Caso Concreto De Direito Civil 2 Periodo

FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS UNIPAC CURSO DE DIREITO LUDMILA CHRISTIANE DA SILVA RIBEIRO NAYARA MARIA DE OLIVEIRA COSTA TÂNIA CRISTINA ALVES GONTIJO VALESCA ROCHA ÁLVARES A PROPRIEDADE RURAL E O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL BOM DESPACHO 2013 A PROPRIEDADE RURAL E O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL Ludmila Christiane da Silva RIBEIRO Nayara Maria de Oliveira COSTA Tânia Cristina Alves GONTIJO Valesca Rocha ÁLVARES Orientador: Prof. Haroldo Celso Assunção…

B30695-5 RESUMO A RESPONSABILIDADE CIVIL NA CIRURGIA PLÁSTICA - OBRIGAÇÃO DE MEIO E OBRIGAÇÃO DE RESULTADO CAMPINAS 2014 UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ Adriana Portugal A RESPONSABILIDADE CIVIL NA CIRURGIA PLÁSTICA - OBRIGAÇÃO DE MEIO E OBRIGAÇÃO DE RESULTADO CURITIBA 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO Com o avanço da medicina, a relação médico/paciente, principalmente no caso da cirurgia plástica estética…

CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE NA UNIÃO HOMOAFETIVA: UMA VISÃO EVOLUTIVA DO DIREITO OLIVEIRA 2013 8º PERÍODO A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE NA UNIÃO HOMOAFETIVA: UMA VISÃO EVOLUTIVA DO DIREITO OLIVEIRA 2013 1 - TEMA A concessão de Pensão por Morte na união homoafetiva. 2 - PERGUNTA PROBLEMA A concessão de pensão por morte nos casos de união homoafetiva pode ser considerada…

retornar a fonte do direito é buscar a origem de seus enunciados.” (JÚNIOR, José Cretella). I – LEGISLAÇÃO A lei, ou a legislação, é a mais importante fonte do Direito e, é a “regra geral de Direito, abstrata e permanente, dotada de sanção, expressa pela vontade de autoridade competente, de cunho obrigatório e forma escrita” (VENOSA, Sílvio de Salvo). E, diante desse conceito, torna-se importante a análise dessas características. A lei, como regra geral, refere-se a um determinado caso…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Bacharel em Direito – 7º Período – Noite Direito Empresarial III – CCJ0028 - Prof. Paulo Marcos Crevelino Pereira França Filho – crevelino.filho@hotmail.com – Cel.: (22) 98847-0017 007 Respostas Caso Concreto QUESTÃO DISCURSIVA – Ao receber uma letra de câmbio por endosso, Augusto exigiu de Bernardo um avalista, mesmo a letra já aceita e com a assinatura do sacador e de mais três endossantes. Assim, Bernardo conseguiu com seu pai o aval, porém este não indicou

CAPÍTULO II DIREITOS E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO: MESOPOTÂMIA E EGITO Não é possível separar a modificação da sociedade e a evolução do direito. Não há direito fora da sociedade. E não há sociedade fora da história. "[...] Nikolas Luhmann classifica três grandes grupos de manifestações do direito - que ele denomina ‘estilos' ao longo da história: (1) o direito arcaico, característica dos povos sem escrita; (2) o direito antigo, que surge com as primeiras civilizações urbanas e (3) o…

Curso de Direito REDAÇÃO FORENSE (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Direção Nacional do Centro de Ciências Jurídicas Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenações Pedagógicas Profa. Sonia Regina Vieira Fernandes Profº Marcos Lima Organização da Coletânea Profª. Néli Luiza Cavalieri Fetzner PROFESSORES

|Título |DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO | |Número de aulas por semana |1 | |Número de semana de aula |1 | |Tema |Introdução ao Direito Processual do Trabalho

INTERPRETAÇÃO E A LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL INTERPRETATION AND THE LAW OF INTRODUCTION TO THE CIVIL CODE Fernanda Antunes Tofani Lopes Júlia Márcia Napoleão Gonçalves Juliana Lima Mafia1 RESUMO Este artigo tem como objetivo estabelecer uma associação entre a Lei de Introdução ao Código Civil e a disciplina de Hermenêutica. PALAVRAS-CHAVE LEI DE INTRODUÇÃO – CÓDIGO CIVIL – INTERPRETAÇÃO – HERMENÊUTICA – FINS SOCIAIS – LACUNAS ABSTRACT This article aims to establish…

Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida, como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Rodrigo Lemes Torres. Cabo Frio 2012 FRANCISCO MAGNO PESSOA DOS SANTOS A RELEVÂNCIA DO PODER GERAL DE CAUTELA PARA GARANTIA DO PROVIMENTO JURISDICIONAL Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida, como…