Caso Concreto De Constitucional Estácio De Sá

Guimarães Rodrigues Magalhães Leandro Guedes Bissoli Lívia Barletta Giacomini Luciana Paranhos Marques Simões Marcio Rodrigues Marcos Antônio de Souza Lima Maria Letícia da Costa Mariana Couto Guerra Marina Quaglio Matilde Maria Gonçalves de Sá Nilma Claudia de Souza Bastos Patrícia de Vasconcellos Knöller Paula Cristiane Pinto Ramada Ricardo Fernandes Maia Roberta Helena Berzoini A. P. Lucena Rodrigo Ribeiro Rolli Ronaldo Figueiredo Brito Thais Miranda de Oliveira…

FONSECA TEORIA DA SUPRESSIO E A BOA-FÉ PROCESSUAL Faculdade Estácio de Sá – Curso de Direito Campo Grande/MS – 2012 JACIFAUSTINO DA FONSECA A TEORIA DA SUPRESSIO E A BOA-FÉ PROCESSUAL Trabalho apresentado à Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande como parte dos requisitos para obtenção de graduação do curso de Direito, sob orientação da profª. Mestra Marta Moreira Luna Faculdade Estácio de Sá – Curso de Direito Campo Grande/MS – 2012 …

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS A INCLUSÃO DOS SURDOS NO MERCADO DE TRABALHO Roger Damascena Santana Cabo Frio 2013 A INCLUSÃO DOS SURDOS NO MERCADO DE TRABALHO Roger Damascena Santana Artigo apresentado à Universidade Estácio de Sá, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Administração. Orientador: profº. Francisco Carlos Távora Heitmann 2 A INCLUSÃO DOS SURDOS NO MERCADO DE TRABALHO ROGER DAMASCENA…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MENEZES CÔRTES PÓS - GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Rio de janeiro, 2012 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MENEZES CÔRTES PÓS - GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Artigo Científico apresentado para avaliação do módulo de parte geral do Código Civil do Curso de Pós-Graduação

FONSECA TEORIA DA SUPRESSIO E A BOA-FÉ PROCESSUAL Faculdade Estácio de Sá – Curso de Direito Campo Grande/MS – 2012 JACIFAUSTINO DA FONSECA A TEORIA DA SUPRESSIO E A BOA-FÉ PROCESSUAL Trabalho apresentado à Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande como parte dos requisitos para obtenção de graduação do curso de Direito, sob orientação da profª. Mestra Marta Moreira Luna Faculdade Estácio de Sá – Curso de Direito Campo Grande/MS – 2012 …

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO DO CONSUMIDOR PROF. ANA LECTÍCIA ERTHAL AULA 2 TEMA: Princípios norteadores da Lei n° 8.078/90. Distinção entre princípios e regras. Princípio da vulnerabilidade. Princípio da boa-fé. A boa-fé objetiva. A boa-fé no novo Código Civil. Princípio da confiança. Princípio da informação e da transparência máxima. Princípio da efetividade da tutela jurisdicional. Princípio da segurança e outros. 1. Distinção entre princípios e regras Em primeiro lugar

artigo 649 do CPC, sob a ótica e entendimento dos tribunais visando à menor onerosidade do devedor e seu melhor interesse. Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof(a). Heloísa Abad Prof. Jorge Pedro Nery Petrópolis - RJ 2013.2 Dedico este trabalho, fruto da dura jornada que tracei ao longo dos anos em busca do objetivo maior do espírito na terra,…

da função social da posse e propriedade enquanto instrumento de efetivação dos Direitos Fundamentais à luz do texto constitucional e do Constitucionalismo Contemporâneo, ressaltando a compreensão d os fenômenos sociais desta sociedade complexa em detrimento da pluralidade de direitos que lhe é proposta. Aludese a função social da posse tendo em vista os princípios constitucionais . Palavras-Chaves: função social; direitos fundamentais; Constituição. RESUME: The article aims at…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - Curso de Direito Direito Processual Civil I - Código DPU0111 Professor : Antonio Carlos G. Martins Unidade 5: Competência. Sumário: Conceito. Competência Internacional. Competência Interna: Critérios de Determinação. Formas de impugnação à incompetência. Da Modificação de competência: conexão e continência. Prevenção. Dos conflitos de competência. 1. Conceito. Há uma diferença entre Jurisdição e Competência. A primeira é função do Estado,…

TEORIA DA SUPRESSIO E A BOA-FÉ PROCESSUAL Faculdade Estácio de Sá – Curso de Direito Campo Grande/MS – 2012 JACIFAUSTINO DA FONSECA A TEORIA DA SUPRESSIO E A BOA-FÉ PROCESSUAL Trabalho apresentado à Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande como parte dos requisitos para obtenção de graduação do curso de Direito, sob orientação da profª. Mestra Marta Moreira Luna Faculdade Estácio de Sá – Curso de Direito Campo Grande/MS – 2012 Dedico