDIDO DE LIMINAR EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ REQUERENTE, brasileiro, solteiro, engenheiro mecânico, portador do CPF sob nº ____ e R.G. nº ___, residente e domiciliado na rua ____, nº ___, na cidade de ____, Estado de ____, por seus advogados ao final assinados (doc. __/__), com escritório profissional na Rua _______________, na cidade _________ e no Estado…

Assistencialistas ................................................................................ 00 2.6 Revolta da Vacina ........................................................................................... 00 2.7 A era Vargas ……............................................................................................ 00 Introdução Ingressamos na Faculdade ASCES no 2º Semestre de 2014, com o objetivo de cursar e…