Caso Concreto De Direito Civil 2 Periodo

CARREIRA JURÍDICA 2014 - MÓD. I Direito Civil Cristiano Chaves LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO § 2o (Revogado pela Lei nº 12.036, de 2009). DIREITO BRASILEIRO - LINDB § 3o Se, antes de entrar a lei em vigor, ocorrer nova publicação de seu texto, destinada a correção, o prazo deste artigo e dos parágrafos anteriores começará a correr da nova publicação. Prof. Cristiano Chaves de Farias Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia § 4o As correções a texto de lei já em…

1. INTRODUÇÃO A responsabilidade civil é um instituto altamente dinâmico e flexível, que vive em mudanças constantes, sempre se transformando para atender às necessidades sociais que surgem. Nos últimos tempos, a tendência na sociedade é no sentido de não deixar nenhuma vítima de dano sem reparação. Isso reflete diretamente no instituto da responsabilidade civil, uma vez que tem proporcionado um fenômeno de expansão dos danos suscetíveis de indenização. O presente estudo aborda os…

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, ABUSO DO DIREITO DE AÇÃO E CULPA IN AGENDO Antônio Menezes Cordeiro O dever de verdade no Direito Alemão. De início, falaremos do primeiro texto, de Menezes de Cordeiro, que propõe um estudo comparado entre os institutos jurídicos referentes à litigância de má-fé em Portugal e alguns países europeus, focando, sobretudo, no Direito Alemão. Realizando uma análise histórica, partimos do direito romano, onde já era possível apontar institutos jurídicos relacionados ao…

Educação Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil O NEOCONSTITUCIONALISMO, O NEOPROCESSUALISMO E SEUS ASPECTOS PARADOXAIS NA CIÊNCIA PROCESSUAL Jordana Carvalho Mascarenhas Nova Lima 2010 Jordana Carvalho Mascarenhas O NEOCONSTITUCIONALISMO, O NEOPROCESSUALISMO E SEUS ASPECTOS PARADOXAIS NA CIÊNCIA PROCESSUAL Trabalho apresentado ao Curso de PósGraduação em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito Milton Campos, como requisito para…

alteram a competência de um processo em andamento? Explicar cada um deles. Perpetuação de competência significa, torna ela efetiva em concreto a competência do órgão jurisdicional perante o qual foi proposta a ação. Desse modo havendo diversos órgãos jurisdicionais que tenham, em abstrato, a mesma competência para o processamento de uma ação, fica definida em concreto, por força da perpetuação, a competência de apenas um deles. Como prevê o art. 87 do CPC, opera-se o principio…

DA RESPONSABILIDADE CIVIL 1.1 ORIGEM DO TERMO RESPONSABILIDADE 1.2 CONCEITUAÇÃI DA RESPONSABILIDADE CIVIL 1.3 EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL 1.4 RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL 1.5 Responsabilidade Objetiva e Subjetiva 1.6 ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL 1.6.1 Conduta do Agente 1.6.2 Culpa do Agente 1.6.3 Dano e Nexo Causal CAPITULO 2 DO DANO MORAL 2.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DANO MORAL 2.2 CONCEITO DE DANO MORAL 2 2.3…

Aula 01 – 1. Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. 2. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. 3. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. 4. Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. TEORIA GERAL DO PROCESSO 1 – Introdução De início, pode ser relevado que esta disciplina se destaca por possibilitar, por meio do processo, o exercício de uma das funções ou atividades (jurisdição) que externam

FACULDADE DOM PEDRO II – DEPARTAMENTO DE CIENCIAS HUMANAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Teoria Nascituro Trabalho apresentado ao Prof. Especialista Vitor Fabiano, Docente da Disciplina Teoria do Direito Civil, pela Faculdade Dom Pedro II, do Curso de Direito, 2ºAN, como parte integrante do processo avaliativo. Discente: Neila Cristiane S. De Jesus. Teoria Nascituro 1. Conceito de Nascituro Nascituro tem origem latina da palavra Nascituro , que significa aquele que ainda

| Nome legível do(a) aluno(a): | | Disciplina | CursoDIREITO | | Campus – UF | Período | Turno | CADERNOS DIDÁTICOS | Professor | Data REAL da entrega: _________/_________/2012 | AULA APRESENTADA: __________ Av1 ( ) Av2 ( ) Av3 ( | No. DE ACERTOS: | | Atenção: Agregue valor às suas respostas complementares, anexando jurisprudências e referências doutrinárias! No dia da prova, o aluno deverá anexar toda coletânea que…

Aula 01 – 1. Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. 2. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. 3. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. 4. Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. TEORIA GERAL DO PROCESSO 1 – Introdução De início, pode ser relevado que esta disciplina se destaca por possibilitar, por meio do processo, o exercício de uma das funções ou atividades (jurisdição) que…