Caso Concreto De Processo Civil Estacio

empresas que vão desde um escritório em casa (office home), passando por associações, franquias, cooperativas, empresas familiares e administração profissional. Todas responsáveis por grande do mercado produtivo nacional. As sociedades pelo novo Código Civil podem ser: Simples, formada por pessoas que exercem atividade intelectual, científica, literária ou artística, salvo se o exercício da profissão constituir elemento da empresa (a montagem de um consultório por dois dentistas, por…

Rio de Janeiro 2008 FÁBIO MOREIRA DE MORAES Habeas Corpus e Mandado de Segurança nas Punições Disciplinares Militar Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof : Iraélcio Ferreira Macedo Prof : Carlos Ricardo Dorner Rio de Janeiro Campus Penha 2008 2 RESUMO: O habeas corpus e o mandado de segurança são garantias consagradas pela Constituição…

QUANDO A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO EXTRAPOLA A FUNÇÃO SOCIAL DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO Karen Patricia Maia Pessoa Graduada pela Universidade Estácio de Sá. Analista Judiciário dos Quadros do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Resumo: As relações entre a mídia e os sujeitos da notícia sempre foram conflituosas e terreno fértil da responsabilidade civil por ofensa a direitos da personalidade. Apesar de não receber a mesma atenção do meio jurídico, não menos recorrente,…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL CLÉBIA DE OLIVEIRA NUNES NOBRE A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA SAÚDE PÚBLICA HOSPITALAR DA CIDADE SANTANA DO MATOS- RN: DESVELANDO SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES. NATAL, RN 2015 CLÉBIA DE OLIVEIRA NUNES NOBRE A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA SAÚDE PÚBLICA HOSPITALAR DA CIDADE SANTANA DO MATOS- RN: DESVELANDO SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES. Monografia apresentada junto ao Curso de…

FACULDADES ESTÁCIO DE CURITIBA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO CURSO DE DIREITO FERNANDA SANTOS DA SILVA CONSIDERAÇÕES ACERCA DE ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DA LEI MARIA DA PENHA CURITIBA 2011 FERNANDA SANTOS DA SILVA CONSIDERAÇÕES ACERCA DE ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DA LEI MARIA DA PENHA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel

momento, idos do século XIX e início do século XX, grande necessidade se delimitar o que poderia ser considerado como nome comercial, razão pela qual o referido autor veio a constatar que “o nome comercial não exprime de modo algum a personalidade civil de quem o possui, mas unicamente indica o complexo do estabelecimento comercial”[2]. Acrescenta ele, mais adiante, que: Do princípio da livre concorrência. Lealmente exercitada e praticada com honestidade, e como…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Aborto de feto anencéfalo LÍLIAN M. Resumo: A gestação de fetos anencefálicos não configura o crime de aborto, pois lhe falta a tipicidade material. Considerando que a anencefalia é uma má-formação fetal incompatível com a vida em 100% dos casos, deve-se garantir a mulher o livre arbítrio em interromper ou não a gestação.O crime de aborto protege a frustração de uma expectativa de nascimento de uma pessoa, logo, somente o feto com potencialidade de…

últimos cinco anos. Desse total, R$ 300 milhões teriam sido desviados em favor de pessoas e empresas que participavam de projeto envolvendo entidade e o poder público”1. - Essas fraudes ocorrem também camufladas nas compras de equipamentos, como é o caso da Organização Social Amplus que deixou de operar serviços de raios-X e ultrassonografia em 58 unidades do estado de São Paulo sem ao menos ter instalado os equipamentos exigidos no contrato de R$ 108 milhões feito com a prefeitura. Essa…

2015. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (cip) G963p Guimarães, Camille Missick Prática simulada I / Camille Missick Guimarães. Rio de Janeiro : SESES, 2015. 96 p. : il. 1. Processo civil. 2. Direito civil. 3. Petição inicial e contestação. I. SESES. II. Estácio. cdd 346 Diretoria de Ensino — Fábrica de Conhecimento Rua do Bispo, 83, bloco F, Campus João Uchôa Rio Comprido — Rio de Janeiro — rj — cep 20261-063 Sumário Prefácio 5 1. Petição Inicial 1.1…

Direito Civil e Processo Civil MARCOS TRIDA ALVES MARCOS BARBOSA C. JUNIOR Aplicabilidade da Teoria da Imprevisão nos Contratos Civis Rio de Janeiro 2013.2 MARCOS TRIDA ALVES MARCOS BARBOSA C. JUNIOR Aplicabilidade da Teoria da Imprevisão nos Contratos Civis Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência da disciplina Direito Civil à Universidade Estácio de Sá – Pós-Graduação em Direito Civil e…