Caso Concreto De Constitucional Estácio De Sá

FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE CURSO DE DIREITO UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A (IN)EFETIVIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO JÉSSICA MARIA XAVIER DE SÁ RECIFE – PE 2013 FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE CURSO DE DIREITO UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A (IN)EFETIVIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO Projeto de Monografia a ser apresentado à Disciplina de Direito Processual Penal do curso de Direito da Faculdade Estácio do Recife, como parte dos…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ FACULDADE DE ALAGOAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO THULIO EDUARDO DA CRUZ PEIXOTO VICTOR AUGUSTO LIMA A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI Maceió /AL 2013 THULIO EDUARDO DA CRUZ PEIXOTO VICTOR AUGUSTO LIMA A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI Monografia apresentada ao curso de direito da Faculdade Estácio de Alagoas – Estácio/FAL, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito,

sob as ruínas do velho continente, nasce um movimento, denominado “neoconstitucionalismo”, também denominado por alguns de “constitucionalismo pós-moderno” ou também “pós-positivismo”, que prima essencialmente por refundar às bases do Direito Constitucional. Destarte, pode-se afirmar que o neoconstitucionalismo tem por finalidade, dentro da atual realidade, buscar a eficácia plena da Constituição, deixando o seu texto de ter um caráter meramente e estritamente retórico e

possibility of opening administrative disciplinary process. Keyword: Financial Institution, Bidding, Administrative Disciplinary Process. ← Contador – Universidade Federal do Maranhão, especialista em Controladoria e Auditoria – Faculdade Estácio de Sá, Acadêmico do Curso de Direito – Faculdade São Luís, email: helcimarbelem@yahoo.com.br 1 - INTRODUÇÃO Percebe-se que grande parte da Administração Pública Direta, em especial, os municípios brasileiros utilizam-se a…

..................................................23 REFERÊNCIAS AGUIAR, Renata de Souza. Recursos Humanos na organização. São Paulo: USP, 2013. BARBOSA, Leonardo Ferreira. Uma passagem para o inferno. Rio de Janeiro: Estácio de Sá, 1994. Disponível em http://www.conhecaoinferno.com.br BEZERRA, Leonardo Felix. Como entender as mulheres. Carapicuíba/SP: Saraiva, 2004. GOMES, Tatiane Oliveira. Seja forte com o desprezo do professor. Rio de Janeiro: Companhia de…

Universidade Estácio de Sá. Disciplina: Direito Tributário. Assunto: Conceito de Direito Tributário – Princípios do Direito Tributário – Sistema Tributário – Distinção de direito tributário- Direito Financeiro. São empregadas várias denominações para nominar a matéria, como Direito Financeiro, Direito Fiscal, Direito Tributário, Direito do Imposto. Direito Financeiro é, na verdade, o gênero que compreende o estudo de todas as receitas e despesas públicas, e o tributo é uma das…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ BELO HORIZONTE CURSO DE DIREITO RAQUEL DE SOUZA FERREIRA A PROGRESSÃO DE REGIME A LUZ DA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS BELO HORIZONTE 2010 RAQUEL DE SOUZA FERREIRA A PROGRESSÃO DE REGIME A LUZ DA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS Monografia apresentada à Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte como requisito parcial à obtenção…

RESUMO: O debate, que aqui se apresenta, estuda a questão da aplicação do princípio da proporcionalidade que, segundo seu esboço principiológico, visa trazer ponderação entre valores fundamentais que se mostrem em conflito quando, em determinado caso concreto, são postos frente a frente e, nessa situação de antagonismo, é o momento que deverá prevalecer aquele de maior relevância, ficando, o outro, momentaneamente afastado. É nesse contexto de confronto entre garantias, que o princípio…

ANTEPROJETO DE CÓDIGO BRASILEIRO DE PROCESSOS COLETIVOS APRESENTAÇÃO DO ANTEPROJETO ELABORADO EM CONJUNTO NOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ) E DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (UNESA) 1. Em termos legislativos, a história recente dos processos coletivos no Brasil encontra-se indissoluvelmente marcada por três diplomas: a Lei da Ação Civil Pública (Lei n. 7.347), de 1985; a Constituição da República de 1988; e o Código de

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ ----- ----- Princípio do não confisco tributário Porto Alegre, 19 de agosto de 2014. SUMÁRIO 1 - RESUMO 3 2 - INTRODUÇÃO 3 3 – DEFINIÇÃO 4 4 – BREVE RELATO HISTÓRICO 4 5 – CONCEITO DE CONFISCO 5 6 – O PRINCÍPÍO EM SI 6 7 – DESTINATÁRIOS DA NORMA CONSTITUCIONAL 7 8 – EXCEÇÕES À UTILIZAÇÃO DO TRIBUTO COMO EFEITO DE CONFISCO 7 9 – MULTA E CONFISCO 8 10 – Discussão Multa X Tributo 9 11 – CONSIDERAÇÕES FINAIS 12 12 –…