Caso Concreto Direito Civil I Aula 3

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS CENTRO DE TECNOLOGIA PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL Maceió - Alagoas Janeiro de 2006 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS CENTRO DE TECNOLOGIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL Projeto Político Pedagógico do Curso de Graduação em Engenharia Civil, elaborado com objetivo de adequação às Diretrizes Curriculares Nacionais. COLEGIADO DO CURSO COORDENADOR PROF. VLADIMIR CARAMORI BORGES DE…

DIREITO CIVIL VI - CCJ0017 Plano de Aula: Capacidade para testar e formas ordinárias de testamento. Título Capacidade para testar e formas ordinárias de testamento. Número de Semana de Aula 8 Tema Capacidade para testar e formas ordinárias de testamento. Objetivos 1 - Compreender a capacidade para testar. 2 - Verificar as hipóteses não geradoras de incapacidade para testar. 3 - Estudar a impugnação da validade do testamento. 4 - Analisar as formas ordinárias de testamento e seus efeitos…

reid.org.br/?CONT=00000100 http://www.cursoaprovacao.com.br/cms/artigo.php?cod=646 (direitos difusos) http://www.interessepublico.com.br/?p=478 ( sustentabiliade) 1) Justifique o caráter metaindividual ou transindividual do meio ambiente previsto no Art.225, da CF e o porquê da associação ao direito fundamental e ao direito de terceira geração. Conforme dita o Art. 225 da Constituição Federal, “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo…

Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 15 Tema Revisão II Objetivos · Reapresentar as noções relativas à hermenêutica e às diversas espécies de interpretação jurídica; · Revisitar os conceitos fundamentais contidos na Lei de Introdução ao Código Civil; · Retomar as principais categorias jurídicas decorrentes das relações jurídicas, semp

Caso concreto 01 - Terezinha Bastos adquiriu, em 2006, de Cleide da Costa, um imóvel residencial, tendo Cleide permanecido no bem como usufrutuária. Em 2008, Cleide faleceu e Eduardo, seu filho, continuou morando no imóvel sem comunicar Terezinha. Ocorre que em 2010, Terezinha vendeu oimóvel para Cristóvão Estevan, que notificou extrajudicialmente Eduardo para que ele se retirasse em 30 (trinta) dias. Considerando que o usufruto de Cleide era vitalício e que no ato da celebração do contrato de

Disciplina: CCJ0056 - DIREITO INTERNACIONAL Semana Aula: 10 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Direito Internacional Público OBJETIVO • Introduzir a noção de pessoa humana como sujeito de Direitos Humanos. • Apresentar as três vertentes da proteção da pessoa humana. • Introduzir o debate sobre a capacidade da pessoa humana na ordem internacional. • Fornecer uma perspectiva histórica dos DDHH. • Discorrer sobre a proteção da pessoa humana na contemporaneidade. • Apresentar o sistema regional de DDHH. •

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Aula 2 – Do Poder Judiciário Trabalhista; Competência da Justiça do Trabalho e competência territorial Professora: Maria Inês Gerardo DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Profª: Maria Inês Gerardo Conteúdo Programático desta aula  Do Poder Judiciário Trabalhista:  Poder Judiciário;  Organização;  Composição e funcionamento      da Justiça do Trabalho; Competência da Justiça do Trabalho: Jurisdição e competência Competência em razão da matéria e…

e concepção da etapa do Direito da Prova Ilícita, conforme solicitação de nosso orientador. Neste trabalho apresentamos considerações para a relevância da etapa que esta focada na visão sistemática da citada pesquisa. O trabalho em grupo visa melhoria da explanação, diálogo entre os integrantes na estrutura de textos, formação de debates em sala de aula, melhor andamento na disciplina em sua relação interdisciplinar e capacidade crítica na análise e percepção do Direito e do mundo.

TÓPICOS EM DIREITO CONSTITUCIONAL PLANO DE ENSINO Disciplina:Tópicos em Direito Constitucional Período: 6º Carga horária: 66h/a Teórica: 66h/a Prática: 0 Ementa:Abordagem Constitucional para Trabalho de Conclusão de Curso. O pós-positivismo e a nova hermenêutica constitucional. Princípios e Regras; Direitos Fundamentais, colisão e ponderação de valores; História das Constituições Brasileiras; Princípios Constitucionais do Direito Civil; Princípios Constitucionais do Direito…

Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:36 Página: 1/30 Disciplina: DPU0244 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL III ( RECURSOS ) Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Órgãos de superposição e sua competência. Distinção entre processos autônomos, os recursos e os incidentes processuais. Procedimentos dos feitos nos Tribunais. Uniformização de Jurisprudência. Procedimento Prévio do Órgão Fracionário. Competência do Órgão OBJETIVO Conhecer os órgãos de 2º grau de jurisdição e das Justiças…