Caso Concreto Direito Das Coisas

2 RESENHA CRÍTICA 2.1 A LUTA PELO DIREITO O direito é uma luta que não tem fim, onde todos dentro da sociedade, sendo esse o governo ou um cidadão, participam desta luta porque é de interesse de todos. Rudolf diz que o objetivo do direito é a paz e o meio para consegui-lo é a luta. A luta pela conquista da justiça pode proporcionar à outra pessoa a mesma justiça conquistada anteriormente sem o trabalho do primeiro, porque o primeiro é o que conquistou já o segundo é o que procura…

RESPONSABILIDADE CIVIL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Responsabilidade OBJETIVO IDENTIFICAR os casos de responsabilidade civil SABER o conceito de ato ilícito DIFERENCIAR o ato ilícito em sentido amplo e ato ilícito em sentido estrito ANALISAR as espécies de responsabilidade COMPREENDER os pressupostos da responsabilidade civil IDENTIFICAR as excludentes de ilicitude diante do caso concreto ENTENDER que as excludentes de ilicitude transformam o ato ilícito em lícito…

TOMASZEWSKI Professor de Direito Civil da Universidade Estadual de Londrina/PR; Professor de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Campus Londrina; Professor de Direito Civil da Universidade Metropolitana de Londrina; Professor de Direito Civil da UNIPAR – Campus de Paranavaí; Professor do Curso de Mestrado em Direito Contemporâneo e Cidadania da UNIPAR de Umuarama/PR; Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual de Londrina/PR; Doutor em Direito pela…

TUTELA DOS DIREITOS Luiz Guilherme Marinoni Professor Titular de Direito Processual Civil da UFPR Advogado em Curitiba e Brasília Sumário: 1. A repercussão da dicotomia tutela pelo equivalente-tutela específica sobre a efetividade da ação; 2. A ação única como decorrência do princípio da tipicidade das formas processuais; 3. O escopo de tutela dos direitos; 4. Técnica processual e tutela dos direitos; 5. As tutelas jurisdicionais dos direitos; 6. A influência da tutela do…

em Direito Penal Geral, explique qual a diferença entre crimes de dano, perigo concreto e perigo abstrato? A maioria dos crimes e delitos possui como característica comum, o fato de significarem dano. Crime de dano é aquele que se consuma com a lesão efetiva do bem jurídico. São exemplos de crimes de dano: homicídio, lesões corporais, peculato, roubo, estupro etc. O código Penal denomina como crime de dano, limitado à esfera patrimonial, o fato de: destruir, inutilizar ou deteriorar…

ANHANGUERA- UNIDERP REDE DE ENSINO LUÍS FLÁVIO GOMES A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL SOB A ÓTICA PROCESSUAL JANAÍNA COSTA SOUZA FORMIGA – MG 2013 JANAÍNA COSTA SOUZA A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL SOB A ÓTICA PROCESSUAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em direito processual civil. Universidade Anhanguera-Uniderp .…

do direito civil pátrio. Constitui, por isso, razão mais que plausível para que os civilistas brasileiros desenvolvam uma significativa produção doutrinária, que vá da simples exegese do Código a reflexões mais profundas sobre o seu sentido e importância no quadro das fontes do direito privado nacional e sobre a metodologia de realização de sua normas. Nessas reflexões, impõe-se a que tenha por objetivo o estudo dos seus arquétipos, em particular a tradição romanista, que é a base do…

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE GOIÂNIA Lorena Mamedes de Jesus, brasileira, solteira, advogada regularmente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob nº 12345 GO, com escritório profissional na Rua do Direito, Nº 01, vem com o devido respeito, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º inciso LXVIII da Constituição Federal e art. 647 e SS. do Código de Processo Penal, impetrar: HABEAS CORPUS em favor de Tícia,…

CASO CONCRETO 5 Caso 1 - A justiça e o direito natural 1. Por que os filósofos do estoicismo buscaram fundamento na natureza para ordenar a vida humana? R: Para os estóicos o mundo é inteiramente racional, semelhante a um ser vivo, um Logos, que designa justamente a ordenação admirável das coisas e atua tanto na natureza tanto na conduta humana, excluindo o caso ou a desordem. Assim, visando fornecer base a ética do dever, e da uma elucidação a razão, que se desponta no mundo, os…

METODOLOGIA JURÍDICA – AULA 01 Prevalece a tese de que o direito (CONJUNTO DE NORMAS E REGRAS QUE REGEM UMA DETERMIANDA SOCIEDADE DE CARÁTER IMPOSITIVO E OBRIGATÓRIO PARA TODOS) tem relativa independência em relação a moral (CONJUNTO DE REGRAS SOCIAIS QUE REGEM A CONDUTA DE UM DETERMINADO INDIVÍDUO, COM BASE EM PARÂMETRO DE MORALIDADE, DE ÉTICA E JUSTIÇA), todavia, elas podem se tocar em algumas situações (vide figura a direita) = O DIREITO NÃO É ENGLOBADO POR ASPECTOS MORAIS E…