Caso Concreto Direito Das Coisas

UNIFOZ - FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU DIREITO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA DEISE RAQUEL PEREIRA FOZ DO IGUAÇU 2011 DEISE RAQUEL PEREIRA PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA Trabalho parcial avaliativo da disciplina de Direito Penal III como requisito parcial para obtenção de nota e aprendizado, sob a orientação do Professor Mestre Marcelo Gobbo Dalla Déa. FOZ DO IGUAÇU 2011 INTRODUÇÃO Apesar do tema “Princípio da

1º Período Aula 1 Caso Concreto 1: 1)Primeiro, a vida é um processo biológico que tem inicio, meio e fim. Ainda estou no meio desse processo. (2)Segundo, os avanços da medicina fazem a vida se tornar mais longo. No entanto, quando Angélica fez a mesma pergunta ao Pastor Henrico Ficahey, esse respondeu que preferia a vida. (3)Primeiro, porquê o direito a vida é um bem muito precioso ao ser humano. (4)E, segundo, porque as pessoas em geral gostam de estar vivas e não desejam morrer tão cedo

Publicado em 29 de abril de 2010 em Direito ImprimirRSS APLICAÇÃO DO DIREITO: ADAPTAÇÃO DO CASO CONCRETO À NORMA JURÍDICA CARLA CECÍLIA VIEIRA DE MELO¹ SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO; 2. APLICAÇÃO DO DIREITO: ADAPTAÇÃO DO FATO À NORMA JURÍDICA; 3. CONCLUSÃO; 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS PALAVRAS CHAVES: Aplicação do direito; caso concreto; norma jurídica. [1] ACADÊMICA DE DIREITO DO 2° PERÍODO DA UNIVERSIDADE TIRADENTES, DA DISCIPLINA DE HERMENÊUTICA, PROF° ALESSANDRO BUARQUE…

1 NEOPROCESSUALISMO 1.1 PROCESSO E DIREITOS FUNDAMENTAIS Vivenciamos um período histórico denominado de neoconstitucionalismo, o qual tem basicamente três características: Consolida-se a Teoria dos Direitos Fundamentais; Força normativa da Constituição – a CF não é uma carta de intenções; possui força normativa; Expansão da jurisdição constitucional. O neoconstitucionalismo repercutiu em diversos ramos do direito, inclusive no processo. Hoje, seu estudo deve ser feito a partir dessas

como as coisas funcionam. O Direito não explica como as coisas funcionam. Explica como deveriam ser. Estabelece um padrão a ser seguido, em razão do contexto filosófico, cultural, político, sociológico e religioso de uma determinada nação. Por isso o Direito não é o mesmo em todos os países, e a ciência, esta sim é universal. Mais que isso, o Direito é passível de interpretações, as quais convivem, por assim dizer, harmoniosamente. É comum dizer que "qualquer questão em Direito…

FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA Francisco Soares da Cruz A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E A AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO AUTORIZATIVA IPATINGA 2012 1 FRANCISCO SOARES DA CRUZ A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E A AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO AUTORIZATIVA Monografia apresentada ao Curso de Graduação – Bacharelado em Direito: FADIPA – Faculdade de Direito de Ipatinga – como requisito para obtenção do…

AULA: 07 CASO CONCRETO 1 Os bens reciprocamente considerados. Três amigos que há muito não se viam encontram-se por acaso no corredor da 1ª. Vara Cível de Goiânia/GO, enquanto aguardam suas respectivas audiências. Papo vai papo vem acabam por revelar o motivo que os levou até lá. LAURO, professor de educação física, construíra de boa-fé uma piscina olímpica no terreno do imóvel que alugara para ali instalar sua academia de natação; DAGOBERTO, também de boa-fé, construíra uma piscina na casa

contratamos e negociamos a todo momento. Tem que ter liberdade para praticar o ato jurídico. Se há liberdade, há responsabilidade. Há sempre uma ligação. Direito civil constitucional: Os valores da Constituição devem servir de base para formar a interpretação das normas do Código Civil. Depois de formada a interpretação, fica apenas o direito civil. A ideia é dizer que não existe nada que fuja à Constituição. A regra do CC pode ser clara, mas deve ser observada à luz da CF.…

Plano de Aula: DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 15 Tema ATOS ILÍCITOS E RESPONSABILIDADE CIVIL Objetivos • Conceituar os atos ilícitos na esfera cível. • Reconhecer as espécies, elementos e as distinções de atos ilícitos. • Dissertar e analisar a teoria do abuso de direito. • Apresentar noções gerais de responsabilidade civil. Estrutura do Conteúdo 1. ATOS ILÍCITOS E…

Plano de Aula: LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DI DIREITO BRASILEIRO II INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ­ CCJ0003 Título LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DI DIREITO BRASILEIRO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 14 Tema LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO II (Direito intertemporal no contexto do Sistema Jurídico Brasileiro). Objetivos Reconhecer: os Conflitos de leis no tempo. Refletir: ­ criticamente sobre a questão da…