Caso Concreto De Constitucional Estácio De Sá

se dirigia especificamente para os alunos da graduação. Ou seja: ainda que contendo aqui e ali referências à minha experiência também na pós-graduação, o seu referencial eram realmente os estudantes da graduação. Permiti-me então pensar que, nesse caso, estaria faltando um texto sobre a Sociologia Jurídica que tivesse por objeto de reflexão sua possível (ou uma possível) relevância entre alunos de mestrado e doutorado em direito. Este texto é o resultado dessas reflexões.…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ NUCLEO DE APOIO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO CURSO DE DIREITO COLETÂNEA DE EXERCÍCIOS DE DREITO PENAL I ORGANIZADORES; ALESSANDRO NEPOMOCENO ESTANIL OURO IMBURGUE WEBER 2008 SUMÁRIO Semana 1 Dogmática Jurídica Penal e Sistema Penal. Semana 2 Princípios Jurídicos de Direito Penal Constitucionalizados e não constitucionalizados. Semana 3 A Lei Penal no Tempo Semana 4 A Lei Penal no Espaço Semana 5 A Lei Penal em Relação às Pessoas e…

EDER OLIMPIO TEIXEIRA Responsabilidade civil objetiva da Administração Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá - Curso de Direito – Campus Resende, sob a orientação dos professores Juliana Fernanda Barbosa Vianini e Marcelo Araújo Carneiro. Resende-RJ 2013 RESUMO O presente trabalho objetiva-se apresentação sistemática de um dos pilares do…

MICHEL PEREIRA BEZERRA DA SILVA Combate à Intolerância Religiosa no Estado Democrático de Direito Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof(a). Izabel Leventoglu Prof(a). Angela Barral Rio de Janeiro Campus Menezes Côrtes 2010 RESUMO O presente artigo científico aborda o tema o combate à…

Andreia Marques Maciel Autor do Original George Wilton Toledo © UniSEB © Editora Universidade Estácio de Sá Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa do UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e…

facilitar a edição. Berto Filho Obs.: Pendente : texto ref. a DGCON e indicação do lugar onde será inserido FAYA : Pesquisar arquivos de pinturas retratando cenas de 1565 inclusive da fundação do Rio O Rio de Janeiro foi fundado por Estacio de Sá em 1565... De um pequeno a aguerrido povoado, nascia uma cidade com uma alma e uma aura tão especiais que se tornaria a síntese do Brasil, ao longo de uma fusão cultural de mais de 4 séculos de história ... Nesse enredo o Rio…

uma Chance Rio de Janeiro 2010 2 LEONARDO SANTOS DE SOUZA A Teoria da Perda de uma Chance Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof(a). Ari Francisco Barbosa Filho Prof(a). Rafael Mario Iorio Filho Rio de Janeiro Campus Jacarepaguá 2010 3 A Teoria da Perda de uma Chance Leonardo Santos de Souza Aluno do…

HELENA CONCEIÇÃO MOURA DA SILVA A Progressão do Regime Penal e a Ineficácia do Instituto de Ressocialização Penal Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof. Renato Cesar de Araujo Porto Rio de Janeiro Campus ..Guadalupe. 2015 RESUMO: O presente trabalho visa enfatizar como o descaso e o puro desleixo do poder público com a sociedade…

impossibilidade da existência face a ausência da limitação da conduta é que, não havendo a delimitação de quais atos podem ou não ser praticados, além da insegurança jurídica causada aos cidadãos, o aplicador da lei recebe um poder de definir, no caso concreto, quais condutas são ou não consideradas terrorismo. Essa situação infringe princípios basilares de nosso ordenamento. Todavia, essa ausência de tipificação não fica restrita ao âmbito nacional, vez que, até o momento, não…

Janeiro 2013.2 MARCOS TRIDA ALVES MARCOS BARBOSA C. JUNIOR Aplicabilidade da Teoria da Imprevisão nos Contratos Civis Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência da disciplina Direito Civil à Universidade Estácio de Sá – Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil. Prof. José Augusto Galdino da Costa Rio de Janeiro/RJ Campus Jacarepaguá 2013.2 RESUMO O objetivo deste artigo foi analisar a possibilidade de…