Caso Concreto Direito Civil 1 Semana 01

Para: silvaelyda@hotmail.com De: Turma Direito <direitob2015@hotmail.com> Assunto: FW: Atividade Sobre Fatos e Negócios Jurídicos Horário: 8 de jun de 2015 12:08 Date: Fri, 22 May 2015 21:51:32 -0300 From: roseliaaraujo@bol.com.br Subject: Atividade Sobre Fatos e Negócios Jurídicos To: 01. (TJMS – 2009) Sobre os defeitos dos negócios jurídicos, é incorreto afirmar que: a) Podem anular o negócio fraudulento os credores cuja garantia se tornou insuficiente. b) Só o erro substancial…

Direito Tributário III Semana 1 ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO Processo n°: ...... ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° XXX, com sede (endereço completo), representado por seu administrador, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade n° ..., CPF n°: ..., (endereço completo), CEP n° ..., vem por seu advogado, constituído por instrumento de mandado em anexo,…

Semana 01 1) Partindo da classificação realizada por Ulpiano, em que ramo do Direito está o Direito Constitucional? R: Por se tratar de normas que estruturam o Estado podemos afirmar que o Direito Constitucional é um ramo do Direito Público. 2) O que significa Direito Público? O que significa Direito Privado? R: Direito Público: disciplina os interesses gerais da coletividade. É composto predominantemente por normas cogentes, ou seja, impositivas, de aplicação e obediência…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – ESTUDO DE CASO 01 TURMA - DIA DA SEMANA: MRC MF 08 – segunda-feira HORÁRIO: 16:50 às 19:30 ALUNO: ADRIANO JOSÉ DO NASCIMENTO CASO CONCRETO Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento…

aluno(a): Disciplina - DIREITO EMPRESARIAL (II, II,III OU IV) D Curso DIREITO Campus – UF Centro Universitário Estácio de Santa Catarina Período Turno CADERNOS DIDÁTICOS Professor Data da entrega SEMANA : 1 Av1 ( ) Av2 ( ) Av3 ( No. DE ACERTOS: Visto do professor Atenção: Agregue valor às suas respostas com fundamentos teóricos consistentes. Justifique as respostas com base na Lei e doutrina. Boa pesquisa... CASO CONCRETO Uma sociedade…

parte geral do Código Civil, bem como as classificações e conceitos pertinentes, com análise de casos concretos, a fim de demonstrar o direito na teoria e na prática. EMENTA: Primeiros estudos do Direito Civil, iniciando-se com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, passando por pessoas, personalidade e bens. METODOLOGIA GERAL: Aulas expositivas de conceitos, interagindo com os alunos em suas vivências particulares, seguidas de dinâmica de grupo, estudos de caso e…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO xxx JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxx PROCESSO Nº: xxxxxxxxxxxxx INDENIZAÇÃO REQUERENTE: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx REQUERIDO: BANCO xxxxxxxxxxxxxxxx S/A BANCO xxxxxxxxxxxxxxxxxx S.A., já devidamente identificado nos autos do processo relacionado em epígrafe, por intermédio de seu advogado e procurador

BEM-VINDO À DISCIPLINA TELETRANSMITIDA TÓPICOS DE DIREITO EMPRESARIAL AULA 1 Profª Margô Sartori OBJETIVOS ESPECÍFICOS DA AULA PLANO DE ENSINO BIBLIOGRAFIA TEORIA DA EMPRESA EMPRESÁRIO ATIVIDADES EXCLUÍDAS DO CONTEXTO EMPRESARIAL ✓ PLANO DE ENSINO ✓ BIBLIOGRAFIA PLANO DE ENSINO OBJETIVOS • Contextualizar o aluno diante das atualizações jurídicas aplicadas à matéria de direito empresarial. • Capacitar o discente na…

Disciplina: CCJ0056 - DIREITO INTERNACIONAL Semana Aula: 11 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Direito Internacional Público OBJETIVO  Apresentar o instituto do Refugio com importante instrumento de proteção humanitária;  Introduzir o conceito de Asilo político e seus fundamentos;  Apresentar o direito humanitário como ramo do direito internacional;  Fornecer ao as bases do direito do asilado e do refugiado;  Apresentar o Tribunal Penal Internacional como…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV EXECUÇÃO Dia: 28/07/11 Sentença Cumprimento da Sentença Art.462, CPC = se for obrigação de fazer ou não fazer PI Art.475, I Art.461-A, CPC = se for obrigação de dar CPC Art. 475, J, CPC = se for obrigação de pagar $ Se a decisão for uma das três, a…