Caso Concreto Civil 8 Estacio

FACULDADES ESTÁCIO DE CURITIBA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO CURSO DE DIREITO FERNANDA SANTOS DA SILVA CONSIDERAÇÕES ACERCA DE ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DA LEI MARIA DA PENHA CURITIBA 2011 FERNANDA SANTOS DA SILVA CONSIDERAÇÕES ACERCA DE ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DA LEI MARIA DA PENHA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel

Rio de Janeiro 2008 FÁBIO MOREIRA DE MORAES Habeas Corpus e Mandado de Segurança nas Punições Disciplinares Militar Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof : Iraélcio Ferreira Macedo Prof : Carlos Ricardo Dorner Rio de Janeiro Campus Penha 2008 2 RESUMO: O habeas corpus e o mandado de segurança são garantias consagradas pela Constituição…

Marcos Vinicius Vitório de Souza Revolução Digital e direito autoral: o caso do YouTube Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de curso da Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadora: Prof(a). Ana Maria Pires Novaes Rio de Janeiro Campus Tom Jobim 2013 Revolução Digital e direito autoral: o caso do YouTube Marcos Vinicius Vitório de Souza aluno do curso de…

Responsabilidade Civil – Princípios do Código Civil Eticidade: são padrões éticos de conduta, no sentido de que o indivíduo deva ser honesto e agir com retidão. Entretanto, no CC não está dito taxativamente. Por esta razão, são chamadas de cláusulas gerais, no qual possibilitam o ordenamento jurídico a uma progressão. Ex: princípio da boa-fé (art. 422 CC). Art. 944 do CC – capítulo II, da indenização - A indenização mede-se pela extenção do dano. Art. 187 do CC – capítulo III, dos atos

ROGÉRIO LOUZADA ABREU Súmulas Vinculantes: Evolução ou Ilegalidade? Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Profª. Ieda Carvalho Sande Prof. Júlio César Lima dos Santos Rio de Janeiro Campus

Material de Apoio da Disciplina de Direito Civil I Direito Civil Parte Geral Câmpus Frederico Westphalen/RS Profª. Cátia Venina Sanderson da Jornada Fortes Março de 2015 3 DAS PESSOAS NATURAIS Sabe-se que a espécie humana surgiu na África1 nos últimos quatro milhões de anos. O homem moderno pertence à família nos hominoides (mesma família dos orangotangos, dos gorilas e dos chimpanzés), mas da espécie homo sapiens sapiens (homem que sabe que sabe), que se diferencia das demais…

­­­­­FACULDADE ESTÁCIO DA AMAZÔNIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JOSÉ SILVA SOUZA A EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA E OS SEUS EFEITOS NA COBRANÇA DO CRÉDITO FAZENDÁRIO BOA VISTA-RR 2014 JOSE SILVA SOUZA A EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA E OS SEUS EFEITOS NA COBRANÇA DO CRÉDITO FAZENDÁRIO Monografia apresentada a Faculdade Estácio da Amazônia, como requisito para a obtenção do Título de Bacharel em

Autores dos originais paula caleffi (capítulo 1), neuza chaves (capítulo 2), gabriel chalita (capítulo 3), gustavo cerbasi (capítulo 4), leyla nascimento (capítulo 5), max gehringer (capítulo 6), ilona becskeházy (capítulo 7), william douglas (capítulo 8), armando clemente e marília de sant’anna faria (capítulo 9) Projeto editorial roberto paes Coordenação de produção rodrigo azevedo de oliveira Projeto gráfico paulo vitor fernandes bastos Diagramação paulo vitor fernandes…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ GOIÂNIA – GOIÁS LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA PROFESSORA: SUELENA Gestão de Recursos Humanos – 1º Período Alunas: Ana Paula Teodolino Costa Pires Ivanete de Sousa Barbosa Taynara Fernanda dos Santos Bezerra INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 trouxe em seu bojo à avocação as disposições transitórias que já se pronunciava em tutelar direito dos trabalhadores descritos no…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO JUSSIÊ FRANCISCO BRITO DA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Rio de Janeiro 2010 JUSSIÊ FRANCISCO BRITO DA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Artigo Cientifico Juridico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusao de Curso à Universidade Estacio de As –…