Caso Concreto De Constitucional Estácio De Sá

tempo, levando em consideração as dificuldades normais que todos sentem na expressão de idéias universais a partir de experiências singulares. Com isso, desejo assinalar que, embora Hegel tenha pensado o Estado dentro da perspectiva do universal concreto, seu olhar é prussiano e voltado aos problemas da unidade alemã. O artigo está dividido em duas partes. A primeira é uma exposição do conteúdo filosófico do autor, ao passo que a segunda parte procura fazer um estudo sistemático do seu…

aos mais pobres. No entanto, esse fenômeno se distribui das mais diversas formas, dificultando ao Estado atingir o cerne da violência, pois, na maioria das vezes, o problema da segurança é local. O Estado, por meio de seus componentes, nesse caso a Polícia Militar, necessita tomar providências, a fim de uma aproximação e integração dos seus componentes com outros organismos e com a comunidade, permitindo aqueles conhecerem os anseios desta e dar respostas adequadas às suas necessidades.

Pública, focada no novel instituto, se assim for admissível classificá-lo, com o fito de instrumentalizar as necessárias pesquisas, a serem conduzidas concentradamente nos campos do direito constitucional e do direito administrativo, no contexto da elaboração de tese de doutorado, na Universidade Estácio de Sá, para a qual o tema se posiciona de especial centralismo. Com esse intuito, após estudar o conceito das políticas públicas, verificar-se-á como se opera a sua formação,…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE SANTA CATARINA A ISONOMIA SALARIAL NA TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO SÃO JOSÉ, 2010. RENATO WILIAN DE SOUZA A ISONOMIA SALARIAL NA TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado à disciplina de Monografia II do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina, como requisito parcial para aprovação na mesma. Orientador

Período na Estácio de Sá FAP. O tema que iremos abordar irá trazer varias opiniões distintas, porém, o objetivo é tentar passar um posicionamento pessoal em relação ao Direito Sucessório do Embrião. Para entendermos melhor a sucessão faremos um breve relato e explicaremos de uma forma geral os seguintes pontos: 1 – O que é sucessão 2– Princípio da SAISINE 3 – Quais os tipos de sucessão 4 – Legitimados a Suceder 5 – Polêmica do Direito Sucessório do Embrião 6 – O CASO…

momentos de cansaço e desmotivação. Agradeço a todos da FIC – Faculdade Integrada do Ceará, instituição na qual dei início ao meu curso de Direito e estudei nos período de jan/2007 a dez/2008. Agradeço a todos da Universidade Estácio de Sá, campus Resende/RJ, instituição na qual dei continuidade ao curso de Direito e estudei no período de jan/2009 a dez/2010, e, em especial, ao Professor De Poli, coordenador do curso de Direito, por ter acreditado no meu potencial acadêmico.

CRUZEIRO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Rio de Janeiro 2011 ISABELA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof(a).M. HAUM Prof(a).A.L. GAMA E SOUZA Rio de Janeiro Campus Menezes Cortes 2011 RESUMO: O presente artigo aborda a possibilidade da adoção por casais homoafetivos, a qual não…

pois representa o escalão de direito positivo mais elevado. Além disso, dá validade a si própria, já que encarna a soberania do Estado que a editou. • Resumindo, uma norma jurídica só será considerada válida se estiver em harmonia com as normas constitucionais. 7/26/15 07:32:23 PM 26 PLANEJAMENTO FISCAL – CONSTITUIÇÃO, LEIS E NORMAS Para que nasça a obrigação tributária, o legislador deve: • Dizer quando e onde esse acontecimento deve ser verificado • Oferecer referências para que…

“Psicologia na Prática Jurídica: a Criança em Foco” Doutoranda e Mestre em Psicologia pela PUC-Rio e Mestre em Direito pela UGF Professora de Psicologia Aplicada ao Direito, na Universidade Estácio de Sá Especialista em Psicologia Jurídica, pela Universidade Estácio de Sá Especializanda em Direito Especial da Criança e do Adolescente, pela UERJ 1 – Introdução e conceito: No início do mês de julho de 2010, jornais e noticiários televisivos…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE SANTA CATARINA RENATA LEMOS DE SOUZA INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS DO FOTÓGRAFO SÃO JOSÉ, 2012 RENATA LEMOS DE SOUZA INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS DO FOTÓGRAFO Trabalho de Conclusão de Curso, versão final, apresentado à disciplina de Orientação Monográfica II, como requisito parcial para conclusão do curso de Direito