Caso Concreto De Processo Civil Estacio

Camila Oliveira Natureza jurídica da assistência litisconsorcial Centro Universitário Estácio Radial São Paulo RESUMO Este trabalho tem por escopo a análise da natureza jurídica do assistente litisconsorcial como interveniente no processo a partir da análise de conceitos clássicos de parte, terceiro e intervenção de terceiros, bem como de minuciosa análise do instituto da assistência e da dicotomia doutrinária existente a respeito de suas modalidades. SUMÁRIO INTRODUÇÃO........

momentos de cansaço e desmotivação. Agradeço a todos da FIC – Faculdade Integrada do Ceará, instituição na qual dei início ao meu curso de Direito e estudei nos período de jan/2007 a dez/2008. Agradeço a todos da Universidade Estácio de Sá, campus Resende/RJ, instituição na qual dei continuidade ao curso de Direito e estudei no período de jan/2009 a dez/2010, e, em especial, ao Professor De Poli, coordenador do curso de Direito, por ter acreditado no meu potencial acadêmico.

FACULDADE ESTACIO DE SÁ VILA VELHA PEQUENO DICIONARIO DE SIGNIFICADOS DO VERNACULO FRENTE A TERMINOLOGIA JURIDICA OBRIGACIONAL Euclide Bernardo Medici-MD A.- Vocabulário jurídico 1.- Este item será apresentado e composto de definições usuais e o significado do vernáculo no contexto jurídico 2.- Glossário de verbos jurídicos 3.- Exercícios de aplicação 4.- Resumo em documento (papel ou internet) B.- Vícios de linguagem como elemento

FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ ODIR NASCIMENTO DE MACÊDO FILHO A LEI MARIA DA PENHA E SEUS REFLEXOS NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER MACAPÁ 2010 ODIR NASCIMENTO DE MACÊDO FILHO A LEI MARIA DA PENHA E SEUS REFLEXOS NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Monografia apresentada à Estácio Faculdade do Amapá, como…

pública a realização de PROCESSO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO para estágio de graduação em Direito no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina, nos termos e condições estabelecidos neste edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1 O processo público de credenciamento reger-se-á pelas disposições contidas neste edital e pelas normas estabelecidas no Ato n. 328/2012/PGJ, com a redação dada pelo Ato n. 249/2014, e na Lei Complementar Estadual n. 197, de 13 de julho de 2000. 1.2 O processo…

FACULDADE ESTACIO EURO-PANAMERICANA DE HUMANIDADES E TECNOLOGIAS WANIR MARQUES 201201134935 NILZA APARECIDA DE SOUZA 201201134781 CELIO ROBERTO DOS SANTOS 201201562325 JULIANA PAIVA 201201134862 RAFAELA PEIXOTO 201201378117 JOEDES AMARAL 201201186986 COTIA – SÃO PAULO SUMARIO RESUMO.........................

presta um grande serviço ao Direito Tributário. É a constituição Federal que , em relação ao Direito Tributário , a- outorga e define as competências tributarias, b- limita o poder de tributar, c- especifica os tributos e d- dispõe em alguns casos, sobre normas gerai de incidência tributaria. Apesar da respeitável opinião de alguns autores , prevalece o entendimento doutrinário segundo o qual a competência tributaria é o poder ou aptidão conferida pela Constituição…

Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da Coletânea Prof.ª Daniela de Oliveira Duque-Estrada de La Peña APRESENTAÇÃO Caro Aluno A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito é centrada na articulação…

físicopsíquica, possuindo um sexo físico, distinto de sua conformação sexual psicológica. Há um descompasso entre o sexo anatômico e o psíquico, pois o transexual acredita ter nascido 1 Pós-graduanda em Direito Público e Privado pela Universidade Estácio de Sá - UNESA, em Convênio com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, formada pela EMERJ e pelas Faculdades Integradas Bennett - FIB, Advogada no Estado do Rio de Janeiro. Rev. Jur., Brasília, v. 9, n.…

DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA O que se entende por dignidade da pessoa humana hoje, bem como sua valoração, deriva de movimentos históricos que contribuíram para a defesa dos direitos fundamentais e organização do poder estatal. Como foi o caso do iluminismo – um movimento que surgiu na França do século XVII e cujo propósito era “iluminar as trevas em que se encontrava a sociedade” por meio do uso do pensamento racionalização como forma de evolução do homem que até então estava…