Caso Concreto Carlos Machado Foi Admitido

elaborados conforme previsto no a § 2º. (...) Sempre que necessário, a apuração do valor exato da obrigação, ou de seu saldo devedor, representado pela Cédula de Crédito Bancário, será feita pelo credor, por meio de planilha de calculo, e, quando for o caso, de extrato emitido pela instituição financeira, em favor do qual a Cédula de Crédito Bancário foi originalmente emitida, documentos estes que integrarão a cédula, observado que: I - os cálculos realizados deverão evidenciar de…

nos momentos difíceis. Aos meus amigos mais que especiais: Carlos e Roseli, Gládis e Elton, Eliane de Godoy, Roselaine Ely, Carla Schaffer, Lisiane Faleiro Winter; Sedeni da Rosa, Rui Araújo, Lisete Finotti, pois sem a ajuda e a confiança deles este sonho não seria possível. Aos Advogados, José Tarciso Pires, Valdecir Antônio Albarello, Roseli Haeberlin Geyger, Carlos Henrique R. D’Avila, Benoni J. dos Santos Jr. e Matus Alan Borges dos…

DOCTORANDO: MOZAR MACHADO DE CARVALHO ASIGNATURA: Derecho Procesal FECHA/PERIODO DE CURSADA DE LA ASIGNATURA: 2011.1 INSTITUCIÓN DE ORIGEN (POR CONVENIO): ESJUS: Departamento de Posgrado – Cód. SA3860-08 AÑO DE INGRESSO AL DOCTORADO: 2011 CIUDAD AUTÓNOMA DE BUENOS AIRES ARGENTINA 2011 UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO - UMSA Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales Disciplina: Derecho Procesal Professor: Doctor Alfredo Mario Soto Alumno: Mozar…

podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto. Segundo Orlando Gomes a posse indireta é a que o proprietário conserva quando se demite, temporariamente, de um dos direitos elementares do domínio, cedido a outrem seu exercício. Para Carlos Roberto Gonçalves o proprietário exerce a posse indireta como conseqüência de seu domínio e o locatário exerce a posse direta por concessão do locador, uma não anula a outra, ambas coexistem no tempo e no espaço e são posses…

admitida como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade normal ( /art.62). Até o fim da década da educação somente serão admitidos professores habilitados em nível superior ou formados por treinamento em serviços(Art. 87, par.4°, das disposições transitórias). Na Lei Federal nº 9394/96 consta que os recursos da educação infantil não serão investidos só…

repassado ao Banco Aymore foi devolvido com irregularidades com o motivo 35( cheque adulterado). Normalmente a gerência do Banco do Brasil mantém contato com a autora para confirmar a emissão de cheques, quando se trata de valores mais altos, em casos dessa natureza ( devolução), contudo, como não conseguiu tal contato, e em função do que havia ocorrido com o cheque nº 851147 do mesmo valor e repassado também para o mesmo Banco Aymore, o gerente do Banco do Brasil resolveu por bem devolver o

determinado pelo Juízo de Primeiro Grau, no caso de inadimplemento da obrigação de fornecer medicamentos. 2. Nas razões do Apelo Raro, aduz a recorrente violação aos arts. 461, § 5o. e 461-A do CPC, sustentando que a determinação de bloqueio nas contas do Estado do valor necessário à aquisição da medicação, confere maior eficácia e agilidade na prestação jurisdicional. 3. Não foram apresentadas contrarrazões (fls. 104). 4. Admitido o Recurso Especial na origem,…

Ff1 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE JOSÉ GLAUCO PINHEIRO MACHADO VEDAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGA, DECORRENTE DA PRISÃO EM FLAGRANTE FORTALEZA - CEARÁ 2010 JOSÉ GLAUCO PINHEIRO MACHADO 1 h VEDAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGA, DECORRENTE DA PRISÃO EM FLAGRANTE Monografia apresentada ao curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal do Centro de Estudos Sociais Aplicados,…

DE SANTIS Desembargador MARIO MACHADO | EMENTA: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CONDUTA ANTERIOR DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR COM PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA PELA IDADE DA VÍTIMA. ADVENTO DA LEI Nº 12.015/2009. CONTINUIDADE NORMATIVO-TÍPICA DA CONDUTA, AGORA ESTUPRO DE VULNERÁVEL. INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. INDEFERIMENTO. NÃO RECEPÇÃO DO ARTIGO 225 DO CÓDIGO PENAL, ANTIGA REDAÇÃO, PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, NOS CASOS EM QUE É VÍTIMA DE…

CONTESTAÇÃO aos termos na Reclamação Trabalhista ajuizada por PAULO KLEE, o que faz com esteio nas razões fáticas e jurídicas adiante aduzidas: I – SINOPSE FÁTICA INICIAL: 1.Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada em que o reclamante alega ter sido admitido pelo reclamado no dia 01/01/2010 para exercer a função de “porteiro”. 2. O autor percebia mensalmente R$ 800,00 (oitocentos reais). 3. Por fim, requer a condenação da reclamada ao pagamento das seguintes verbas: 1) aviso…