Caso Concreto De Sociologia Juridica 06 Ao 10

08-11-2010 a 29-11-2010 Sociologia Jurídica SOCIOLOGIA DO DIREITO Existem várias formas de abordar o tema sociologia, entretanto para seguir o roteiro solicitado e não nos desviarmos do que está sendo pedido pela Resolução 75 do CNJ – vamos estudar a sociologia dando enfoque ao nosso objetivo principal – o Direito. “Partirei do pressuposto que os senhores nada conhecem a respeito da sociologia; por isso comecemos falando sobre os seus aspectos mais básicos.” As aulas…

GURGEL APLICAÇÃO DA TEORIA SISTÊMICA, NA PERSPECTIVA DE NIKLAS LUHMANN, A UM CASO CONCRETO PROCESSUAL Natal/RN 2014 GEYSON ALAN HUGO RENANN NASCIMENTO DE MACEDO SILVA MARCELO JUNIOR PEDRO HENRIQUE MACIEL TARGINO PACHECO PEDRO IGOR EVANGELISTA DE OLIVEIRA PIATÃ DE MELO GURGEL APLICAÇÃO DA TEORIA SISTÊMICA, NA PERSPECTIVA DE NIKLAS LUHMANN, A UM CASO CONCRETO PROCESSUAL. Trabalho referente à primeira unidade da disciplina de Introdução…

 Direito faculdade, direito subjetivo ou facultas agendi: Direito interesse e direito função - É a faculdade do indivíduo de acionar a prestação jurisdicional do Estado; ou de promover o seu interesse, aplicando-se geralmente as normas jurídicas elaboradas pelo Estado.  Direito interesse;  Direito função.  Direito justiça, devido por justiça ou conforme a justiça: O direito na acepção de justo designa o bem devido.  Para Santo Tomás de Aquino “o direito é o que é…

...............................6 6. Marco Teórico............................................................................................7 7. Referências Bibliográficas.......................................................................10 8. Cronograma .............................................................................................11 1. A demanda do problema e sua relevância As consequências para as Relações Trabalhistas, no Brasil, advindas…

Para uma compreensão mais precisa das questões, utilizar-se-á um caso concreto; uma jurisprudência que teve como cerne a colisão entre os princípios da dignidade da pessoa humana e o da liberdade expressão. Sumário: Introdução; I – A IMPORTÂNCIA DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA PARA UM DIREITO PÓS-MODERNO; 1. A argumentação e a idéia de procedimento na busca da racionalidade; 2. Algumas considerações acerca do chamado giro lingüístico no Direito; 2.1. A idéia de Pós-modernidade; 2.2.…

penal adotando os referenciais teóricos da Criminologia Crítica, analisa-se como a Súmula Vinculante n.11 reforça a distribuição seletiva e desigual do status de criminoso, bem como se examina os problemas que surgiram com a sua inaplicação ao caso concreto, a partir de uma visão crítica qualitativa das entrevistas realizadas com delegados e agentes da polícia federal e da polícia civil da cidade de Porto Alegre. Palavras-chave: Algemas. Dignidade da pessoa humana. Presunção da…

suas alterações posteriores, da Lei Federal nº 12.772, de 28/12/2012, bem como do Decreto Federal nº 6.944, de 21/08/2009, com as alterações do Decreto nº 7.308, de 22/09/2010, do Decreto nº 3.298, de 20/12/1999, do Decreto Federal nº 6.593, de 02/10/2008, da Portaria MF nº 2.578, de 13/09/2002, da Portaria MEC nº 1.134, de 02/12/2009 e da Portaria MEC nº 307, de 12/04/2013, publicada no DOU nº 71, de 15/04/2013, conforme estabelecido a seguir. 1. DAS UNIDADES CURRICULARES, DOS…

Norma Jurídica Aluna: Daniane Cristina da Silva Sousa 1º período C 1. Tema: “TEORIA DA NORMA JURÍDICA” 2. Atividade de Aprendizagem 2.1. Questões 1. Conceitue norma jurídica. Resposta: A norma jurídica é uma preposição de linguagem incluída nas fontes do direito validas em determinado espaço; seu significado é fixado pela interpretação jurídica, a norma jurídica regulamenta o comportamento social de forma imperativa, estabelecendo proibições, obrigações e permissões. Na maioria dos…

do presente estudo, no qual se busca, a partir da ótica da sociologia, entender as mudanças ocorridas no âmbito do Direito Penal que teriam levado à introdução de novos conceitos e à mudança de tratamento dada pela sociedade e pelos próprios julgadores relativamente a determinados delitos considerados como crimes de menor potencial ofensivo. Verifica-se, assim, uma relação direta entre as novas tendências do Direito Penal e a Sociologia do Direito, o que se pretenderá demonstrar a partir…

legisla em matéria penal. Exceção: a lei penal mais benigna retroage. Legalidade: quando o Direito atenta a um determinado comportamento e atribui a ele uma forma jurídica esse comportamento entra na esfera legal ou jurídica. Legitimidade: é a correspondência de algo ou uma ação aos anseios dos seus destinatários. A norma jurídica é legítima quando atende aos anseios dos seus destinatários, a sociedade. Nem tudo que é legal é legítimo. 02/03 O que é o Direito? …