Caso Concreto De Penal Semana 6

Crime, 6 Aborto e Religião, 7 Legislação Nacional, 8 Legislação Internacional, 9 Conclusão, 10 Referências Bibliográficas 1 Introdução O presente trabalho foi realizado através de pesquisas em doutrinas e internet para ser mostrado de maneira direta a possibilidade do aborto e nosso ordenamento jurídico fazendo uma breve analogia e suas consequências e os problemas que o método enfrenta. O direito ao aborto, é um ramo do direito civil e…

QUADRO SINÓPTICO | Assunto |DIREITO PENAL II | | | | |Tópicos |

OPINIÕES A FOVOR DO ABORTO...............................3 JOEL FEINBERG.........................................................................................3 JUÍZ HARRY BLACKMUN………………………………………………3 MINISTRA ELLEN GRACIEN…………………………………………....3 CASOS EM QUE A LEI É A FAVOR.........................................................3 TESES, LEIS E OPINIÕES CONTRA O ABORTO...................................4 LUIS ALBERTO DAVID DE…

SEMANA 1 A ÉTICA: EIS A QUESTÃO! Conteúdos: Conceito de ética. Moral absoluta ou relativa? Classificação da ética. A ética empírica: a ética anarquista; a ética utilitarista; a ética ceticista; a ética subjetivista. A ética dos bens: o eudemonismo, o idealismo, e o hedonismo. A ética socrática. A ética platônica. A ética aristotélica. A ética epicurista. A ética estóica. A ética do formal. A ética dos valores. Bibliografia / Jurisprudência: Nalini, José Renato. Ética…

se invocam princípios religiosos, para mostrá-lo como um ato pecaminoso, contra a vida, como se tratasse um assassinato. Em geral, essa posição é apresentada como se fosse a única maneira possível de tratar essa questão, num contexto religioso. No caso do Catolicismo, por exemplo, a interrupção da gravidez foi muito discutida. Durante os primeiros séculos, só era considerado "pecado", o aborto cometido após, mais ou menos, dois meses e meio da gravidez (80 dias). Depois, houve um longo…

CRIMES HEDIONDOS Hoje é a primeira aula de Legislação Penal Especial. Vou falar da Lei dos Crimes Hediondos. Ontem choveu e-mails de quem vai fazer a prova de Agente de Polícia Federal, questionando por que eu vou dar crimes hediondos se não cai no edital de APF. No edital (APF) tem lei de drogas e tem tortura. Eu acho que é um estelionato jurídico, eu falar de drogas e tortura, sem explicar hediondos. Como é que eu vou explicar pra vocês na lei de drogas, a possibilidade ou não de liberdade

1. (FGV – 2008 Modificada) Com relação às penas, é correto afirmar que são penas privativas de liberdade: detenção, reclusão e limitação de fim de semana. Além disso, o Código Penal prevê somente as seguintes hipóteses de penas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, interdição temporária de direitos e prestação pecuniária. Resolução: A detenção e reclusão, elas estão compreendidas dentre as penas privativas de liberdade, e ainda assim há…

contribuem para reduzir os custos do encarceramento e as superlotaes dos presdios. No Brasil, j h alguma compreenso da importncia da implementao dessas alternativas pena de priso. Em sua poltica criminal vigente, verifica-se que, desde a reforma penal (em 1984), o Brasil j disponibilizou aos operadores jurdicos mais de dez tipos diferentes entre medidas e penas alternativas, as quais alcanaram aplicao mais eficaz atravs das Varas Especializadas e das Centrais de Penas e Medidas…

Disciplina: CCJ0052 Folha: Data: 1 de 10 12/11/2013 Assunto: Produção de Parecer completo Plano de Aula: Teoria e Prática da Redação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Redação Jurídica. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13. Tema Produção de Parecer completo: ementa, relatório, fundamentação, conclusão e parte autenticativa. Objetivos ● Produzir Parecer jurídico; ● Desenvolver o raciocínio jurídico-argumentativo do futuro…

TRABALHO II (COLETIVO) CURSO: DIREITO CURRICULO: 108 PERÍODO: 5 CARGA HORÁRIA: TEÓRICA: PRÁTICA: SUMÁRIO SEMANA 1 – Férias: conceito, natureza jurídica, período aquisitivo e concessivo, remuneração, abono, férias coletivas e efeitos na cessação do contrato de trabalho. SEMANA 2 – Aviso Prévio. Conceito, natureza jurídica, finalidade, cabimento, duração e efeitos. SEMANA 3 – Terminação do contrato de trabalho - causas de extinção do contrato de trabalho e os direitos…