Caso Concreto De Constitucional Estácio De Sá

MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA João Sérgio de Castro Tarcitano Cerise Dias Guimarães JUIZ DE FORA 2004 JOÃO SÉRGIO DE CASTRO TARCITANO CERISE DIAS GUIMARÃES ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Trabalho de Conclusão do Curso de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, apresentado ao Centro de Educação Tecnológica Estácio de Sá de Juiz de Fora sob a orientação da professora Judilma…

étnica e social, um sis-tema de transportes eficaz e homogeneamente distribuído no espaço, e a existência de um núcleo urbano inicial, localizado no centro da cidade, com pequeno valor simbólico e fracamente constituído social e arquitetonicamente. O caso da Área Metropolitana do Rio de Janeiro, como o da maioria das cidades capitalistas dependentes, não se enquadra nesse contexto. A área central não só tem nessas cidades um valor simbólico importante, como essa importância é…

que desconhece os seus direitos”, como afirmam os autores. Com efeito, o usuário da Cartilha é estimulado a conhecer os seus direitos e a ser mais atuante em exercê­los. Os autores, porém, advertem que o desfrute das garantias constitucionais e legais está delimitado pelo cumprimento dos deveres e pelo respeito mútuo entre cidadãos. Para isso, são fornecidas informações essenciais sobre a proteção jurídica dos indivíduos e sobre os mecanismos…

APLICAÇÃO DA MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO Aborda a ineficácia da aplicação das medidas sócio-educativas e atribui tal ineficácia à falta de estrutura, meios e recursos para seu cumprimento de forma efetiva. UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Faculdade de Direito A INEFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA NA OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO Luciana Teixeira da Silva RESUMO O presente trabalho aborda a ineficácia da aplicação das medidas…

internacional, seja de competência jurisdicional, isto é, conflito entre decisão interna e decisão internacional. Em alguns casos o critério de conexão 2 utilizado pelas regras de DIP na solução do conflito interespacial é o da nacionalidade da pessoa envolvida na relação jurídica. Um outro critério de conexão não menos importante e freqüentemente utilizado pelo DIP na solução dos casos concretos é o do domicílio, assim como a situação jurídica do estrangeiro é imprescindível ao chamado…

http://www.idp.edu.br/publicacoes/portal-de-ebooks 127 p. ISBN 978-85-65604-58-1 DOI 10.11117/9788565604581 1. Direito Constitucional – Direitos Sociais – Efetividade – Direito à Saúde. CDD 341.2 4 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ................................................................................................ 6 CONTROLE JUDICIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DA SAÚDE EM CASOS RELACIONADOS À PROTEÇÃO DO IDOSO ...................................................... 9 Rodrigo…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ FACULDADE DE DIREITO APOSTILA DE DIREITO DO TRABALHO - I Professor : EDEGAR BERNARDES Elaborada a partir dos RESUMOS DE AULAS dos Alunos ALEXANDRE MATTOS E JOSÉ MONTEIRO – 4º Período ÍNDICE DA MATÉRIA PONTO 01 – INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO – 1ª PARTE EMENTA: Antecedentes históricos; Escravidão; Servidão; Corporações de Ofício; Revolução Industrial e…

uma pesquisa mais ampla, descobrir novo enfoque para o tema, avaliar a possibilidade de se desenvolver uma boa pesquisa sobre determinado tema. Envolve, habitualmente, levantamento bibliográfico e documental, entrevistas não padronizadas e estudos de caso. Procedimentos de amostragem e técnicas quantitativas de coleta de dados não são costumeiramente aplicados nesse tipo de pesquisa. b) A descritiva visa observar, registrar, analisar, classificar e interpretar os dados sem…

fossem verdadeiros. Esse caso constitui hipótese de? R: Erro de tipo incriminador, segundo alguns doutrinadores o caminho para caracterizar uma ação como sendo-a erro de tipo incriminador possui várias controvérsias. III - Diz-se imputável o agente que tem capacidade de ser-lhe juridicamente atribuída a prática de fato punível. Assim, ausente a imputabilidade, não se aplica pena ao autor de fato típico e antijurídico, podendo sofrer medida de segurança. No caso concreto, Cristiano é…

Bouzas Graduação em DIREITO pela Universidade Santa Úrsula (1997) Graduação em História pela Universidade Santa Úrsula (1991) Metre em Direito pela Universidade Gama Filho (2001). Professora da Universidade Cândido Mendes e da Universidade Estácio de Sá. CONCEITO DE SOCIEDADE: Conjunto de relação mediante as quais vários indivíduos vivem e atuam solidariamente; ou Coletividade de indivíduos reunidos e organizados para alcançar uma finalidade. Interpretação organicista da…