Caso Concreto De Constitucional Estácio De Sá

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO CRISTIANO AUGUSTO DA CRUZ POLÍCIA MILITAR: A NOVA IDEOLOGIA EM UMA SOCIEDADE LIVRE E DEMOCRÁTICA, E A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATATINA - RDPMSC SÃO JOSÉ, 2009. CRISTIANO AUGUSTO DA CRUZ POLÍCIA MILITAR: A NOVA IDEOLOGIA EM UMA SOCIEDADE LIVRE E DEMOCRÁTICA, E A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGULAMENTO DISCIPLINAR DA…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE PEDAGOGIA RENAN MOTA SILVA DISLEXIA NA APRENDIZAGEM CABO FRIO JULHO/2013 RENAN MOTA SILVA DISLEXIA NA APRENDIZAGEM Monografia submetida ao Corpo Docente do Curso de Pedagogia da Universidade Estácio de Sá como parte dos requisitos necessários para obtenção do grau no Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia. Orientador: ANTONIO SERGIO GIACOMO MACEDO CABO FRIO JULHO/2013 DISLEXIA NA APRENDIZAGEM RENAN MOTA SILVA Orientador:

Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Profª. Ieda Carvalho Sande Prof. Júlio César Lima dos Santos Rio de Janeiro Campus Menezes Cortes 2008 RESUMO: O presente trabalho possui por escopo discutir o advento das Súmulas Vinculantes no ordenamento jurídico pátrio, o que ocorreu com o acréscimo à Constituição Federal, pela Emenda Constitucional…

Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da Coletânea Prof.ª Daniela de Oliveira Duque-Estrada de La Peña APRESENTAÇÃO Caro Aluno A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito é centrada na articulação…

Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof. Fábio Gomes Prof. (a). Maria do Rosário Roxo Rio de Janeiro Campus Niterói 2009 RESUMO: O artigo apresenta o conceito de princípios, considerando a importância destes para o ordenamento jurídico como um sistema, focalizando o princípio constitucional da eficiência,…

Brasil, promulgada em 05 de Outubro de 1988, já no artigo 1º, inciso III, do Título I - Dos Princípios Fundamentais traz, a “dignidade da pessoa humana”. Um princípio dotado de caráter obrigacional, que vincula não somente o Judiciário no caso em concreto, mas também os legisladores, governantes e a população de modo em geral. Mesmo antes do reconhecimento de tal princípio pela Carta Magna, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) já trazia em seu artigo I,que : “ Todas…

como exigência final do curso de graduação em Direito na Universidade Estácio de Sá. Professor Orientador: Fabio Gomes Mariza Alves Braga Rio de Janeiro 2011 RESUMO: O artigo analisa o crime de estupro, em sua forma simples, objetivando a demonstrar que não deve ser considerado como Crime Hediondo devido ao princípio constitucional da proporcionalidade em relação aos demais crimes do Código…

físicopsíquica, possuindo um sexo físico, distinto de sua conformação sexual psicológica. Há um descompasso entre o sexo anatômico e o psíquico, pois o transexual acredita ter nascido 1 Pós-graduanda em Direito Público e Privado pela Universidade Estácio de Sá - UNESA, em Convênio com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, formada pela EMERJ e pelas Faculdades Integradas Bennett - FIB, Advogada no Estado do Rio de Janeiro. Rev. Jur., Brasília, v. 9, n.…

Campos dos Goytacazes 2012 CAMILLA LOPES PEREIRA A Prisão Civil na Execução de Alimentos Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadoras: Inês Cabral Ururahy de Souza Sandra Maria França Viana Campus Campos dos Goytacazes 2012 Resumo: O objeto deste estudo, que é a prisão civil por dívida alimentar

adquirido e irredutibilidade de vencimentos Patrícia Ferreira Baptista Procuradora do Estado do Rio de Janeiro Professora de Direito Constitucional da Universidade Estácio de Sá – RJ 1. Direito adquirido e servidor público Nestes tempos de constantes reformas constitucionais, tem sido suscitado amiúde o debate acerca da extensão da garantia constitucional do direito adquirido e, sobretudo, dos limites da aplicação de tal garantia aos direitos dos servidores públicos. O tema,…