Caso Concreto De Introduçao Ao Estudo Do Direito Gravida

(LIBRAS) CURSOPEDAGOGIA MATÉRIA: LIBRAS TUTOR: MARIA DE LOURDES ANHANGUERA EDUCACIONAL – UNIDERP SERTÃOZINHO-SP NOVEMBRO/2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 03 1. CONTEXTO HISTÓRICO 04 1.1 Causas da deficiência auditiva 04 2 CULTURA SURDA 05 2.1 O que é cultura 05 2.2 Cultura surda e suas especificidades 05 2.3 A importância da cultura surda 06 2.4 Ensino de…

durante todo o processo de realização do estudo. Agradecimentos também vão para os facilitadores Amadeu Cossa e Cinthia Costa, pela vontade e dedicação no processo de levantamento de informação. RESUMO A Sociedade Aberta e Trócaire com financiamento da Comissão Europeia, estão desde 2009 a implementar o projecto “Aumentar a Participação da Sociedade Civil nos Processos de Desenvolvimento Distrital, nos distritos de Magude, Moamba e Namaacha”. Estudos na área de saúde têm…

Título Disciplina Professora Equipe Data Transcrição de aula. Introdução ao Estudo do Direito II Andrea Sales Juliana Felipe dos Santos Teixeira; Tiago Brito Martins Martirena. 22/08/2015 Duração aproximada: 1h08min INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II TRANSCRIÇÃO PROFESSORA: Hoje nós vamos falar sobre Fontes do Direito, não é? Em geral, uma leve pincelada. Trouxeram caderno? Peguem uma folhinha aí, emprestem do colega. Coloquem na folha

JURÍDICO NACIONAL Alessandro Moura Advogado e autor de artigos jurídicos. Submissão:07.02.2011 Parecer:22.06.2011 Decisão Editorial: 06.08.2011 RESUMO Este estudo avaliou, dentro da doutrina, da jurisprudência e da legislação nacional, a tratativa oferecida ao nascituro no que tange sua tutela e exercício de direitos. Ademais, investigou-se como se dá a inserção das teorias do nascituro no ordenamento jurídico, verificando a prevalência de qualquer delas. Foi realizada,…

Silva Almeida FACULDADE DE DIREITO GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA Sumula 244 do TST OSASCO 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO – UNIFIEO Pamela Silva Almeida FACULDADE DE DIREITO GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA Sumula 244 do TST Trabalho de Curso apresentado ao Centro Universitário FIEO – UNIFIEO como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito ORIENTADOR: Beatriz Cardoso Montanhana OSASCO 2013 CURSO DE DIREITO Título do Trabalho…

e a importância da acessibilidade nas calçadas, visto que todos os indivíduos que constituem a sociedade, portadores de alguma deficiência ou não, precisam transitar por elas. Palavras-chave: ACESSIBILIDADE; CALÇADAS; FONTE NOVA; SALVADOR-BA 1 INTRODUÇÃO No ano de 2014, o Brasil sediou a Copa do Mundo de Futebol da FIFA, suas cidades e estádios necessitaram de reformas para se adequarem ao “padrão FIFA” sob diversos pontos de vista, dentre eles a mobilidade urbana e a acessibilidade. A…

1. Introdução Com a nova redação do artigo 226, parágrafo 6º da Constituição Federal, trazida pela Emenda Constitucional 66/2010, surgiram algumas dúvidas em relação à existência da separação em nosso ordenamento jurídico, bem como a respeito da possibilidade de discussão da culpa pelo fim do casamento. Nesse breve estudo, abordam-se as aparentes consequências da referida Emenda em relação ao divórcio, à separação e à culpa como causa do fim do casamento. 2. O fim da separação…

Colisão de direitos fundamentais: visão do Supremo Tribunal Federal Lorena Duarte Santos Lopes Resumo: As normas de direito fundamentais elencadas na Constituição Federal possuem forte conteúdo axiológico e são de grande importância dentro do ordenamento jurídico brasileiro, por essa razão possuem natureza de princípios. Atualmente os princípios são o centro do Direito Constitucional em sua fase pós-positivista. São, portanto, norma jurídica, mas diferenciam-se das regras, por…

como das teses de Hannah Arendt relativas à condição humana, analisamos dois estudos experimentais com seres humanos realizados em inícios e fins do século 20. Inicialmente nos referimos às experimentações realizadas na Índia entre 1894 e 1899 para determinar o papel do Anopheles na transmissão da malária. Por fim, analisamos um estudo de transmissão vertical de HIV recentemente realizado na África com mulheres grávidas portadoras do vírus. Palavras-chave Biopolítica, Vida nua,…

PROTEÇÃO DO NASCITURO MUNIZ, Ana Paula1 RESUMO: O presente estudo tem como objetivo esclarecer e informar a legislação brasileira voltada para a proteção do nascituro, entendendo este como sujeito de direitos. Neste sentido, aborda a legislação brasileira voltada para a proteção deste, baseados nos direitos da personalidade, reconhecidos à pessoa humana tomada em si mesma e em suas projeções na sociedade. Sabe-se que este tema, percorreu longos caminhos para essa sagração, e ganhou…