Caso Concreto De Constitucional Estácio De Sá

igure o ato ilı́cito é mister que haja um dano moral ou material à vı́tima, uma conduta culposa, por parte do autor e um nexo causal entre o dano con igurado e a conduta ilı́cita. Ilı́cito civil gera uma obrigação indenizatória pelos danos efetivos e, em alguns casos, pelo que a vı́tima deixou de lucrar com o dano provocado. T al obrigaçã o decorre da responsabilidade civil, que é a possibilidade jurı́ d ica que determinada pessoa tem de responder pelos seus atos, sejam eles lı́ c itos…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO EAD- CAMPUS VIRTUAL ESTÁCIO DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR RIO DE JANEIRO, 14 DE JUNHO DE 2014. 1- Introdução De forma concisa, faremos um breve histórico do Direito do Consumidor até chegarmos a Constituição Federal/88 que foi um marco para os direitos do consumidor, pois foi a primeira vez na história do nosso país que houve menção a estes direitos. Como é cediço, antes

[pic] Universidade Estácio de Sá – Campus Resende Disciplina: Direito Civil V (Direito de Família) Prof.: Ciro Ferreira dos Santos Aula 01 - DIREITO DAS FAMÍLIAS 1 - Apresentação do Conteúdo: plano de ensino, mapa conceitual, metodologia de ensino e bibliografia. 2. Direito de Família a. Conceito de Família: i. Evolução do conceito; ii. A família como base da sociedade; iii. A família na CF/88; iv. Espécies de família no ordenamento jurídico brasileiro b.…

socioafetiva. no Direito de Família, foram colhidos os recentes julgados exibidos pelos Tribunais brasileiros, os quais revelam uma tendência ao acolhimento deste novel modelo de arranjo familiar. Assim, tendo seus sustentáculos firmados nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da afetividade e do melhor interesse da criança e do adolescente, bem como na teoria tridimensional do Direito de Família, a multiparentalidade emerge como forma de solução dos litígios…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO-FASE Curso de Direito A RESPONSABILIDADE ESTATAL DIANTE DA PREVISÃO DO ART.1º §3º DA LEI 9.503/97 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO SÓSTENES DE ALMEIDA RABELO Aracaju/SE 2014.2 SÓSTENES DE ALMEIDA RABELO A RESPONSABILIDADE ESTATAL DIANTE DA PREVISÃO DO ART.1º §3º DA LEI 9.503/97 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá (Faculdade Estácio Fase), Curso de Direito, como…

reensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: QUESTÃO OBJETIVA Tema: Características da Norma. Analise a veracidade das proposições abaixo acerca da Lei, e a seguir marque a opção que está CORRETA: I. O Direito Brasileiro adotou o sistema do Common Law onde a…

desta aula, você deverá ler o Capítulo 3 - O DIREITO COMO CIÊNCIA E SUA METODOLOGIA, páginas 58 a 72, do livro texto Livro didático de introdução ao estudo do Direito, Solange Ferreira de Moura [organizador].- Rio de Janeiro: Editora Universidade Estácio de Sá, 1ª. Ed. 2014. NÃO ESQUEÇA!!! COMEÇE JÁ!!! ESTRUTURA DO CONTEÚDO DESTA AULA: O DIREITO COMO CIÊNCIA E SUA METODOLOGIA Conceitos jurídicos fundamentais - Direito natural e direito positivo. - Direito substantivo e…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Vice-Reitoria de Graduação Curso de Direito Nome do aluno INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO CONSENSUAL E DIVÓRCIO CONSENSUAL POR ESCRITURA PÚBLICA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Vice-Reitoria de Graduação Curso de Direito Nome do aluno INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO CONSENSUAL E DIVÓRCIO CONSENSUAL POR ESCRITURA PÚBLICA

RESPOSTAS DAS WEB AULAS 01 À 05 Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Estácio de Sá, como trabalho da 1ª avaliação. Professor: Nívea Bastos Disciplina: Direito Processual do Trabalho Semestre/Turma/Turno: 6º/A/Noturno Salvador 26/09/2013 Unidade 1 – INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Caso concreto 01 As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídio coletivo de natureza…

porque busca trabalhar ao mesmo tempo o saber escrever, falar e pensar, além do viver junto e do aprender a ser. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 1. Aproximar e enriquecer a relação entre teoria e prática, possibilitando ao profissional em formação o contato com casos ocorridos na realidade forense. 2. Estimular o espírito de debate e contradição, indispensável à formação crítica do futuro profissional do Direito. 3. Possibilitar aos estudantes a experiência, embora em uma situação simulada, do…