Caso Concreto De Constitucional Estácio De Sá

atuais, incluindo aí um universo 31 Classe dos grandes proprietários de terra no Império Romano. A Lei das XII Tábuas teria sido o reflexo da ameaça plebéia de abandonar a cidade de Roma, fundando uma nova cidade no Monte Sagrado, próximo a Roma, caso as suas exigências não fossem atendidas pela classe dos patrícios. Como concessão para que as ameaças não se consumassem, os patrícios aceitaram que um conjunto de leis escritas fosse elaborados a fim de garantir maior isonomía…

convivência diária, pelo aprendizado nos seminários e pela cumplicidade nos momentos de angústia e de felicidade. Aos meus amigos Marco Aurélio Peixoto e Leonardo Moreira e demais colegas professores da Faculdade Marista do Recife e da Faculdade Estácio do Recife, pela amizade, pelo incentivo e pelos debates que certamente contribuíram para o enriquecimento do presente trabalho. A minha cunhada Isabela Ferreira Lima e ao meu amigo José Pandolfi Neto, pelo incentivo, pela…

316) No mesmo sentido, esclarece sobre o tema, o iminente Rizzatto Nunes em sua obra Curso de direito do Consumidor. A publicidade como meio de aproximação do produto e do serviço ao consumidor tem guarida constitucional, ingressando como princípio capaz de orientar a conduta do publicitário no que diz respeito aos limites da possibilidade de utilização desse instrumento. (NUNES, 2009, p. 61) Cabe aqui elucidar, a diferença entre…

resultado dessa busca seria frustrante. O direito natural encontrado padeceria de muitos problemas:  1. Vagueza: as normas de direito natural seriam abstratas demais para resolver problemas concretos de determinadas sociedade, não se prestando para o funcionamento cotidiano do aparato judicial. Qual o significado concreto de direitos como a liberdade ou a igualdade?  2. Subjetivismo: cada jurista que se aventura na busca das normas do direito natural termina por encontrar um conjunto…

quais conhecem; se com Holmes, que via na profecia do que viriam a decidir os tribunais a natureza primeira do direito; se com Gray, o qual defendia que as leis não são o direito, mas apenas a sua fonte; se com Austin, segundo quem o direito constitucional não passava de moral positiva; se com Kelsen, cuja teoria sustenta que o direito é a norma primária que estabelece a sanção; ou se com outro qualquer jusfilósofo. A nossa empreitada é bem mais modesta: caracterizar o realismo…

também abordaremos as diferenças entre a Síndrome de Burnout com o estresse e a depressão. Finalizaremos trazendo à tona as consequências jurídicas e sociais do Assédio Moral cometido, e para tanto verificaremos conceitos nas áreas do Direito Constitucional, Civil, Criminal, Previdenciária, além de questões correlatas a classificação como doença profissional, e breves considerações acerca das consequências sociais. 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO E OS PRINCÍPIOS…

conceitos caracterizadores do dolo eventual, segundo a doutrina penalista clássica, em frontal confronto ao conceito de culpa consciente, bem como, a analise desses mesmos conceitos na vertente penal hodierna, cujo desígnio, somado a ponderação in concreto sob o tema pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal, será evidenciar, diante do direito posto, a legitimidade, ou não, do destacamento dos pertinentes dados, ou seja, embriaguez e alta velocidade, de todo o…

CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO João Sérgio de Castro Tarcitano Cerise Dias Guimarães JUIZ DE FORA 2004 JOÃO SÉRGIO DE CASTRO TARCITANO CERISE DIAS GUIMARÃES ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Trabalho de Conclusão do Curso de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, apresentado ao Centro de Educação Tecnológica Estácio de Sá de Juiz de Fora sob a orientação da professora Judilma Aline Oliveira…

Segurança Pública. Faculdade Estácio de Sá Orientador (a): Florianópolis, 2011. THIAGO VIEIRA PIRES A GESTÃO PÚBLICA E A RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENDO ATRAVÉS DO TRABALHO. Trabalho de Conclusão de Curso de Pós Graduação em Política e Gestão em Segurança Pública apresentado ao Curso de Pós Graduação a Distância da Faculdade Estácio de Sá de Florianópolis como requisito à obtenção do título de…

dissertação e tese, conforme definições abaixo: Trabalhos acadêmicos – Ligados a uma disciplina ou módulo, apresentam-se de acordo com os objetivos do curso, podendo apresentar conteúdos de revisão de literatura, relatos de experiências, estudos de casos, resenhas, resumos, etc. O orientador do trabalho acadêmico é o professor da disciplina ou módulo do curso. Monografia ou Trabalho de conclusão de curso de graduação ou especialização – Publicação que apresenta resultados de um estudo…