Caso Concreto Direito Civil Iv

FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE ATIVIDADE WEB AULAS DO 1 AO 16 DIREITO CIVIL VI Trabalho solicitado pela professora Carmen da cadeira de Direito Civil VI, elaborado pelo aluno... do curso de Direito da turma A do turno matutino. RECIFE MARÇO 2015 ATIVIDADE WEB AULA 1 Aplicação Prática Teórica Tema: Introdução ao Direito das Sucessões Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e

Caso Concreto 2 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria pela empreitada e o material necessário. Responda as questões abaixo: I. Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma

História do Direito Ordenações Filipinas- considerável influência no direito brasileiro por José Fábio Rodrigues Maciel O sistema jurídico que vigorou durante todo o período do Brasil-Colônia foi o mesmo que existia em Portugal, ou seja, as Ordenações Reais, compostas pelas Ordenações Afonsinas (1446), Ordenações Manuelinas (1521) e, por último, fruto da união das Ordenações Manuelinas com as leis extravagantes em vigência, as Ordenações Filipinas, que surgiram como resultado do…

o i. despacho de fls., e quer dele interpor Recurso de AGRAVO INSTRUMENTO, com pedido de liminar para prosseguimento do feito, e o faz fundando no artigo 522 "usque" 529, e demais úteis e aplicáveis ao Código de Processo Civil, e, nas razões de fato e de direito que a seguir alinha e pede juntada aos autos epigrafado, e após as formalidades de praxe, ouvindo-se de tudo a parte "ex adversa", fazendo-se uso o Juízo da retratação, assegurando-lhe a gratuidade processual face a…

[pic] UCAM Direito Comercial xxxxxxxxxxxxxxxxx CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – CCB Constitucionalidade da Lei 10.931/04 Itanhém-BA Setembro/2011 [pic] UCAM Direito Comercial xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – CCB Constitucionalidade da Lei 10.931/04 Trabalho de Conclusão de Curso apresentada à Universidade Cândido Mendes como exigência parcial à…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Aula 6: TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO pág 87 a 100 Prof. Edna Raquel Hogemann INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CONTEÚDO DESTA AULA TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO 1. Ordenamento jurídico e seus elementos constitutivos. 2.A validade do ordenamento jurídico. 3.Hierarquia e constitucionalidade das leis. 4.Sistema e ordenamento jurídico à luz da Constituição Brasileira. 5.Regras da Completude no Brasil. Aula: 06 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO…

Artigo Referente ao Quarto Módulo Adalto Araujo da Silva Júnior e Fabrício Rabelo Patury Janeiro/2010 7 Curso de Especialização em Ciências Criminais – UNEB – CEAF Alunos: Adalto Araujo Silva Júnior e Fabrício Rabelo Patury MODULO IV Tema: Legislação Penal Extravagante O PERIGO DE DANO COMO ELEMENTAR DO TIPO PENAL PREVISTO NO ARTIGO 309 DA LEI 9.503/1997 I – INTRODUÇÃO No exercício diário e prático forense, não é…

RESUMO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Processo de Conhecimento 1. JURISDIÇÃO a) Conceito — A jurisdição se define como atuação estatal dirigida a aplicação do direito ao caso concreto, solucionando-o de forma definitiva uma situação de crise jurídica, gerando a paz social. ♦♦♦ Esse conceito supera o tradicional entendimento de que o a jurisdição resolve um conflito de interesses, visando substituir a vontade das partes pela vontade da lei. Nem sempre haverá o conflito de interesses e…

* AULA TEMA: JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA. "A" Pretende ingressar com ação de indenização por prejuízos que sofreu durante uma viagem de ônibus e contrata o nosso grupo como advogados. Como advogados da parte temos que analisar a o caso concreto na integra, como no exposto faltam algumas informações teremos que completa-las para que possamos dar um parecer para o nosso cliente. No que regem os artigos sobre a competência, os artigos 100 em diante do CPC diz; que é competente o…

indicam a constituição de 4.300.257 (quatro milhões, trezentos mil, duzentos e cinqüenta e sete) sociedades limitadas, contra 20.080 (vinte mil e oitenta) sociedades anônimas, no período compreendido entre 1985 a 2003. Como o advento do “novo” Código Civil, as sociedades limitadas sofreram muitas e importantes alterações, algumas que resultaram em vantagens, e outras – lamentavelmente a maioria – que conduziram à reflexão sobre a pertinência da utilização do instituto. Ocorre que o…